DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800220 220 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25045.000608/2020-09. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0005/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2024 a 21/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.090,88. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25043.000029/2023-11. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 29.202.575/0001-79 - RICO SOLUCOES & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo em 23,81%, nos moldes do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.391.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000743/2023-51. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados na função de auxiliar de logística para atender o distrito sanitário especial indígena interior sul (dsei/isul), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 301.412,59. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25065.001410/2021-87. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA . Objeto: Acréscimo 15% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 27/12/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.924,91. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25065.000478/2021-49. Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo da execução da obra e o acréscimo em 11,75% do valor do contrato nº 15/2023, firmado entre as partes em 04/09/2023, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e décima quarta.. Vigência: 27/12/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.880,29. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25052.000325/2017-64. Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 á 04/07/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/01/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.646,39. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.004325/2021-90. Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação do Sistema de Abastecimento e Tratamento de água na Aldeia Tatajera, Município de Cumaru do Norte-PA, Polo Base de Redenção-pa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 644.817,65. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.004326/2021-34. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação do Sistema de Abastecimento e Tratamento de água na Aldeia Kruwanhogon, Município de São Félix do Xingu-PA, Polo Base de São Félix do Xingu-PA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 558.496,05. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 25034.002288/2016-36. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O reajuste da repactuação dos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 do contrato nº 03/2018.. Vigência: 01/01/2019 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.337.826,84. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037000491202305. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender Polos-Base da abrangência do DSEI/MANAUS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do Selog (SIASGnet - 27/12/2023) 257027-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037001584202349. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Auxiliar Administrativo, Serviços Diversos, Técnico de Suprimento I e II, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/Manaus, CASAI/Manaus e Polos Base.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do Selog (SIASGnet - 27/12/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046002320202212. Objeto: Reaproveitamento de processo licitatório, visando a aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH) necessários à realização das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 - Jordoa, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048001258202060. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Potrero Guassu, localizada sob abrangência do polo base e município de Paranhos/MS, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 17/01/2024 às 10h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS. JOSE EDUARDO PINTO BENITES Presidente da Cpl (SIASGnet - 27/12/2023) 257036-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048001155202342. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Brejão, localizada no município de Nioaque/MS - Polo Base de Aquidauana/MS, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 15/01/2024 às 10h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS. ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 257036-00001-2023NE111111