DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.167410/2023-65. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 163/2023 - Processo nº 25000.159247/2023-67, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Rosilene Rodrigues Fundora, CPF: .101.954-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2908/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.642,34 (oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.159247/2023-67. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 166/2023 - Processo nº 25000.178281/2023-31, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Giovanni dos Santos Nascimento, CPF: .186.741-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3488/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.594,63 (seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.178281/2023-31. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 168/2023 - Processo nº 25000.180577/2023-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Oscar Misael Ay a l a Pizaña , CPF: .213.011-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3355/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 46.273,25 (quarenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), atualizado até dia 07/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 48 (quarenta e oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.180577/2023-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 169/2023 - Processo nº 25000.176177/2023-10, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a S. Komatsu & Cia Ltda - ME, CNPJ: .034.188/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 18.320, no montante de R$ 52.350,67 (cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.176177/2023-10. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 407/2023 Processo: 25022.001690/2023-91 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipiaú no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú - BA. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 205/2023 Processo: 25009.001016/2023-85 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caapiranga no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caapiranga - AM. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 434/2023 Processo: 25005.000586/2021-26 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapirapuã no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itapirapuã - GO. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 441/2023 Processo: 25005.000408/2022-86 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Novo Destino, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Novo Destino - GO. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25011000113202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, e utensílios necessários a execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 02/2023 e seus anexos. MARCELO ANTONIO RODRIGUES PEDROSA Agente Administrativo (SIDEC - 27/12/2023) 250012-00001-2023NE009999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250012 Nº Processo: 25011000113202310. Objeto: Contratação de serviços continuados de Copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, e utensílios necessários a execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: R. Cel. Sebastiao Dantas 2.418 Esq. Av Naçoes Unidas, Estação Experimental - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/250012-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANTONIO RODRIGUES PEDROSA Agente Administrativo (SIASGnet - 26/12/2023) 250012-00001-2023NE009999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº. 825370/2015 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.310.579/0001-78. P.I.507/2011, art.43, V. Valor Total: R$ 1.749.855,39 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2015 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED Nº 187/2020 CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ Contratante: 00.530.493/0001-71 e o COMANDO DA MARINHA, Estado do Amazonas - CNPJ Contratada: 00.394.502/0020-07. Objeto: "Manutenção de unidade de atenção à saúde das populações ribeirinhas da região Amazônica". Valor total: R$12.525.972,00 (doze milhões quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e dois reais. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2020 até 15/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. Assina pelo Ministério da Saúde: SUELEM MORAES DE FARIA - CPF Nº 519.497.412-49 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS-AM/SEMS/SE/MS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº. 787297/2013. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: Indústria Química do Estado de Goiás SA - IQUEGO, CNPJ nº. 01.541.283/0001-41. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 2.122.069,99 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), Valor de Contrapartida: R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/12/2013 a 30/04/2024. Data da Assinatura: 21/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 787296/2013 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Estadual da Paraíba - CNPJ 12.671.814/0001-37. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 18 (dezoito) meses. PROCESSO: 25000.162156/2013-37 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 27/12/2023 até 31/08/2025. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Célia Regina Diniz - C.P.F. .698.374- - Reitora da Universidade Estadual da Paraíba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 863148/2017 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Estadual da Paraíba - CNPJ 12.671.814/0001-37. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.495452/2017-45. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 27/12/2023 até 30/12/2024. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Célia Regina Diniz - C.P.F. .698.374-* - Reitora da Universidade Estadual da Paraíba.