DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800251 251 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 588/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610003973202042. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia para Duplicação da Rodovia BR-386/RS, entre Sarandi e Carazinho, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00588-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 27/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 593/2023 - UASG 393019 Nº Processo: 50607000179/2023-. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio técnico administrativo especializado, em caráter subsidiário, no âmbito da Super.Reg. do DNIT no Estado do Rio de Janeiro - DNIT/SRERJ, conforme condições, remunerações, especificações e quantitativos,por postos de trabalho,fundamento no Decreto nº 9.507, de 21/09/2018 e Inst Norm nº 05/2017 (e alterações), da Secr. Logística e Tecnologia da Informação do Ministério da Economia e demais disposições. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-00593-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO LUIZ CORREIA Superintendente Regional Dnitrj (SIASGnet - 27/12/2023) 393019-39301-2023NE000800 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 979/2018. Nº Processo: 50622.001667/2018-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 278/2018. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 08.666.201/0001-34 - MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00979/2018-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS DE PEDESTRES DA RODOVIA BR-364/RO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/R O, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI) - FIM PISTA DUPLA (UNIR), SEGMENTO: KM 693,10 AO KM 724,10, EXTENSÃO: 31,00 KM. Vigência: 26/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.650.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 808/2020. Nº Processo: 50009.000262/2020-14. Pregão. Nº 403/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 6º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência ao contrato sr-00808/2020, alterando seu término de execução para 02/07/2024 e de vigência para 10/09/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.102.284,69. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 803/2021. Nº Processo: 50009.001107/2021-04. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados de 29/12/2023 a 29/12/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.065,06. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 509/2023-26 Processo n.° 50009.000915/2023-16. O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SINARCO LTDA - CNPJ n° 03.367.118/0001-40, valor de R$ 54.127.643,25 (cinquenta e quatro milhões, cento e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). IGO GOMES BRASIL Superintendente Regional do DNIT/Roraima SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-036/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Santa Catarina, IZALDO CARLOS KONDLATSCH. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Godofredo Gomes Moreira Filho. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, por acesso público na altura do km 9+500 m, perfazendo uma área total de 1.914,00 m², no município de São Francisco do Sul/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.002618/2020-04. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 520/2023-21 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTR U ÇÕ ES S.A. - CNPJ nº 18.742.098/0001-18, com o valor de R$ 12.218.799,7900 (Doze milhões, duzentos e dezoito mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos. Processo administrativo: 50621.000790/2023-99. IGOR SIQUEIRA MACEDO Superintendente Regional DNIT/SE - Substituto AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 624/2023 - UASG 393015 Nº Processo: 50621865202331. Objeto: Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, acompanhado da avaliação da conformidade do projeto (ACP), conforme item 6.2 da NBR 7187/2021, e execução das obras e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final de 02 (duas) passagens inferiores, 06 (seis) passarelas, e serviços complementares de OAEs não concluídas, localizadas na BR-101/SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-99-00624-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital com anexos, bem como todos os documentos essenciais à formulação das propostas pelos licitantes serão divulgados no site do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt- br/acesso-a-informacao/licitacoes. HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente (SIASGnet - 27/12/2023) 393015-39252-2023NE000010 Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 540004 Nº Processo: 72031.013294/2020-35. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de solução robusta para backup e armazenamento de dados (archive), softwares, licenças e serviços complementares e/ou necessários para o funcionamento pleno da solução a ser contratada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 389.085,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 540004 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 72031.011887/2022-29. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.720,37. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2022. N° Processo: 72031.016202/2022-31. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A., CNPJ: 00.000.208/0001-00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 004/2022 e adequá-lo em decorrência das alterações advindas da Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria MTur nº 39, de 20 de novembro de 2023, e pela Portaria MTur nº 41, de 6 de dezembro de 2023, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo, que tem por objeto a prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2020. N° Processo: 72031.015173/2020-28. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DA AMAZÔNIA S.A., CNPJ: 04.902.979/0001-44. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 007/2020 e adequá-lo em decorrência das alterações advindas da Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria MTur nº 39, de 20 de novembro de 2023, e pela Portaria MTur nº 41, de 6 de dezembro de 2023, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo, que tem por objeto a prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024.