DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800219 219 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 781/2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio Fernandes Rodrigues Santos, inscrito no CPF: 517..-34, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 7619/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10479/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2574/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.208677/2018-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. Em 14 de dezembro de 2023 WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 782, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Matos Pereira, inscrito no CPF: 006..-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1232/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2139/2022- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174685/2022-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da Execução Financeira e Devolução de Recursos - DIRFIN/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 783, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter Santos Wilmes, inscrito no CPF: 995..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1236/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2139/2023- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174685/2022-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da Execução Financeira e Devolução de Recursos - DIRFIN/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 784, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nilson Daniel, inscrito no CPF: 525..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 5609/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 1245/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.106264/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 785, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Ivani de Souza Ritter, inscrita no CPF: 205..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 5610/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1245/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.106264/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Janaina Tessaro Moreira, inscrita no CPF: 054..-14, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11070/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3599/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.152716/2023-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 787, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Ana Lúcia de Almeida, inscrita no CPF: 017..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 5669/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 978/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082819/2022-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 788, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Isabel Cristina Coqueiro da Silva, inscrita no CPF: 821..-59, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 5670/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082819/2022-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 44.837.833/0001-87, considerando que foi enviado o Ofício que Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 15 (quinze) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, [email protected], devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos [email protected] e [email protected], haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, ja que informaram que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000231/2022-81. Pregão Nº 43/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para condutor fluvial, para os polos base localizados nos municípios de assis brasil/ac, santa de rosa do purus/ac, sena madureira/ac, manoel urbano/ac. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 602.080,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000231/2022-81. Pregão Nº 43/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para condutor fluvial, para os polos base localizados nos municípios de boca do acre e pauini/am.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 593.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 Processo nº 25033.000533/2023-30, Pregão SRP 47/2023, Aquisição de Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de 03 (três) refeição, diárias incluindo: Café da manha, almoço,jantar para o Distrito Especial Indígena Alto -Rio Purus - DSEI/ARP. Foi realizada a licitaçãona modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 47/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 de dezembro de 2023 e foi encerrada a sessão às12:16 horas do dia 26 de dezembro de 2023. A licitação teve como vencedoras a seguinte empresaCNPJ Nº 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. vencedora do Grupo 01, perfazendo o valor total de R$ 1.044.296,64. Considerando que foi aceito 01 empresa participante vencedora do certame valor estimado R$ 1.491.692,22, pregão encerrado com valor de R$ 1.044.296,64. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI/ARP (SIDEC - 27/12/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25042.001009/2022. , publicada no D.O.U de 12/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e insumos para ações de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS) por sistema de registro de preços em quantidades definidas de acordo com a demanda de ações, que objetiva suprir as equipes com os bens necessários para a realização de programas nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI AMP Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saude Indigena Dsei Amp (SIDEC - 27/12/2023) 257031-00001-2023NE000049