DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quantidade Máxima Anual Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG Comprimido 1.549.125 0,0432 66.922,20 . 2 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG(COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 1) Comprimido 516.375 0,0432 22.307,40 . 23 HIDROCLOROTIAZIDA, 25 MG Comprimido 2.389.875 0,0256 61.180,80 . 24 HIDROCLOROTIAZIDA, 25 MG (COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 23 Comprimido 796.625 0,0256 20.393,60 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 26.12.2023 a 26.12.2924 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.172600/2023-02. Pregão Nº 106/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Levetiracetam 750 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 3.239.222,40. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.095295/2023-10. Pregão Nº 38/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA . Objeto: Aquisição de Enoxaparina 100 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 14.264.763,30. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000013521202352 . Objeto: Aquisição de Entecavir 0,5mg Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição por meio de transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS Declaração de Dispensa em 26/12/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/12/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 31.345.440,00. CNPJ CONTRATADA : 17.503.475/0001-01 FUNDACAOEZEQUIEL DIAS. (SIDEC - 27/12/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000038030202314 . Objeto: Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE CRYPTOCOCCUS SP, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador- geral Substituto de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/12/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 3.113.460,00. CNPJ CONTRATADA : 46.849.303/0001-84 INTERLABDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. (SIDEC - 27/12/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000086020202395. Objeto: Intenção de registro de preços Misoprostol 25 mcg e 200 mcg conforme demais especificações constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00172-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entrega em vários entes federativos.. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000138155202181. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de fórmula Láctea Infantil (Dieta Infantil), conforme demais contidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 1º Termo de Rerratificação ao 11º Termo de Ajuste ao 85º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no DOU nº 243, de 22/12/2023, seção 3, página 213, onde se lê: OBJETO: ... Nota de Empenho nº 2023NE491969 e 2023NE491970, leia-se: OBJETO: ... Nota de Empenho nº 2023NE494792 e 2023NE4914793. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153423/2021-95. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 533.044,78 (quinhentos e trinta e três mil quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.303.5020.20K3.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1444, Nota de Empenho nº 2023NE494795. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 22/12/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 93º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.009968/2017-89. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.126.2015.8715.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso: 1444, Nota de Empenho nº. 2023NE492654. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. VIGÊNCIA: 02/02/2027. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 155/2023 - Processo nº 25000.159414/2023-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Galias e Marostica Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - EPP, CNPJ: .890.905/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 17.434, no montante de R$ 74.118,09 (setenta e quatro mil cento e dezoito reais e nove centavos), atualizado até o mês de junho de 2023, no total de 24 (vinte e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.159414/2023-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 156/2023 - Processo nº 25000.167398/2023-99, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Arthur Luiz Carvalho de Amorim CPF922.294-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2741/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 19.992,40 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 39 (trinta e nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.167398/2023-99. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 158/2023 - Processo nº 25000.152941/2023-53, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Vicka Mirrana Medeiros Gois CPF528.104-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2445/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 16.722,97 (dezesseis mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 32 (trinta e duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.152941/2023-53. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 160/2023 - Processo nº 25000.160038/2023-66, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Guillermo José Nunez Maya, CPF: .634.071-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3097/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.594,35 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 05 (cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.160038/2023-66. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.