DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800252 252 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - UASG 179087 Nº Processo: 254464. Objeto: Contratação de Garantia de Atualização e Suporte Técnico (GAT) da Plataforma composta pelos softwares Informatica PowerCenter, Informatica Data Quality e Informatica Test Data Management, para os quais o Banco Central do Brasil (BCB) possui licenças perpétuas; serviço de administração e suporte da Plataforma; subscrição de 2 cores para Informatica Data Quality; subscrição de conector PowerExchange for Kafka; e GAT das novas subscrições.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1o Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-00194- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 173057-17804-2023NE000240 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - UASG 179087 Nº Processo: 255211. Objeto: Contrato de Garantia de Atualização e Suporte Técnico (GAT) para as 155 unidades de licenciamento do software EViews de propriedade do Banco Central do Brasil, sendo 150 unidades Standard Edition e 5 unidades Enterprise Edition.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-00197-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 179087-17804-2023NE000216 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 179087 Nº Processo: 230466. Objeto: Renovação do suporte técnico ao sistema de gravação instalado no BCB, incluso bolsão de horas de consultoria e suporte. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-00199- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 173057-17894-2023NE000216 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo PE 258936. Objeto: "contratação de 80 licenças com duração de 12 meses". Instituição: DataCamp. Base Legal: Lei 8.666 de 21.6.1993, Art. 25, inciso II. Justificativa: Serviço técnico de natureza singular realizado por empresa de notória especialização. Valor previsto: R$ 159.120,00 (cento e cinquenta e nove mil e cento e vinte reais). Ratificação: Haroldo Jayme Martins Froes Cruz. Chefe de Unidade. Data: 22.12.2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Pe. 000000182985. Objetivo: contratação de serviços de fisioterapia e acupuntura. Contratada: GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA - ME. Base Legal: Lei 8666/1993, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia e acupuntura aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Ana Carolina Bonfim Hamu, Chefe de Subunidade Data: 20.12.2023. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL AVISO DE PENALIDADE Processo 219492. Interessada: Verde Planejamentos e Serviços Ltda. CNPJ nº: 11.460.798/0001-70. Endereço: Rua da Estação nº 4 A, Cidade Baixa, CEP: 49100-000 - São Cristóvão/SE. Motivo: descumprimento do item 21.1, "c" do edital do Pregão Eletrônico Adsal nº 79/2022. Penalidade: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses. Base Legal: art. 7° da Lei n° 10.520/02. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. E-mail para solicitar vista do processo: [email protected]. PEDRO MANFREDO HONINGER VON HEUSS Chefe de Unidade Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 124470. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.011-5/2020. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste dos valores contratados em 5,77% (IPCA). Contratada: Vip Service Club Locadora e Serviços LTDA. CNPJ 02.605.452/0001-22. Publicação do contrato: DOU de 21.1.2020, seção 3, pág. 30. Valor: R$494.170,56. Vigência: 3.2.2024 a 3.2.2025. Assinatura: 19.12.2023. DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 229.492. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50845/2023. Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos especializados de operação e monitoramento de infraestrutura de TIC e sustentação, instalação e manutenção de infraestrutura física dos Data Centers do Banco Central. Contratada: SERVISET Tecnologia e Facilities LTDA. CNPJ: 24.054.324/0001-70. Base legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei nº 8.248, de 22/10/1991, Decreto nº 9.507, de 21/09/2018, Decreto nº 7.174, de 12/05/2010 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26/05/2017 e suas alterações. Valor do Contrato: 7.699.134,57. Vigência: 22.12.2023 a 22.06.2026. Assinatura: 22.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 255.815. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50832/2023. Objeto: contratação de garantia de manutenção e de suporte técnico remoto do conjunto de produtos da família Natural/Adabas, em conjunto com a contratação de suporte técnico dedicado na modalidade Customer Care Platina. Contratada: SOFTWARE AG Brasil Informática e Serviços LTDA. . CNPJ: 07.594.862/0001-39 . Base legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 25, caput. Valor do Contrato: 5.212.789,82. Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2025. Assinatura: 27.12.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 261517. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda e 05.868.278/0001-07. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 22.12.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Bacen/ADREC-COPEF. Pe. 260880. Objeto: contratação de serviços Hematologia. Contratada: GSH CORP PARTICIPACOES SA, CNPJ 08.397.078/0041-90. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Publicação da justificativa da dispensa: DOU de 19., seção 3, pág. 242. Assinatura: Geraldo Frazão de Aquino Júnior, Gerente Administrativo Regional. Data: 26.12.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 259736. Contrato: Bacen/ADSPA-50848/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: ADYEN DO BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.. CNPJ 14.796.606/0001-90. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 26/12/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: Bacen/ADRJA - 50001/2020-7. Processo: 163629. Objeto: prorrogação contratual. Contratada: S&M Conservação e Limpeza Eireli.. CNPJ 04.350.057/0001-71. Publicação do contrato original: DOU 10.1.2020, seção 3, pág. 32. Valor do termo aditivo: R$ 803.562,60. Vigência: 13.1.2024 a 13.1.2025. Assinatura: 26.12.2023. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro 258872 - Banco do Estado de Sergipe S.A. (CNPJ 13.009.717). Assunto: alteração do capital de R$ 548.999.966,90 para R$ 569.999.920,42 (RCA de 14.11.2023). Decisão: Gerente- Técnica da GTSAL. Data: 22.12.2023. 225180 - Facilita Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 10.789.035). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade de emissor de moeda eletrônica; sede em Nova Lima (MG); capital social de R$2.000.000,00; autorização para operar no mercado de câmbio; controladores: DLR Holding Participações S.A., SCM Holdings Participações S.A., RR Holding Participações Ltda., Daniel Martins Alves, Ricardo Augusto Teixeira dos Reis e Stephano Rocha Maciel. Decisão: Chefe. Data: 26.12.2023. 259820 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - Sicoob-Cressem (CNPJ 54.190.525). Assunto: mudança da denominação social para Sicoob Cressem - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (AGE de 16.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 26.12.2023. 245193 - Ebanx Instituição de Pagamentos Ltda. (CNPJ 21.018.182). Assunto: alteração do capital de R$103.050.000,00 para R$10.050.000,00 (Alteração Contratual de 5.7.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 27.12.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.064, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/03/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 2 de janeiro de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 01/03/2024 03/06/2024 compradora vendedora até 16.000 . 01/03/2024 01/11/2024 compradora vendedora até 16.000 2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.