DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800218 218 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.148867/2022. Objeto: Aquisição da GRADE EPI.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 250106-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367161939202263. Objeto: Aquisição de Grade de Medicamentos Oncológicos - Suporte. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 250106-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.140916/2022. Objeto: Aquisição dos materiais da presente GRADE DE CURATIVOS para evitar desabastecimento e desatendimento dos pacientes pelo serviço. (Em substituição a IRP 70/2023).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5- 00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens (do 1 ao 37 e 45 ao 60) e em 2 lotes (do 38 ao 44), estes formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens e lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem os lotes. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM E/OU MENOR PREÇO POR LOTE, observadas as exigências contidas neste Edital e seus anexos.. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 250106-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004920/2022-10. Concorrência Internacional Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: EX2552006 - BR LIFE LLC. Objeto: Aquisição de Conjunto de reagentes para tipificação de 11 genes HLA pela metodologia de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para atender as solicitações da Área de Laboratório de Imunogenética. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42. Vigência: 19/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 339.802,06. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25410.015246/2018-12. Pregão. Nº 218/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 010/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 4/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado da concorrência internacional em epígrafe: o item 01 foi adjudicado e homologado para a empresa PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA - EXPORTADOR PENSACOM ENTERPRISES GROUP LLC (21.317.051/0001-11). PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 294/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora do item 01. A empresa HOSPILINE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 02 e 05. A empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA foi vencedora do item 03. O item 04 restou deserto. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017789/2022. Objeto: Aquisição de Anticorpos Monoclonais. ( PROCESSO: 25410.017789/202251 ). Total de Itens Licitados: 76. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00312-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie:TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023. Processo 334090100966/2022.35. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente o contrato administrativo nº 10/2023 celebrado entre o Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde a empresa Philips Medical Systems Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios, no sistema de angiografia Allura. Fundamento Legal: Lei 8666./93. Data de Rescisão: 29/12/2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta a intenção exploratória no mercado de soluções tecnológicas a intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo: Angiografia; Autoclave horizontal à vapor Empresas interessadas por favor enviar seus portfólios e bulas técnicas para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail [email protected] . Telefone para contato (21) 3037-2183. Em 27 de dezembro de 2023 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta a intenção exploratória no mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo: Contração de empresa especializada em consultoria para formulação de Estudo Técnico Preliminar voltado à confecção de solução para instalação Sistemas de Pré- Tratamento de Água e Osmose para o centro de Materiais Esterilizados do Instituto Nacional de Cardiologia, conforme RDC 15. Empresas interessadas por favor enviar suas propostas técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail [email protected] . Telefone para contato (21) 3037-2183. Em 27 de dezembro de 2023 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 32/2023. Objeto: MESA CIRURGICA ORTOPEDICA - HANA- MIZUHO, PARA DEMOSTRAÇÃO E TESTE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ 29.316.502/0001-08. Vigência: 02/01/2024 até 31/01/2024. Data da Assinatura: 26/12/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005112202327. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00230-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 27/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 764/2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sr. Marcel Everton Dantas Silva, inscrito no CPF: 011..-78, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6184/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 901/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.074384/2022-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. Em 12 de dezembro de 2023 WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 767/2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio Lins de Souza Filho, inscrito no CPF: 007..*-51, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 7411/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 8596/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2523/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.017769/2022-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. Em 12 de dezembro de 2023 WALDYR DE OLIVEIRA NETO