DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Executar separação e descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho, conforme orientações da gestão ambiental do GHC. (...) ANEXO VI - PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (...) NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 05: MÉDICO (OFTALMOLOGIA - ÓRBITA, PLÁSTICA OCULAR E VIAS LACRIMAIS) PROGRAMA: Princípios clínicos e Cirúrgicos da Plástica Ocular, Vias Lacrimais e Órbita, complementares e diagnósticos de ptose, tumores palpebrais benignos e malignos, ectrópio, entrópio, triquíase, distiquíase, olho seco, dermatocálase, blefarocalase, calázio, hordéolo, phthisis bulbi, Orbitopatia Associada a Doença Tireoidiana, Doenças Inflamatórias da Órbita, Tumores Orbitários Benignos e Malignos e avaliações para correta indicação de evisceração, enucleação e exenteração, bem como as reconstruções das cavidades anoftálmicas; Experiência Cirúrgica em Oculoplástica e Via Lacrimal, nas seguintes patologias: ptose palpebral,tumores palpebrais benignos e malignos, ectrópio, entrópio, triquíase, distiquíase, dermatocálase, blefarocalase, calázio, hordéolo, evisceração, enucleação, exenteração, reconstrução da cavidade anoftálmica, Orbitopatia Associada a Doença Tireoidiana, Doenças Inflamatórias da Órbita, Tumores Orbitários Benignos e Malignos. Porto Alegre, 27 de dezembro 2023. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000556/2023-57. Dispensa Nº 90183/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e montagem da cobertura provisória do palácio Itaboraí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 90183/2023. Fundamento Legal: Artigo: 75 - Inciso: VIII da Lei 14133/2021. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 362.798,14. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25027.100070/2019-16. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 03/2020 (documento sei nº 0092202), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 22/01/2024 e término em 22/01/2025.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.400,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 25027.000227/2021-11. Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 28/2021, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º doa rt. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000107202223. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas por Sistema de Registro de Preços, para uso na Manutenção predial do ILMD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 262. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 254474-25201-2023NE800045 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 23/2023, a saber: os itens 6, 11, 12, 13, 17, 18 e 21 foram desertos e os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 19 e 20 foram cancelados no julgamento. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compas ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 254448-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço n° 278/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE; Contratada: SUPER AGUA PURIFICADORES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.011.836/0001-00; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 059/2023 - INI; Processo: 25029.000406/2023-08; Valor Global: R$ 2.722,00 (Dois mil, setecentos e vinte e dois reais). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25029.000002/2022-25. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Repactuação para readequação de preços em razão do novo piso salarial dos profissionais de enfermagem, preço mensal do contrato passará de R$ 18.127,32 (dezoito mil cento vinte sete reais e trinta dois centavos) para R$ 20.656,08 (vinte mil seiscentos cinquenta seis reais e oito centavos), período compreendido do reajuste outubro/2023, passando o valor total para 247.872,97 (duzentos quarenta sete mil oitocentos setenta sete reais e noventa sete centavos)que representa um impacto financeiro de aproximadamente 13,95 %. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.872,96. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25384.000616/2021-87. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação prazo de vigência contratual do Contrato nº 10/2022 de Prestação de serviços manutenção preventiva, corretiva e calibração em 02 (dois) ventiladores pulmonares da marca Resmed, localizados na unidade intermediária (UI) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 conforme justificativa da fiscalização e aceite da contratada. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.208,80. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000988/2023-45. Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S . Contratado: EX2548305 - MARCHESINI GROUP SPA. Objeto: Aquisição de Esteira de transporte em U e componentes. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - caput. Vigência: 22/12/2023 à 19/06/2024. Valor Total: R$ 294.250,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 27 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 67/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa G.STRITH ENERGIA LTDA, CNPJ 09.912.727/0001-10, no item 1, no valor total de R$ 172.903,00. Valor total da licitação R$ 172.903,00. JACOB PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 27 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 83/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa NCC PRODUTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 37.949.168/0001-58, no item 1, no valor total de R$ 14.715,00. Valor total da Licitação R$ 14.715,00. MARCELO MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 27 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 97/2023- FAR, tendo como vencedoras as empresas: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA , CNPJ 04.880.181/0001-49, no item 1, no valor total de R$ 765,00 e HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ 53.276.010/0001-10, nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14 e 15, no valor total de R$ 75.383,00. Oa itens 12 e 16 foram fracassados. Valor total da licitação R$ 76.148,30. JACOB PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 254420-25201-2023NE000045