DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS - PJM Santa Maria, situada na Alameda Montevidéu, 322 - Ed. Miguel Reale - conjunto 301 - Santa Maria/RS - CEP 97050-030, conforme especificações do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Alameda Montevidéu, 322 - Ed. Miguel Reale - Conjunto 301, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 26/12/2023) 200008-00001-2023NE000036 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato nº 55/2022 - MPM. Processo nº 19.03.0007.0000166/2023- 76. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: GM CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 019.890.499/0001-88. Objeto: rescisão do contrato de prestação de serviços de copeiragem, em jornada de 30 horas semanais, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora - PJM/Juiz de Fora, a partir de 02/01/2024. Fundamento legal: art. 78, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 26/12/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor?Geral, pelo MPM. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 13/2023, Pregão Eletrônico SRP 24/2023, Objeto: registro de preço destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro-viagem de assistência em viagem internacional, para o MPT. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0001064/2023-81, disponibilizado no sítio http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: NORTE TURISMO LTDA EPP, CNPJ 05.570.254/0001- 69. Valor Total: R$ 23.753.359,87. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 17/2023, Pregão Eletrônico SRP 35/2023, Objeto: registro de preço visando à as subscrições da suíte de ferramentas Auto DESK Architecture, Engineering & Construction Collection de acordo com as especificações, quantidades e demais condições do Termo de Referência. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0010244/2023-56, disponibilizado no sítio http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: PRO-SYSTEMS IN FO R M ÁT I C A LTDA., CNPJ 03.620.200/0001-35. Valor Total: R$ 1.625.184,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 19/2023, Pregão Eletrônico SRP 33/2023, Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho e monitores com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, conforme as especificações e condições descritas no edital. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0002165/2021-42, disponibilizado no sítio http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 12.477.490/0002-81. Valor Total: R$ 14.354.940,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 20/2023, Pregão Eletrônico SRP 33/2023, Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho e monitores com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, conforme as especificações e condições descritas no edital. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0002165/2021-42, disponibilizado no sítio http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.619.767/0005-15. Valor Total: R$ 4.903.870,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 21/2023, Pregão Eletrônico SRP 33/2023, Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho e monitores com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, conforme as especificações e condições descritas no edital. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0002165/2021-42, disponibilizado no sítio http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ 72.381.189/0010-01. Valor Total: R$ 1.584.440,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 22/2023, Pregão Eletrônico SRP 33/2023, Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho e monitores com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, conforme as especificações e condições descritas no edital. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0002165/2021-42, disponibilizado no sítio http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 05.570.254/0001- 69. Valor Total: R$ 2.227.320,00. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/PGT/MPT A Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará credenciamento, por inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas em serviço de tradução comercial de textos simples, técnicos e jurídicos, assim como de tradução juramentada de documentos comuns e especiais para o português, versão do português para idiomas estrangeiros, bem como versão dupla de idioma estrangeiro para outro, com o objetivo de atender às necessidades do Ministério Público do Trabalho/PGT, conforme demanda, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2023, disponível no Portal Transparência da PGT no endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml . O prazo para pedidos de credenciamento iniciar-se-á a partir do 8º dia útil da data desta publicação. Eventuais dúvidas relacionadas ao credenciamento deverão ser direcionadas para o email: [email protected] . Brasília - DF, 27 de dezembro de 2023. LAURIBERTO MÁXIMO ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023/PGT/MPT A Diretora de Administração homologou o processo licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA, CNPJ nº 37.977.691/0007-83, no valor total de R$532.000,00. Brasília - DF, 27 de dezembro de 2023. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS Diretora de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 07267/2022-2. , publicada no D.O.U de 12/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, comissionamento e manutenção de soluções audiovisuais destinadas à modernização dos sistemas multimídia da Procuradoria-Geral do Trabalho, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Novo Edital: 28/12/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. LAURIBERTO MAXIMO ALVES Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 200200-00001-2023NE000117 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 00077472023-60. Objeto: Seleção de empresa visando a prestação de serviços de técnico em secretariado e supervisor administrativo, com execução realizada mediante alocação de empregados nos quantitativos especificados no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre A, Cecnc, Asa Norte, Brasília/df, Cep: 70.040-250, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZAC FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 200200-00001-2023NE000017 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 21/12/2023, adjudicou e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração do projeto executivo completo e serviços complementares para a reforma da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Niterói, subordinada à Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 1ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, localizado à Rua Dr. Paulo César, n°63-A (3º, 4º e 5º andares) - Icara í - N i t e r ó i - R J. ) , a empresa PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO., CNPJ nº 26.504.245/0001-40, pelo valor global de R$ 58.948,74( cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2023 MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200044 Nº Processo: 0001728/2023-68. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados para manutenção preventiva e corretiva de ar- condicionado, modelos janela e splits hi-wall, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender à Sede, Anexo I e Procuradorias do Trabalho nos Municípios que fazem parte da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Churchill, 94, 11º Andar, Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CRISTINA LOPES DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 26/12/2023) 200044-00001-2023NE000001