DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIASGnet - 27/12/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna publico o Resultado de Julgamento da Concorrência 03/2023 e declara a empresa vencedora do certame licitatorio: PORTO CONSTRU ÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 07.087.243/0001-58,oferecendo o menor valor de R$ 1.522.939,08 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e oito centavos). DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 27/12/2023) 257049-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000642/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na aldeia serrinha, situada no município de Alta Floresta/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-00006-2023. Entrega das Propostas: 31/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 27/12/2023) 257049-00001-2023NE000001 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado final da Concorrência 03/2023 onde a licitante Porto Construções Ltda, CNPJ nº 07.087.243/0001- 58, consagrou-se vencedora, oferecendo o menor preço de R$ 1.522.939,08, referente ao NUP 25061.000734/2023-08. Em 27 de dezembro de 2023 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257046 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25058.000081/2020-65. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 299.672.284-15 - MIRIAM ARAUJO GAMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2021, por até 12 (doze) meses, passando a contar de 13/12/2023 a 13/12/2024, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.800,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257046 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25058.000399/2019-11. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 22/07/2024, nos termos do art. 57 inciso ii, da lei n.º 8666, de 1993.. Vigência: 22/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.833,12. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena-Potiguara, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços n. 01/2023, na qual sagrou-se vencedora a empresa credenciada e habilitada no certame, CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.208.934/0001-28, no valor total de R$252.629,89 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), conforme Ato n.09, de 07/12/2023. MARILENE SEVERINO ARTUR Coordenadora Distrital do DSEI POTIGUARA (SIDEC - 27/12/2023) 257046-00001-2023NE000033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.001039/2022-93. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mão de obra para manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada de 05 (cinco) oficiais de serviços gerais (técnicos de manutenção) e ferramentas, para atender as necessidades do DSEI/XINGU, e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 609.914,90. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.001039/2022-93. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mão de obra para manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada de 05 (cinco) oficiais de serviços gerais (técnicos de manutenção) e ferramentas, para atender as necessidades do DSEI/XINGU, e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 609.914,90. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257041 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 25051.001077/2019-41. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 10.374.253/0001-89 - L. M. FRIES. Objeto: Este termo aditivo altera as cláusula segunda - vigência e cláusula sétima - garantia de execução, do contrato original. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257041 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 25051.001077/2019-41. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 10.374.253/0001-89 - L. M. FRIES. Objeto: Este termo aditivo altera as cláusula segunda - vigência e cláusula sétima - garantia de execução, do contrato original. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257041 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 25051.001077/2019-41. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 10.374.253/0001-89 - L. M. FRIES. Objeto: Este termo aditivo altera as cláusula segunda - vigência e cláusula sétima - garantia de execução, do contrato original. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000998202291. Objeto: Eventual aquisição de material hidráulico para reparos e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias e Casa de Apoio a Saúde Indigena - CASAI, adstritas ao DSEI/XINGU.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 28/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5- 00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2023) 257041-00001-2023NE800014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 Torno Público o resultado de julgamento do PE nº 068/2023, o qual as empresas vencedoras foram: WHITE MARTINS (itens 01, 02, 03 e de 08 a 14); M&E DISTRIBUIDORA (item 05); e AIR LIQUIDE (item 06 - em recurso). Foram DESERTOS os itens 04 e 07. O valor total de itens aceitos, excetuando o item em recurso foi de R$ 554.435,05. PRISCILA SILVA SOZINHO Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 27/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 069/20223, o qual as empresas vencedoras foram: SIGMA (item 03); LIFE 1 (item 06); LIFE 2 (item 13); QUIBASA (grupo 1 - itens 14 e 15); Os itens 07,24 e grupos 2 e 3,estão em análise.Informo que os itens 02 e 04 ficaram pendentes em virtude do aguardo de amostras. E ainda que os itens 01, 09 a 12, 16 e 17 foramDESERTOS, bem como os itens 05 e 08 foram CANCELADOS. Homologado o valor de R$ 29.123,92. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 27/12/2023) 257003-00001-2023NE000006