DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800225 225 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 653/2021. Nº Processo: 25386.001476/2021-44. Pregão. Nº 352/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 68.452.457/0001-70 - CRC CENTRAL DE REMANUFATURA DE COMPRESSO R ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 653/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.208.684,76. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 207/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 515/2019. Nº Processo: 25386.100907/2019-30. Pregão. Nº 321/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 515/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.279.361,76. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 207/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 515/2019. Nº Processo: 25386.100907/2019-30. Pregão. Nº 321/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 515/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.279.361,76. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 207/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 515/2019. Nº Processo: 25386.100907/2019-30. Pregão. Nº 321/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 515/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.279.361,76. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 207/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 515/2019. Nº Processo: 25386.100907/2019-30. Pregão. Nº 321/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 515/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.279.361,76. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 207/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 515/2019. Nº Processo: 25386.100907/2019-30. Pregão. Nº 321/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 515/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.279.361,76. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 421/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peso padrão KN WAAGEN e elastico STERILEX JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 412/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 412/2023. Foi vencedor do item 4 a licitante SCHOTT PHARMA B RASIL LTDA, no valor de R$ 2.189.289,30 ( Dois milhoes cento e oitenta e nove mil duzentos e ooitenta e nove reais e trinta centavos). Os it ens 1,2 e 3 a licitante OMPI DO BRASIL IND COM DE EMBALAGENS FARMACEUTICAS LTDA, no valor de R$ 2.765.972,20 (Dois milhões setecentos e ses ssenta e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). O valor total da lici tação foi de R$ 4.955.261,50 (Quatro milhões n ovecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e s essenta e um reais e cinquenta centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 417/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 27/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 417/2023, tendo como vencedoras as empresas: MEDMACH SOLUÇÕES HOPITALARES LTDA, no item 01, no valor total de R$ 2.030,00 e CIPAFLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 06, no valor total de R$ 1.748,00. Os itens 02, 03, 04, 05, 07, 08 , 09, 10 e 11 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 3.778,00 (Três mil, setecentos e setenta e oito reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 419/2023 O pregoeiro, no uso dsa atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO,faz saber que no dia 27/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 419/2023, tendo como única vencedora a empresa ETHOS LAB DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 143.127,56. Valor total da licitação: R$ 143.127,56 (Cento e quarenta e três mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e seus centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 433/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 433/2023. Foi vencedor dos itens 1 a 9 a licitante SIGMA-ALD RICH BRASIL LTDA, no valor R$ 2.343.816,20 (Do is milhões trezentos e quarenta e tres mil oit ocentos e dezesseis reais e vinte centavos). O valor total da licitação foi de R$ 2.343.816,20(Dois milhoes trezentos e quarenta e tres mil oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00192/2023 publicado no D.O de 2023-12-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.798.312,47. Leia-se: Valor Total: R$ 5.993.116,59. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002491/2023-71 Objeto: Aquisição de conectores T e Y, ferramenta tensionamento manual Hellermann. Ata 613/2023, Contratada: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 05.857.218/0001-80 no valor total de R$ 459.800,00; Ata 614/2023, Contratada: WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA, CNPJ 07.910.191/0001-78, no valor total de R$ 98.000,00; Ata 615/2023, Contratada: LBF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.030.802/0001-26, no valor total de R$ 215.062,50; Ata 616/2023, Contratada: ANTÔNIO CARLOS POLY LTDA, CNPJ 49.075.392/0001-47, no valor total de R$ 51.300,00; Data de Assinatura: 26/12/2023, Pregão SRP: 414/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004073/2023-79. Dispensa Nº 90438/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "educação e saúde do campo: agroecologia na formação de trabalhadores/as e educadores/as populares e a promoção do sus nas áreas de reforma agrária".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 2.133.144,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 80/2019. Nº Processo: 25380.101521/2019-03. Dispensa. Nº 151/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 10 (dez) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 80/2019 (0136616), e supressão de 0,000003036681994926370% do valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõe no art. 57, §1º, inciso i c/c art. 58, inciso i c/c art.65, inciso i, alínea "a", §1º e ii do §2º, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/01/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.930.678,10. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 64/2019. Nº Processo: 25380.100935/2019-15. Dispensa. Nº 84/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A alteração contratual com vistas (i) à supressão, no montante de r$ 100.151,37 (cem mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), equivalente a 2,0583622790466 % do valor contratual, (ii) à readequação do cronograma de desembolso e execução de atividades que integra a cláusula quarta do contrato nº 64/2019 (sei nº 0113736), bem como (iii) à retificação do preâmbulo e do representante da contratante no 4º termo aditivo (sei nº 3084276), com fulcro no que dispõem o inc. I, art. 58, c/c alínea "b", inc. I e §1º do art. 65 todos da lei 8666/93.. Vigência: 26/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.765.433,81. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).