DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá / Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 27/12/2023) 254446-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002292/2023-63. Pregão Nº 378/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIEN T I F I CO S LTDA.. Objeto: Aquisição de itens de marcas diversas. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 15.010,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 699/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002292/2023-63. Pregão Nº 378/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 21.407.123/0001-11 - CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de itens de marcas diversas. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 11.820,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002292/2023-63. Pregão Nº 378/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de marcas diversas. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 11.782,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 702/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002292/2023-63. Pregão Nº 378/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de itens de marcas diversas. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 732/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002526/2023-72. Inexigibilidade Nº 408/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de fonte de alimentacao; 100-120v; 48vcd; 50152396, apl cabine, da marca thermo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 11.737,98. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001177/2023-71. Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de tacômetros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 2.477,79. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 718/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002473/2023-90. Dispensa Nº 296/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de solução da marca fluka.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 6.080,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 764/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002313/2023-41. Pregão Nº 424/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de cortinas de ar. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 32.903,56. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 709/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002600/2023-51. Dispensa Nº 90038/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "de apoio à pré-operação dos programas e projetos de tecnologia e inovação.", nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total: R$ 60.697.056,39. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001791/2023-33. Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.370.758/0005-70 - FLUKE DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de conservação de padrões fluke.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 836.120,04. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 345/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002658202302 . Objeto: Aquisição de Adalimumabe seringa 50mg/ml. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação decorre de contrato de transferência assinado entre as partes. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. LEILA LAHAS. Assessora da Vice Diretoria de Qualidade. Ratificação em 27/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 63.164.677,40. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17 BIONOVISS.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. (SIDEC - 27/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 346/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002677202321 . Objeto: Aquisição de Trastuzumabe Naked Vial, Samsung Bioepis frasco 150mg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação decorre de contrato de transferência de tecnologia assinado entre as partes. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. LEILA LAHAS. Assessora da Vice Diretoria de Qualidade. Ratificação em 27/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 216.235.387,20. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17 BIONOVISS.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. (SIDEC - 27/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 347/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002679202310 . Objeto: Aquisição de Rituximabe 50ml e Rituximabe, Naked Vial; 500mg; 50ml; 43005901, Sandoz; cx 50 fr Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratalção decorre de contrato de transferência de tecnologia assinado entre as partes. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. LEILA LAHAS. Assessora da Vice Diretoria de Qualidade. Ratificação em 27/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 26.754.864,04. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17 BIONOVISS.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. (SIDEC - 27/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002687202366 . Objeto: Aquisição de Somatropina 12UI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação decorre de contrato de transferência de tecnologia assinado entre as partes. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. LEILA LAHAS. Assessora da Vice Diretoria de Qualidade. Ratificação em 27/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 98.743.008,00. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. (SIDEC - 27/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 438/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002662202362 . Objeto: Aquisição por importação de Alfataliglicerase da marca Protalix Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única que atende as especificações técnicas Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 27/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor de Biomanguinhos. Valor Global: R$ 56.240.875,94. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro P R OT A L I X LT D. (SIDEC - 27/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 727/2022. Nº Processo: 25386.001334/2022-68. Inexigibilidade. Nº 395/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a porrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo 727/2022 - serviços de conservação para equipamentos de teste de integridade de filtros, modelos: flowstar iv e aquawit iv, fabricante: pall corporation. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 857.317,65. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 205/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 745/2022. Nº Processo: 25386.000745/2022-36. Pregão. Nº 368/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.917.643/0001-58 - VORTEX IT SECURITY LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 745/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).