DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944157/2023, Nº Processo: 25000085829202308, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S R P QUATRO CNPJ nº 56927809000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.077,00, Valor de Contrapartida: R$ 77,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000510, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: BRUNO DOMINGOS DINARDI CPF nº .868.878-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952887/2023, Nº Processo: 25000177699202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E CASA DE SAUDE DE RUSSAS CNPJ nº 07770001000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 184.258,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 184.258,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001336, Valor: R$ 126.188,00, PTRES: 222327, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001335, Valor: R$ 58.070,00, PTRES: 222327, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE BONFIM BEZERRA CPF nº .256.583-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953187/2023, Nº Processo: 25000188154202340, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC CNPJ nº 76659820000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.725.407,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.725.407,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001380, Valor: R$ 491.000,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001382, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001381, Valor: R$ 198.407,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001379, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001378, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 220944, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS CPF nº .873.339-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953079/2023, Nº Processo: 25000173777202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUS, Valor Total: R$ 406.286,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 406.286,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001372, Valor: R$ 156.286,00, PTRES: 220836, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001371, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220836, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº .168.298-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953214/2023, Nº Processo: 25000189291202300, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MIS E MAT D ZILDA SALVAGNI CNPJ nº 72127210000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001356, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: VALDEMAR ANTONIO PERIA CPF nº .148.818-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953197/2023, Nº Processo: 25000189293202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO CNPJ nº 61986402001254, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 149.989,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.989,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001358, Valor: R$ 149.989,00, PTRES: 220958, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: APARECIDA RODRIGUES CPF nº .700.528-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942605/2023, Nº Processo: 25000085963202309, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE CNPJ nº 89124630000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000204, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LUCIANA MIRANDA DREHER CPF nº .545.600-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953204/2023, Nº Processo: 25000188142202315, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 88633227000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001359, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SANDRA MARIA PAIM DELLA GIUSTINA BARP CPF nº .464.160-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie:12º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077588/2016-96. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 95, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Aprimoramento da Gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde do Brasil - SE/MS". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.121.5021.21EC.0001.0000; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001 e 1444. RECURSOS FINANCEIROS: R R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE492646 e 2023NE492647. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 15/08/2026. SIGNATÁRIOS: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, Secretário-Executivo Adjunto substituto; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 1º TERMO DE AJUSTE AO 160º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.102907/2023-38. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 160, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS DO SUS". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 1012150212B520001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000 e 1444000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE491948 e 2023NE491949. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: 26/12/2028. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 1º TERMO DE AJUSTE AO 161º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.125270/2023-58. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 161, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial e da Inovação em Saúde". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.572.5020.20K7.0001 - 10.303.5020.8636.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 120.000.000,79 (cento e vinte milhões e setenta e nove centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE492706, 2023NE492705, 2023NE492649 e 2023NE492650. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2028. SIGNATÁRIOS: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, Secretário-Executivo Adjunto Substituto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie:160º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.102907/2023-38. OBJETO: O presente Termo tem como objeto firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS DO SUS". DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 161º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.125270/2023-58. OBJETO: O presente Termo tem como objeto firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial e Inovação em Saúde". DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. SIGNATÁRIOS: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, Secretário-Executivo Adjunto Substituto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.