DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.386819/2023-83. Pregão Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais e componentes de elevador de passageiros, instalado na unidade operacional do INSS na cidade de Blumen a u / S C, administrado pela Gerência Executiva de Blumenau/SC, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 35014.366516/2022-63. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 2,21% (dois vírgula vinte e um por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 55/2022, referente ao acréscimo do imóvel localizado na rua floriano peixoto, nº 126, centro, em blumenau/sc, que será recebido em permuta conforme o processo nº 35014.010126/2020-70, perfazendo o total mensal estimado de r$ 170.738,31 (cento e setenta mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), a contar de 27/12/2023, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.738,31. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 24000 Processo: 09003.000068/2023-38. Pregão eletrônico nº 11/2023. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERI O R ES . Contratado: SR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 33.543.232/0001-45. Objeto: Contratação de serviços de adequação do edifício Niterói, no âmbito do processo de revitalização do complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 14.287.370,37. Data de assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 240003 Processo: 09003.000104/2023-63. Concorrência nº 01/2023. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: CONCREJATO SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. CNPJ: 29.994.423/0001-56. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para restauração das coberturas, varandas e sacadas; implementação de sistema de climatização; readequação das instalações hidrossanitárias e restauração artística do Gabinete do Barão do Rio Branco, Salão de Banquetes do Palácio do Itamaraty, bem como a reforma da cobertura do edifício do edifício da Biblioteca, Mapoteca e Arquivo , pertencentes ao complexo arquitetônico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 11.803.915,00. Data de assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 24000 Processo: 09003.000107/2023-05. Pregão eletrônico nº 19/2023. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERI O R ES . Contratado: SR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 33.543.232/0001-45. Objeto: Contratação de serviços de reforma dos banheiros e copa do edifício da Biblioteca, Mapoteca e Arquivo e banheiro masculino do ERERIO, integrantes do complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 1.670.000,00. Data de assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 240003 Processo: 09003.000062/2022-80. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERI O R ES . Contratado: VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.361.556/0001-27. Objeto: Serviços terceirizados de monitoramento e manutenção de câmeras de segurança eletrônica mediante circuito fechado de TV-CFTV, sob regime de comodato no E R E R I O. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Valor total: R$122.500,00. Data de assinatura: 28/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 240003 Processo: 09003.000057/2023-58. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERI O R ES . Contratado: CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 07.859.723/0001-90. Objeto: Serviços terceirizados de motorista executivo para veículos oficiais no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Valor total: R$171.999,72. Data de assinatura: 18/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 240003 Nº Processo: 09003.000084/2023-21. Dispensa por Inexigibilidade nº. 98/2023. Contratante: MINISTERIO DAS REL AÇÕ ES EXTERIORES. Contratado: MUSEO-MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA. CNPJ: 08.044.866/0001-06. Objeto: Contratação de serviços de inventário de documentos cartográficos e confecção de catálogo digital de mapas pertencentes ao acervo do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$545.650,00. Data de assinatura: 28/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 24000 Dispensa por Inexigibilidade nº 90045/2023. Contratante: MINISTERIO DAS R E L AÇÕ ES EXTERIORES. Contratado: JQT RESTAURO LTDA. CNPJ: 26.598.988/0001-26. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em restauração e conservação de bens móveis integrantes do Gabinete do Barão do Rio Branco, Salão de Banquetes e sanitário feminino do Palácio do Itamaraty no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$298.500,00. Data de assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 240003 Processo: 09003.000068/2023-38. Pregão eletrônico nº 13/2023. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERI O R ES . Contratado: TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.269.711/0001-17. Objeto: Contratação de serviços de digitalização de documentos do acervo histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 1.430.000,00. Data de assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 24000 Processo: 09003.000113/2023-54. Dispensa por Inexigibilidade nº 90047/2023. Contratante: MINISTERIO DAS R E L AÇÕ ES EXTERIORES. Contratado: HÓLOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI. CNPJ: 68.573.765/0001-54. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em restauração de papel de parede do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 608.398,56. Data de assinatura: 12/12/2023 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 14/2022-UASG 240003 Processo: 09003.000078/2021-10. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 17.298.685/0001-05.Objeto: Rescisão unilateral com aplicação de multa sobre o valor do contrato de adaptação do sistema de filtragem biológica do lago no complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, a partir de 15/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de rescisão: 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo: 09003.000024/2022-27. Nº do Contrato: 15/2022. Pregão nº 05/2022. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.932.346/0001-32. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços terceirizados de limpeza e conservação no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.Vigência:01/11/2023 a 01/11/2024.Valor total anual: R$ 1.430.308,13. Data de assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo: 09003.000075/2022-59. Nº do Contrato: 18/2022. Dispensa de Licitação nº 168/2022. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62.Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato de serviços de link dedicado, redundante, para o ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.Vigência:22/11/2023 a 22/11/2024.Valor total anual: R$ 19.641,24. Data de assinatura: 22/11/2023 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 240025 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 09220.000019/2018-73. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 8 (oito) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2018, nos termos do parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/12/2023 e término em 16/08/2024.. Vigência: 17/12/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.319,04. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 244001 Nº Processo: 09100.000349/2023-92. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratar pessoa jurídica especializada para fornecimento de conectividade ip-internet protocol, por meio de link dedicado de 1000 mbps, visando à disponibilização de acessos permanentes e completos para conexão, na cidade do rio de janeiro, do centro de história e documentação diplomática - chdd, da fundação alexandre de gusmão - funag.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952889/2023, Nº Processo: 25000182131202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL CNPJ nº 83506030000878, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001275, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº .394.789-*.