DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800258 258 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 27/12/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 1.097.819/2023. Objeto: Aquisição de sistema de inspeção de bagagem por raios X e de pórtico detector de metais, incluindo serviços de instalação, teste de funcionamento, treinamento e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00167-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 27/12/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 354.475/2022. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico para sistema de Áudio sobre IP (AoIP - Audio over IP), composto por equipamentos de áudio da marca AXIA e equipamentos de rede da marca CISCO, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00168-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 27/12/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 575.830/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de mamografia digital da marca SIEMENS e em estação digital de laudo, em equipamento de raios-x telecomandado digital da marca SIEMENS e em estações digitais de laudos e em equipamento tomógrafo computadorizado da marca SIEMENS e em estação digital de laudo, com fornecimento de materiais e peças, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00170-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 27/12/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0285. Processo: 200.020722/2023-29. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE - PR. CNPJ: 00.442.239.0001-11. Data da assinatura: 27/12/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 27/12/2023, final: 26/12/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Alesandro Bordignon Weiss, Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0121, celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Processo: 200.010257/2023-18. Data da Assinatura: 22/12/2023. Objeto: O presente Convênio terá vigência até 29/12/2024, a partir da data de assinatura deste termo, e alteração de CLÁUSULAS. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CEF: Daniel de Castro Borges. Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0011, celebrado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. Processo: 200.0022519/2022- 14. Data da Assinatura: 22/12/2023. Objeto: Repactua em 1,61638% ao valor mensal original do contrato, correspondente a R$ 1.001,84, passando de R$ 61.980,48 para R$ 62.982,32 a vigorar a partir de 01/02/2023. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesas 339037 e 339092. Notas de Empenho nº 2023NE000386, de 09/01/2023, nº 2023NE001183, de 13/03/2023, nº 2023NE003038, de 01/12/2023 e nº 2023NE003044, de 04/12/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Elmo Toledo Lacerda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0007, celebrado com a empresa PROQUEST LATIN AMÉRICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.775.256/0001-94. Processo: 200.011329/2023-44. Data da Assinatura: 27/12/2023. Objeto: Fica prorrogado de 19/01/2024 a 18/01/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339040. Notas de Empenho serão emitidas após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2024 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rubia Silva Passos Fernandez. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.000193/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a reforma do subsolo do Anexo 1 do Senado Federal, com a elaboração dos Projetos Executivos de Segurança do Trabalho, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 20001-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.013032/2023. Objeto: Locação de grupos motores- geradores para o Senado Federal, conforme os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços-TSE nº 4/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Prado Distribuições e Soluções Ltda, CNPJ nº 46.411.961/0001-90. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de refis para purificadores de água, conforme especificações, condições e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação TSE nº 43/2023. VALOR DA ATA: R$279,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nos 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. VIGÊNCIA: Um ano, a partir da publicação do extrato. ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Jobson Prado, Sócio Proprietária, pela Empresa. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000018723-8. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 46/2023, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, sagrou-se vencedora para o Item 1, a empresa Akiyama S.A Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas, CNPJ 02.688.100/0004-20. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 27/12/2023) 070001-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 14323-0/2022. Objeto: Prestação de serviço de atualização tecnológica e manutenção da solução de auditoria em ambiente MS Windows - Varonis DatAdvantage como o fornecimento de subscrições e suporte pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados nos termos da lei, bem como treinamento oficial da solução, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 20/12/2023) 70001-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 2405-9/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de suprimentos de impressora utilizados pelas unidades do Tribunal para reposição do estoque, com logística reversa, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta licitação é destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme determina o inciso I, art. 48 da LC nº 123/2006 e art. 1º do Dec. nº 8.538/2015. . NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 20/12/2023) 70001-00001-2023NE999999