DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800175 175 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023-SR/PF/RN Processo n.º: 08420.007534/2023-22. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 00.394.494/0036-66, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, CNPJ n.º 00.394.494/0008- 02, a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, CNPJ n.º 00.394.494/0118-47, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 00.498.299/0001-56, a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ n.º 04.238.444/0001-10, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ n.º 04.058.766/0001-88 e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte-SEAP/RN, CNPJ/MF nº 33.863.335/0001- 92. Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados à criação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal (FICCO/Natal) e Mossoró (FICCO/Mossoró), firmado em 26/12/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da sua publicação. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registros de Preços nº 31, 33, 34 e 36/2023 - SR/PF/RN Processo n.º: 08420.002278/2023-87. Pregão (SRP): n.º 15/2023 - SR/PF/RN. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de suprimentos de informática e equipamentos de CFTV, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 15/2023-SR/PF/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, a (s) Ata (s) de Registro de Preços n.º 31, 33, 34 e 36/2023 - SR/PF/RN, Contratadas: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ 52.504.817/0001-09, DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ 40.223.106/0001-79, RRA COMERCIO ELETRO - FO N I A LTDA - CNPJ 44.307.153/0001-51, GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ 49.329.140/0001-05. Data da assinatura: 21/12/2023. A descrição completa dos itens e valores individuais encontra-se disponível na ARP assinada digitalmente, no site da Polícia Federal (https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08475.002258/2020-28. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 06/2021, por 30 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.937,40. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08475.002258/2020-28. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 06/2021, por 30 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.937,40. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08475.002258/2020-28. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 06/2021, por 30 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.937,40. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08475.002258/2020-28. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 06/2021, por 30 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.937,40. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08475.002258/2020-28. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 06/2021, por 30 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.937,40. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.007463/2023-34. Pregão Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados gps, gsm/grps. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 92.717,28. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.001453/2023-95. Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (scm), na modalidade link compartilhado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo em fibra ótica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 24.787,20. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 08670.002234/2023-13 1 - O Superintendente de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, Juliano Quintella Malta Lessa, designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.277, de 24 de novembro de 2023, do Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 27 de novembro de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do DPRF, aprovado pela Portaria n° 224, do Exmo. Sr. Ministro da Segurança Pública, publicada no D.O.U de 06 de dezembro de 2018, NOTIFICA, por meio deste edital, nos termos do Art. 26, § 4o, da Lei 9.784/1999, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. ONOFRE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 003.683.953-16, sobre a abertura do Processo Administrativo nº 08670.002234/2023-13 para processamento de ressarcimento por danos ao erário pelos motivos e valores especificados nos autos, intimando-o a apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data da publicação deste edital (Art. 24 da Lei 9.784/1999). O acesso aos autos poderá ser solicitado por peticionamento eletrônico através do link: https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de- decisoes, podendo a defesa ser encaminhada para o e-mail [email protected] ou entregue pessoalmente na sede do órgão, localizada na Av. Durval de Góes Monteiro, nº 2882-A , Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL. Fica o intimado advertido de que, caso não se manifeste no prazo estipulado, o processo continuará sua regular tramitação, sendo tomadas as medidas legais pertinentes. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08655.007587/2019-11. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 05.872.814/0006-44 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 30/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.216,22. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023/SPRF-ES PROCESSO Nº 08667.017985/2023-85 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espírito Santo, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o n° 00.394.494/0121-42, e a COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (CEPDEC), inscrito no CNPJ sob o n° 20.113.851/0001-58, objetivando o compartilhamento de equipamentos e infraestrutura do sistema de Radiocomunicação Digital, no âmbito do Estado do ESPÍRITO SANTO, contribuindo assim para o desenvolvimento de ações e reforço da prestação de serviços de segurança pública à sociedade. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: WERMESON MARIO PESTANA / Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo e HEKSSANDRO VASSOLER / Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200121 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08662.006427/2020-91. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 11.172.833/0001-56 - SERMAN - SERVICOS, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22/10/2023 até 21/10/2024, em conformidade com o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93. promover o reajuste de 4,60822% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de setembro de 2022 e agosto de 2023, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual, alterando o valor da contratação de r$ 42.931,12 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e um reais e doze centavos) para r$ 44.909,96 (quarenta e quatro mil novecentos e nove reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.931,12. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200121 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 08662.011823/2021-11. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, apartir do dia 29/11/2023 até 28/11/2024, em conformidade com o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.953,32. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).