DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800173 173 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3, página 124, e homologado pela Resolução Regional nº 493, de 22/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 9ª SR, constante à peça 57 do Processo nº 59504.000801/2023-41. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: VIA 40 SO LU CO ES LTDA, CNPJ: 17.902.979/0001-96, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 893.970,00 (oitocentos e noventa e três mil e novecentos e setenta reais); e NSA SOLUCOES LTDA, CNPJ 19.987.085/0001-71, para o Grupo 2, pelo valor total de R$ 9.503,41 (nove mil e quinhentos e três reais e quarenta e um centavos). O valor global desta ATA é de R$ 903.473,41 (novecentos e três mil e quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195019 Nº Processo: 59513.000394/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aeronave remotamente pilotada (RPA) a ser adicionada aos equipamentos da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, em Macapá/AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovovia Juscelino Kubitschek Km 5 Bairro Universidade, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente (SIASGnet - 27/12/2023) 195019-11201-2023NE000038 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PROCESSO: 59530.001101/2023-57 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2023, que tem por objeto a aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, visando auxiliar na infraestrutura de municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, que foram homologadas as propostas das empresas: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 18.209.965/0016-30, para o item 1 no valor unitário de R$ 1.010.264,70 (hum milhão e dez mil e duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) e no valor global de R$ 8.082.117,92 ( oito milhões e oitenta e dois mil e cento e dezessete reais e noventa e dois centavos); VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA ,CNPJ: 08.176.258/0001-55, para o item 3, no valor unitário de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), e no valor global de R$ 5.040.000,00 ( cinco milhões e quarenta mil reais) , para a empresa VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA ,CNPJ: 08.176.258/0001-55, para o item 4 no valor unitário de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e no valor global R$ 4.960.000,00 ( quatro milhões e novecentos e sessenta mil reais). Valor total em ata de R$ 18.082.117,92 (Dezoito milhões e oitenta e dois mil e cento e dezessete reais e noventa e dois centavos). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PROCESSO: 59501.000092/2023-20 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023, que tem por objeto a contratação de dos serviços para execução de pavimento em bloco de concreto, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: GAID CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ/CPF: 06.352.754/0001-97, no valor unitário de R$ 147,00 (Cento e quarenta e sete reais). Valor total em ata de R$ 20.580.000,00 (Vinte milhões e quinhentos e oitenta mil reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF 15ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PROCESSO: 59501.000092/2023-20 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023, que tem por objeto a contratação de dos serviços para execução de pavimento em bloco de concreto, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: GAID CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ/CPF: 06.352.754/0001-97, no valor unitário de R$ 147,00 (Cento e quarenta e sete reais). Valor total em ata de R$ 20.580.000,00 (Vinte milhões e quinhentos e oitenta mil reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936503/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03236066000173. Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 202.223,53, Valor de Contrapartida: R$ 5.100,00, Vigência: 27/12/2022 a 27/05/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-*, Convenente: PEDRO PAULO GASPARINI, CPF nº .812.418-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930452/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n.º 930452/2022 até 19/12/2025. Valor Total: R$ 353.536,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.536,00, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº .230.899-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 904353/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, CNPJ nº 24417065000103. Solicitar prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 904353/2020 por mais 12 (doze) meses, fazendo a vigência total do instrumento passar da atual data de 22/12/2023 para a nova data de 22/12/20. Valor Total: R$ 3.282.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.000,00, Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-, Convenente: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO, CPF nº .229.484-. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.035843/2023-87. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo do contrato é a aquisição de rack de piso para servidor 40u 19", incluída a instalação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 654.504,42. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.019530/2023-81. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO CG A D / D LO G / . Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munições calibre 9mm e calibre .308 win para uso operacional e treinamento no interesse das diversas unidades da polícia federal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 4.997.591,40. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.035843/2023-87. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo do contrato é a aquisição de rack de piso para servidor 40u 19", incluída a instalação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 654.504,42. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 08200.027149/2022-13. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: EX3342002 - PROTECOP. Objeto: Prorrogar o contrato nº 58/2022 - cgad/dlog/pf, referente à aquisição de solução de colete balístico de uso velado, nível iii-a, para atender às necessidades da polícia federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, prorrogando a vigência contratual pelo período de 28 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024, nos termos do inciso iv do § 1º do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.974.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.185.214,01. Leia-se: Valor Total: R$ 13.290.664,20. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08200.013051/2021-90. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 09.642.050/0001-47 - OMETTO & CIA EQUIPAMENTOS DE RADIOPROTECAO E INSPECAO LTDA. Objeto: Aquisição de espectrômetros de fluorescência de raios x por dispersão de energia (edxrf) portátil (do tipo pistola), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 5.520.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08200.013051/2021-90. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 09.642.050/0001-47 - OMETTO & CIA EQUIPAMENTOS DE RADIOPROTECAO E INSPECAO LTDA. Objeto: Aquisição de espectrômetros de fluorescência de raios x por dispersão de energia (edxrf) portátil (do tipo pistola), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 5.520.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08201001181202331. , publicada no D.O.U de 12/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressoras 3D e drones de asa rotativa. Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico-científico (SIDEC - 27/12/2023) 200406-00001-2023NE800019