DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução para extração e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis (smartphones, tablets, aparelhos de gps, cartões de memória, drones, entre outros), extração e análise de dispositivos MacOS, análise de vínculos, gestão centralizada das ferramentas e serviços computacionais em nuvem (cloud) capaz de acessar, extrair, coletar, processar e auxiliar na análise de informações armazenadas remotamente em sites e aplicativos em nuvem, com suporte e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 120.790.799,98. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI 08230.005638/2023-30 Partes: União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interviniência da Polícia Federal e a Prefeitura do Município de São Miguel dos Campos/AL, celebram o Acordo de Cooperação Técnica visando a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal nos termos do art. 6º, inc. III e IV e § 3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615/2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Recursos: Não haverá transferência voluntária de recursos orçamentários e/ou financeiros entre os partícipes. Prazo de vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de publicação no DOU. Data de assinatura: 19/12/2023 Signatários: Luciana Paiva Barbosa - SR/PF/AL; George Clemente Vieira Filho - Prefeito de São Miguel dos Campos/AL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.014693/2023-25. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 30.647.055/0001-59 - STAR GREEN GERADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para proceder à locação de gerador de energia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 79.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.003268/202. Objeto: Aquisição de Nobreaks e contratação de empresa especializada para proceder a retirada dos equipamentos antigos, instalação dos novos e manutenção da Sala Técnica na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/12/2023) 200338-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08360001319202299 . Objeto: Locação de imóvel destinado a sediar as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O imóvel é o único na região que atende à demanda da Administração considerando suas dimensões e localização. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. PAULO AILTON SARMENTO CARNEIRO. Chefe do Selog/sr/pf/pa. Ratificação em 27/12/2023. JOSE ROBERTO PERES. Ordenador de Despesas.. Valor Global: R$ 1.560.000,00. CPF CONTRATADA : 805.887.942-87 VICTOR YGOR DOS SANTOS DA COSTA SIQUEIRA. (SIDEC - 27/12/2023) 200386-00001-2023NE000006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08074000808202330 . Objeto: Locação de imóvel pelo sistema built-to-suit, para abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, conforme condições e exigência do Projeto Básico. Observação: Contratação a se efetivar após autorizações ministeriais e assinatura do respectivo Termo de Contrato. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666/93.. Justificativa: Características da contratação se alinham a previsão lega do inciso X, art. 24, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. TATYANA GUERRA MAIA VALENCA. Chefe Selog. Ratificação em 27/12/2023. CHRISTIANE CORREA MACHADO. Superintendente Sr/pf/pb. Valor Global: R$ 14.896.800,00. CNPJ CONTRATADA : 10.745.991/0001-95 L N LOCADORA DE VEICULOS LTDA. (SIDEC - 27/12/2023) 200396-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200364 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08385.003770/2020-09. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 14.576.552/0002-38 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/1/2024 a 31/12/2024. Fundamento: art. 57, ii, da lei nº 8.666, 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.166.895,84. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos continuados especializados de atendimento presencial aos usuários de TIC e serviços técnicos continuados especializados de operação de infraestrutura de TIC, presencial e remoto, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e suas unidades descentralizadas, mediante pagamento por valor fixo mensal, associado a atendimento de níveis mínimos de serviço (NMS). Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN Pregoeira (SIDEC - 27/12/2023) 200364-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.005866/2023-19. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 834.488.374-15 - MARCELL HALASZ GATI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestador de serviços para atendimento veterinário e hospitalar a serem executados em favor do canil/dre/drpj/sr/pf/pe, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 56.880,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.008827/2023-65. Pregão Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados gps, gsm/grps, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 45.666,72. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08200.009389/2020-66. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 18.932.864/0001-07 - SYSTECH SOFTWARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de servidores de armazenamento para as unidades da coordenação geral de polícia de repressão a drogas, armas e facções criminosas (cgpre), divisão de repressão a crimes cibernéticos (drcc), superintendência regional de polícia federal em pernambuco (sr/pf/pe) e delegacias descentralizadas de pe, considerando o que consta plano diretor de tecnologia da informação (pdtic) da polícia federal 2022-2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 832.902,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08200.009389/2020-66. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de no-break de 3kva para uso em bastidores de rack 19", dispensada a instalação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 117.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08200.009389/2020-66. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de rack de piso para servidor 40u 19", incluída a instalação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 102.667,36. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 4/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2023 - UASG 200398. Processo nº 08400.005526/2023-80. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal/PE e o Estado de Pernambuco resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que tem por objeto a prestação de serviços ao público pela SR/PF/PE na unidade do Expresso Cidadão em Petrolina, situada no endereço Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 100 - Centro, Petrolina - PE, 56302-290, dentro das instalações do River Shopping, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.