DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800254 254 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme processo nº 1.02.000.001433.2023-57, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 22/12/2023, pelo Secretário Regional, Sr. Oto Fábio Rocha Matos, cujo objeto é a manutenção e poda de árvores, conforme as necessidades desta Procuradoria, na forma como descrito no Termo de Referência (Anexo I), sendo adjudicados 02 itens, integrantes de grupo único, à empresa que apresentou a melhor proposta: AUDAZ SERVICOS LTDA , CNPJ:38.208.525/0001-90, no valor global de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e- convenios/licitacoes. VALMIR CARDOSO RANGEL Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO SECRETARIA REGIONAL COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200204 Nº Processo: 1114/2022-23. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de operação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva de sistemas, componentes e instalações prediais, e sistemas de climatização e afins, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, mediante ressarcimento, necessários para execução dos serviços na sede da Procuradoria Regional da República 3ª Região - PRR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N° 4/2023 O Pregoeiro da Procuradoria da República em Alagoas torna público que, em relação ao pregão supracitado, foi adjudicado o item 1 à empresa CLEDENIR ALVES DA SILVA - SERVICOS ELETRICOS, CNPJ: 35.230.250/0001-00. Melhor lance de 21,50 % (valor com desconto: R$ 117.750,00). Homologado pelo Secretário Estadual em 22/12/2023. LEOPOLDO BARRETO CAVALCANTI Pregoeiro/Pr/Al PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO PR/MS Nº 2/2023 Extrato do Contrato nº 02/2023. PGEA n.° 1.21.000.000179/2023-14. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Raniero Engenharia e Construtora LTDA. CNPJ 29.641.512/0001-19. Objeto: Construção de Escritório de Representação do MPF no Município de Ponta Porã/MS. Valor Global: R$ 1.399.092,32 (Hum milhão, trezentos e noventa e nove mil e e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Natureza de Despesa: 4.4.90.51. Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2025. Data da Assinatura: 21/12/2023. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Jefferson Augusto Raniero (Sócio-administrador), pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Minas Gerais torna pública os preços registrados nas Atas de Registros de Preços de nº 19/2023, 20/2023, 21/2023, 22/2023, 23/2023/ 24/2023, 26/2023, 28/2023, 29/2023 e 30/2023, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, de manutenção, de copa e cozinha, de informática, álcool em gel e gêneros alimentícios para atender a Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. As íntegras das Atas com os preços unitários encontram-se disponíveis para consulta no sítio http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/atas-de-registro-de-precos-proprias-e-aderidas. Processo Administrativo nº 1.22.000.002895/2023-07. Data da assinatura: 27/12/2023. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. . AT A FO R N EC E D O R CNPJ ITEM / VALOR TOTAL . 19 VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA . 47.171.447/0001-97 GRUPO 1 / R$ 6.610,00 GRUPO 2 / R$ 2.080,80 . 20 QUALITY LUX COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA. 28.780.007/0001-92 GRUPO 4 / R$ 10.487,40 . 21 OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA. 09.630.087/0001-55 GRUPO 5 / R$ 9.568,00 . 22 FABIANA D. CARVALHO LTDA. 35.322.200/0001-45 GRUPO 6 / R$ 8.533,60 . 23 VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA 26.507.653/0001-55 GRUPO 8 / R$ 4.750,00 . 24 EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. 00.944.944/0001-17 GRUPO 9 / R$ 10.809,00 ITEM 25 / R$ 2.376,00 . 26 DANDE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA. 41.247.794/0001-70 ITEM 27 / R$ 10.851,00 . 28 TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. 05.291.541/0001-30 ITEM 29 / R$ 1.624,00 . 29 JERBRA COMERCIAL LTDA. 17.544.123/0001-96 ITEM 31 / R$ 4.993,00 . 30 DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA . 44.650.853/0001-44 ITEM 32 / R$ 5.284,00 LEANDRO THALES MALACCO BOTELHO Gerente de Registro de Preços Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EUNICE LOURDES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 26/12/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200080 Nº Processo: 1.27.1276/2023-19. Objeto: Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros, de forma parcelada durante o exercício de 2024, com vasilhames fornecidos pela CONTRATADA em regime de COMODATO, para entrega na Procuradoria da República no Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, Nº 1390, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200080-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 27/12/2023) 200080-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 132000257/2023-05. , publicada no D.O.U de 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do Grupo Motor Gerador, instalado na Procuradoria da República no Estado de Roraima, com mão de obra não residente e fornecimento de materiais inerentes ao serviço. Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av .general Penha Brasil Nº 1255 Sao Francisco - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NAZARENO NUNES RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 380006-00001-2023NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0001.0000164/2023-71. Empresa vencedora: - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA , com valor anual de R$ 46.482,36. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 27/12/2023) 200008-00001-2023NE000036 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0001534/2023-11. Empresa vencedora:THIAGO DIEGO NASCIMENTO SILVA, com valor anual de R$ 43.999,94. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 27/12/2023) 200008-00001-2023NE000036