DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO. Diretora de Orçamento, Finaças e Logística. Ratificação em 26/12/2023. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO. Presidente. Valor Global: R$ 2.234.614,00. CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA . (SIDEC - 27/12/2023) 512006-57202-2023NE800009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 35014.124743/2020-51. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 06.984.836/0001-54 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFO R M AT I C A LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 36/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2023 até 30/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.810,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.457944/2022-02. Pregão Nº 39/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.025.251/0001-72 - SANEANDO - PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de climatização e refrigeração, a serem executados na área de abrangência da superintendência regional do inss - srne na gerência executiva de salvador, na gerência executiva de juazeiro e na gerência executiva de barreiras no estado da bahia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 1.167.665,24. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.321458/2022-49. Pregão Nº 34/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de climatização e refrigeração, a serem executados na área de abrangência da superintendência regional do inss - srne na na gerência executiva de maceió no estado de alagoas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 446.257,23. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.179726/2023-02. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 30.493.885/0001-79 - JESSICA DA SILVA SOUZA. Objeto: Contratação em caráter emergencial de serviços de engenharia de manutenção de aparelhos de ar condicionado a serem executados na área de abrangência da Gerência Executiva Sobral/CE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA ITABUNA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS nº: 35014.050993/2021-29; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0029-41, representado pela Gerência Executiva Itabuna e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES INDÍGENAS PATAXÓS DE COROA VERMELHA, CNPJ n° 04.076.570/0001-16, representada por sua Presidente. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Hélio Ribeiro de Oliveira, CPF nº ..55-91, Gerente Executivo Substituto do INSS em Itabuna-BA, no uso das atribuições que lhe é conferido pela PT N°2.071, de 1 de Agosto de 2019, no Regimento Interno INSS, PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, e a Presidente da Associação dos Pescadores Indígenas Pataxós de Coroa Vermelha, Luena Maria Ferreira dos Santos, CPF nº ..05-09, no uso das atribuições e poderes que lhe confere o art. 46, inciso I, do ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES INDÍGENAS PATAXÓS DE COROA VERMELHA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 35014.102387/2020-15. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E e Gerência Executiva do INSS de Dourados/MS. Contratado: 24.645.996/0001-50 - BRAZOFRIO - AR CONDICIONADO LTDA - ME. Objeto: Cláusula primeira - do objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 05/2020, pelo período de 31/12/2023 à 31/12/2024 (12 meses).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.200,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 35014.102387/2020-15. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE e Gerência Executiva do INSS de Dourados/MS. Contratado: 24.645.996/0001-50 - BRAZOFRIO - AR CONDICIONADO LTDA - ME. Objeto: Cláusula primeira - do objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 05/2020, pelo período de 31/12/2023 à 31/12/2024 (12 meses).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.200,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 68/2019. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva desarmada, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as Gerências Executivas do INSS em Araçatuba, Bauru, Marília, Sorocaba e Presidente Prudente. Vigência: 31/12/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.231.436,77 (nove milhões, duzentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos). Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Plantão Para Recebimento de Propostas do Chamamento Público de Permuta nº 2/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.268575/2022-77. Objeto do Chamamento Público: identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização, em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, nos Municípios de São Paulo/SP, Santos/SP e Praia Grande/SP por imóveis do INSS situados à Av. Dr. Epitácio Pessoa, nº 437, 441, S/N e 409, Bairro Aparecida, todos em Santos/SP. No dia 30/12/2023, data limite para interessados protocolarem o Formulário de Manifestação de Interesse acompanhado dos documentos pertinentes, será realizado plantão presencial na Sede da Superintendência Regional Sudeste I (Viaduto Santa Ifigênia, nº 266, 5º andar, São Paulo/SP), das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, para recebimento das propostas deste chamamento. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014187382202054. Objeto: Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, com fulcro nos incisos I, II e IV do Art. 3 do Decreto n.º 7.892 de 23 de janeiro de 2013, de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO DE EXEMPLARES ARBÓREOS, com limpeza e retirada de resíduos para atender as necessidades institucionais da Superintendência Regional Sudeste I e suas unidades jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus ane. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAUS JOSEF RUF TENORIO Chefe Dllc - Srse-1 (SIASGnet - 27/12/2023) 512006-57202-2023NE800009 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 67.668.194/0001-79, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre os dias 27/12/2023 à 27/12/2024, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Art. 7º; Lei nº 8.666/1993, Art. 87; Termo de Referência, Item 23; Contrato nº 73/2020, Cláusula Décima. A penalidade decorre do descumprimento das regras previstas no subitem 23.8, do edital do PE nº 05/2019; subitem 9.2 caput e letras "t" e "ll" e subitem 18 do T.R.; Cláusula Sétima do Contrato 73/2020 e o disposto nos Art. 56 e 66 da Lei 8.666/1993, restando configurada a conduta irregular da contratada de deixar de prestar garantia no decorrer de cada uma das quatro alterações contratuais, no momento próprio e conforme previsto no Edital do PE 05/2019 e anexos, o que caracteriza inexecução parcial da obrigação assumida, por se tratar de falha grave na execução do contrato (Processo Administrativo nº 35014.205874/2023- 81). LARISSA SILVA Coordenadora Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014384410202241. Objeto: Contratação de serviços de transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, com dedicação exclusiva, bem como contratação de serviço eventual de transporte de autoridades, por meio de veículos de categoria executiva, pago mediante utilização, para atender as demandas das Superintendências Regionais Sudeste II e Sudeste III e Gerências Executivas vinculadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador (SIASGnet - 27/12/2023) 510180-57202-2023NE800001