DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-00633-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. DIOGO RODRIGUES VIEIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 26/12/2023) 393011-39252-2023NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 393030 Número do Contrato: 441/2014. Nº Processo: 50600.005071/2009-54. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 90/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 07.073.042/0001-00 - EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: Décimo termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato nº UT-15.00387/2017, para execução das obras de duplicação e adequação de capacidade e segurança na BR-010/MA, na Travessia urbana de Imperatriz/MA, tendo como contratada a empresa Edeconsil Construções e Locações ltda. Vigência: 30/03/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.183.929,46. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393030 Número do Contrato: 227/2023. Nº Processo: 50615.000872/2022-31. Pregão. Nº 49/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de adequação de quantidades com reflexo financeiro ao contrato nº UT-15.00227/2023, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-222/MA, trecho: divisa PI/MA (repartição/PI) - divisa MA/PA (Rio Itinga);subtrecho: entr. MA-025 (a)/234(b) (início travessia urbana de Chapadinha) - entr. BR-135 (a) (Outeiro); segmento: km 74,60 ao km 219,40, extensão 144,80 km. Vigência: 26/12/2023 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.275.796,08. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 174/2017. Nº Processo: 50600.028721/2014-05. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 152/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPER V I S AO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrente da prorrogação do prazo, que tem como objeto a execução dos serviços de consultoria especializada em gestão ambiental, abrangendo a supervisão e gerenciamento ambiental, bem como execução de programas ambientais e elaboração de projetos e planos ambientais, para as obras de duplicação da br-163/364-mt, incluindo obras de arte especiais, trecho divisa ms/mt - divisa mt/pa, subtrechos: rondonópolis - rosário oeste/ rosário oeste - posto gil. A presente alteração acarreta um acréscimo no valor de r$ 110.477,01 passando o valor contratual a preços iniciais vigente de r$ 23.163.417,56 para o valor de r$ 23.273.894,57.. Vigência: 28/12/2023 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.723.894,57. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 758/2023 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.000969/2023-95. Regime Diferenciado de Contratações Nº 362/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Contratação integrada para elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, execução das obras de implantação e pavimentação do acesso à Ponte Internacional sobre o Rio Paraguai, Contorno Rodoviário de Porto Murtinho na BR-267/MS e construção do Centro Aduaneiro de Controle de Fronteira. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 26/12/2023 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 472.410.911,22. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 393010 Número do Contrato: 399/2019. Nº Processo: 50619.000153/2019-85. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 16/07/2019 a 20/03/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 393010 Número do Contrato: 399/2019. Nº Processo: 50619.000153/2019-85. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro. Vigência: 16/07/2019 a 20/03/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 547/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50619001973202371. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-262/MS, Segmento: Km 603,5 ao km 706,1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional (SIDEC - 27/12/2023) 393010-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/23-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 0517/2023, processo 50600.002687/2023-21, Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 51 (cinquenta e uma) Obras de Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (ver tabela 1 do Termo de Referência), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/MG. O referido pregão teve como vencedor a empresa TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S.A, CNPJ 03.276.273/0001-51, com proposta de preço reajustada no valor de R$ 4.715.472,93 (quatro milhões, setecentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/23-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 0513/2023, processo 50606.004144/2023-99, Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-381/MG, segmento km 262,2 ao km 342,6 e km 8,8 ao 15,0 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/MG. O referido pregão teve como vencedor a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A, CNPJ: 19.758.842/0001-35, pelo valor de seu melhor lance no certame em R$ 80.053.095,40 (oitenta milhões, cinquenta e três mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 296/2022. Nº Processo: 50606.003427/2021-51. Pregão. Nº 551/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Decréscimo de valor contratual a preços iniciais: - de 15,79 %, no valor de R$ 2.866.363,48 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), em virtude do 1º relatório de adequação (15967932), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Alteração de quantitativos de itens de serviços: ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação (15967932), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.. Vigência: 20/12/2023 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.289.259,87. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 636/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606000355202352. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços referentes à solução de dano ambiental à margem da rodovia BR-050/MG, ocorrido quando de sua duplicação. Trecho: Div. GO/MG - Entr. BR-050 (Contorno Oeste de Uberlândia); Subtrecho: Entr. MG-223(B)/414 (Araguari) - Entr. Contorno Norte de Uberlândia; Segmento: km 41 ao km 42.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Aeroporto - Belo Horizonte, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-00636-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAYANE APARECIDA FERNANDES Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais - Substituta (SIASGnet - 27/12/2023) 393031-39252-2023NE000048