DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800186 186 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 440001 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 02000.009958/2019-18. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA . Contratado: 11.038.368/0001-65 - DISRUPTEC BRASIL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 11/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de extensão de garantia de suporte de atualização de versões para licenças de gerenciador de acesso lógico, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades das equipes de servidores do ministério do meio ambiente e mudança do clima, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. cláusula segunda - da vigência a vigência do contrato nº 11/2019 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, de 28/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.954,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915398/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Queimados/RJ, CNPJ nº 39.485.412/0001-02, Processo SEI n° 02000.002556/2021-07. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 26 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 15/12/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER, Prefeito do Município de Queimados/RJ, CPF nº xxx.003.617-xx. SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 440075 Nº Processo: 02209.000233/2023-04. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos originais (exceto papel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2027. Valor Total: R$ 115.836,31. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 440075 Nº Processo: 02209.000671/2023-64. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Fica retificada a publicação no Diário Oficial da União do dia 27/12/2023 seção 3 página 245. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 -UASG 440075, leia-se: EXTRATO DE CONTATO 01/2023 UASG 440075. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 381.800,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.002188/2023-01. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/R J. Contratado: 22.091.627/0001-38 - AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de registro de preços para o fornecimento, em entrega única, de produtos médico-hospitalares e medicamentos, de uso veterinário, para atender o centro de triagem de animais silvestres - Cetas/Seropédica da Superintendência do Ibama do Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 30.535,20. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.002188/2023-01. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JA N E I R O / R J. Contratado: 22.091.627/0001-38 - AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de registro de preços para o fornecimento, em entrega única, de produtos médico-hospitalares e medicamentos, de uso veterinário, para atender o centro de triagem de animais silvestres - Cetas/Seropédica da Superintendência do Ibama do Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 30.535,20. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.002188/2023-01. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/R J. Contratado: 22.091.627/0001-38 - AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de registro de preços para o fornecimento, em entrega única, de produtos médico-hospitalares e medicamentos, de uso veterinário, para atender o centro de triagem de animais silvestres - Cetas/Seropédica da Superintendência do Ibama do Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 30.535,20. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.002188/2023-01. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/R J. Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de registro de preços para o fornecimento, em entrega única, de produtos médico-hospitalares e medicamentos, de uso veterinário, para atender o centro de triagem de animais silvestres - Cetas-Seropédica da Superintendência do Ibama do Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 3.380,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.002188/2023-01. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/R J. Contratado: 19.623.312/0001-80 - T O ISRAEL COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de registro de preços para o fornecimento, em entrega única, de produtos médico-hospitalares e medicamentos, de uso veterinário, para atender o centro de triagem de animais silvestres - Cetas-Seropédica da Superintendência do Ibama do Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 3.858,75. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.002188/2023-01. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/R J. Contratado: 24.688.722/0001-49 - FARMACIA DO CAMPO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de registro de preços para o fornecimento, em entrega única, de produtos médico-hospitalares e medicamentos, de uso veterinário, para atender o centro de triagem de animais silvestres - Cetas-Seropédica da Superintendência do Ibama do Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 532,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 02001.018833/2021-85. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 03.222.543/0001-41 - DGS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 50/2021, que tem por objeto a aquisição de embarcações de patrulha ambiental costeira e de embarcações de interceptação e fiscalização ambiental e acessórios, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, abarcando os prazos de entrega estabelecidos no novo cronograma de entrega, em conformidade com o disposto na nota técnica nº 12/2023/eq-compras e contratos-conof/conof/cgfis/dipro, sei 17401261 e o novo termo de referência, sei 17656464, nos termos do art. 57,§ 1º, ii da lei 8666/93. promover a alteração qualitativa do item 2 do objeto do contrato, previsto em sua cláusula primeira, com a supressão de 10 carretas, diante da impossibilidade de entrega do objeto inicialmente contratado, devido à alteração imposta por norma editada pelo poder público em momento posterior à contratação. promover a alteração do item 17 - sanções administrativas do termo de referência, conforme novo termo de referência, sei 17656464, visando à adequação dos termos gerais do contrato. promover a supressão de aproximadamente 1,03 % (um vírgula zero três por cento), sobre o valor global atualizado do contrato, nos termos do inciso i, § 1º do artigo 65, da lei nº 8.666/93, visando ao seu reequilíbrio econômico-financeiro, diante da alteração qualitativa mencionada no item 1.1.2 supra.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.910.700,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193119 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 02022.004193/2022-69. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIR O / R J. Contratado: 31.564.174/0001-00 - A. V. R. TEIXEIRA - SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo, nos moldes do art. 124, I, "b", para elaboração de projeto abrangendo duas alternativas para manutenção/restauração da fachada do edifício do Ibama/RJ na Superintendência Ibama/RJ, Praça XV de novembro, nº 42 - bairro: Centro - Rio de Janeiro, Cep 20.010- 010, equivalente a r$ 9.689,00 (nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais), nos moldes do artigo 125, da lei n.º 14.133/2021, alterando-se a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo. Vigência: 20/12/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.399,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).