DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800217 217 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 869695/2018 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho/PB - CNPJ 09.433.715/0001-02. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.079877/2018-91. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 21/12/2023 até 29/12/2024. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Maria Suely de Lima - C.P.F. .180.874- - Presidente da Fundação Flávio Ribeiro Coutinho/PB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 850844/2017 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001- 71 e a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho/PB - CNPJ 09.433.715/0001-02. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.431812/2017-81. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 27/12/2023 até 29/12/2024. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Maria Suely de Lima - C.P.F. *.180.874- - Presidente da Fundação Flávio Ribeiro Coutinho/PB. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 250036 Nº Processo: 25024000163202188 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e remanejamento dos aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde - SC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação dentro do valor para modalidade. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. SYLVIO DA COSTA JUNIOR. Superintendente Sems/sc. Ratificação em 27/12/2023. DANIEL DA SILVA GUERR E I R O. Agente Administrativo. Valor Global: R$ 16.849,00. CNPJ CONTRATADA : 41.882.207/0001- 14 CESAR DASILVA 07611728903. (SIDEC - 27/12/2023) 250036-00001-2023NE111111 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 - UASG 250036 - SEMS/SC Processo: 25024.000618/2023-27 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, com sede na Rua Marechal Guilherme, 35 - Centro, Florianópolis, Santa Catarina, CEP 85.015-000, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0197-90, e a Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis/Fundo Municipal de Saúde, com sede na Avenida Professor Henrique da Silva Fontes, 6100, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88.036-700, inscrita no CNPJ nº 82.892.282/0001-43. Objetivo: Apoiar a implementação da Política Nacional de Atenção Especializada e a regionalização dos serviços e sistemas de saúde da grande Florianópolis e Santa Catarina, com o objetivo Apoiar a implementação da Política Nacional de Atenção Especializada e a regionalização e integração dos serviços de saúde e municípios em especial da grande Florianópolis e as demais regiões de SC. Vigência: 19/09/2023 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo quantas vezes for necessário. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250039 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25026.000167/2022-27. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 11/2022, entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa fernandes & filho ltda, duo telecom, inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.128.744/0001-35, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.832,70. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 7, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Pernambuco, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado e por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 122/2023/PE/SEAUD/AudSUS/MS datado de 17/11/2023, convoca o Sra. Luizabeth de Araújo Amorim, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paulista no período de 02/03/2021 a 01/03/2023 a conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19477, que se encontra à disposição na Seção de Auditoria - SEAUD/PE, na Sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, situada na Av. Parnamirim, 295/1º Andar - Parnamirim, Recife - PE. Telefone:(81) 2011-5581. ANTONELLA MORRA ORNELAS LOPES Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Pernambuco SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 33374.002484/2016-16. Pregão. Nº 5/2017. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1. O presente 5º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 41/2018 por excepcionalidade, referente a contratação de especializada para prestação de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de transporte vertical (elevadores e monta-cargas) instalados nas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 33374.211843/2019-69. Pregão. Nº 83/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 26.332.986/0001-90 - INFRASEG SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 29/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a serviços de locação e instalação de equipamentos para vigilância eletrônica monitorada remotamente , com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (cftv), composto de equipamentos para captura, monitoramento, reprodução, e gravação de imagens, compreendendo a instalação, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de todo o equipamento pertinente e necessário, sob forma de locação e sem alocação de mão de obra para o hospital federal de bonsucesso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 25/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.000,04. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 33374.207389/2019-41. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento nº 14/2023, do processo nº 33374.207389/2019-41, do contrato nº 32/2019, tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços e supressão de itens não renováveis (módulo 3 - provisão para rescisão e módulo 4 - custo de reposição do profissional ausente - submódulo 4.1 - ausências legais) , inerente aos serviços continuados de auxílio à locomoção de pacientes, e outros de natureza administrativa e operacional com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o hospital federal de bonsucesso, com reajuste de salários na ordem de 6.1% (cinco inteiros por cento), e das variações financeiras relativos à mão de obra, e demais benefícios diários e mensais, com data inicial em 07/01/2023, sendo aplicado os efeitos financeiro retroativos á partir desta data, conforme planilhas de custos e formação de preços, constantes nos autos do processo, e das convenções coletivas de trabalho, (seac- rj), 2023/2024, registro mte nº rj000850/2023 em 27/04/2023, sei (0035382154) e sindicato dos cabineiros de elevadores do município do rj, 2023/2024 registro mte nº rj001403/2023 em 05/07/2023, sei (0035381800).. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.239.288,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374153212201918. Objeto: Aquisição de insumos específicos do Serviço de Urologia, tipo: AGULHA DE BIÓPSIA e outros.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 27/12/2023) 250042-00001-2023NE000040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374145643202125. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Sonda Naso-Enteral/Nasogástrica para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( 33374.145643/2021-25 ). Os descritivos presentes no campo de Observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT . . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 27/12/2023) 250042-00001-2023NE000040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374038337202133. Objeto: Registro de preço para futura requisição de grade de ONCO/HEMATO INJETÁVEIS 1 para abastecer a Divisão de Fa r m á c i a do Hospital Federal de Bonsucesso (33374.038337/2021-33). Deverão manifestar interesse o HFL, HFI, HUPES e HFSE utilizando os quantitativos presentes na planilha anexada a esta IRP. Vale ressaltar que dois itens foram retirados da IRP, (CARMUSTINA,100, USO INJETÁVEL e FOLINATO DE CÁLCIO, 3 MG/ML, SOLUÇÃO INJETAVEL) devido ao insucesso das pesquisas mercadológicas.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042- 5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 27/12/2023) 250042-00001-2023NE000040 dependências do hospital federal de bonsucesso, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o § 4o do inc. Ii, do art. 57, da lei de federal nº 8.666, de 21 junho de 1993. 1.2. Redução do valor do contrato, após o cumprimento dos 60 (sessenta) meses originais previsto no pregão eletrônico nº 05/2017. o prazo de vigência do presente 5º termo aditivo de prorrogação é de 12 (doze) meses, sendo 21/12/2023 até 20/12/2024, ou até que se conclua o processo licitatório 33374.027941/2022-15.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.018,08. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).