DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 21/12/2023) 70001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 070001 TEX 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 66/2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa GRIAULE S.A, CNPJ nº 05.248.770/0001-71. OBJETO: 1 . Reajustar, a partir de 4/7/2023, em 3,54% (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), os seguintes itens: a) Serviço de gestão de dados, operação e suporte; b) Serviço de Customização; c) Serviço de Consultoria Técnica; e d) Treinamento. 2. Acrescer, a partir de 26/12/2023, em 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade dos itens 1 (serviço de gestão de dados, operação e suporte) e 2 (serviços de customização); e 3. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 66/2022 pelo período de 21 de janeiro de 2024 a 21 de julho de 2025. VALOR DO CONTRATO: 1 . O valor total do contrato para o período de prorrogação, de 21/1/2024 a 21/7/2025, será de R$3.568.855,09 (três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos); 2. Em função da retroatividade do reajuste e acréscimo, o valor do contrato, no período vigente, 21/7/2022 a 21/1/2024, passará a ser de R$3.538.032,94 (três milhões, quinhentos e trinta e oito mil trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e João Pedro Scarton Weber, Diretor de Projetos, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000004156-4. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 120/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: NCT Informática Ltda.. CNPJ: 03.017.428/0001-35. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 27/12/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 125/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Telefonica Brasil S.A. - CNPJ 02.558.157/0001-62 - Item 1. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 146/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Next Negócios Ltda. - CNPJ: 47.185.966/0001-04. FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 148/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Facilita Serviços Gerais Ltda., CNPJ: 05.191.550/0002-30 - Itens 1 e 2; Prograf- Produtos Gráficos Ltda., CNPJ: 00.446.039/0001-37 - Item 12. Os itens de 3 ao 11 restaram fracassados. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 13696/2023. Objeto: Fornecimento de mobiliário: mesas, painéis, bancos, estações de trabalho e gaveteiros.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 027020/2023. Objeto: Fornecimento contínuo de obras bibliográficas de origem estrangeira por livraria ou distribuidor especializado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 50001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 090026 Nº Processo: 0000179-46.2023.4.90.8000. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aquisição de computadores do tipo workstation de alto desempenho, com suporte técnico e garantia de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 20/04/2029. Valor Total: R$ 576.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 140/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-140/2023, cujo objeto, prestação de serviços de suporte técnico da plataforma Moodle, foi adjudicado à empresa SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITACAO EM TECNOLOGIA LTDA, pelo valor total de R$ 31.200,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 27/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo TST nº 6005430/2023-00. Modalidade: Dispensa de licitação. Objeto: Contratação da empresa BUREAU BSB GRÁFICA DIGITAL LTDA, CNPJ 39.920.691/0001-87, para assumir o remanescente do Contrato PE-006/2023, com vistas à prestação de serviços de impressão e locação de materiais para painéis gráficos e seus respectivos suportes, pelo valor anual de R$ 171.915,60. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 26/12/2023, o Diretor-Geral homologou o Resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, emissão de seguros de assistência de viagens internacionais, bem como a instalação de um posto de atendimento nas dependências do edifício-sede do STM, adjudicando o objeto à R MORAES E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. ANGÉLICA CARMO ARAÚJO Pregoeira (SIDEC - 27/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo n.°000622/23-11.0011. Contrato n.º 009/2023, celebrado entre a Diretoria do Foro das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), CNPJ n.º 00.497.552/0027-96, e a empresa CUBO2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 46.439.150/0001-05. OBJETO: Realização de reforma em piso, com fornecimento e aplicação de piso laminado em réguas, rodapés, perfil redutor e manta para atender as demandas proveniente da readaptação do 1º pavimento do Edifício-Sede das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM). Valor: R$ 31.229,77 (trinta e um mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data indicada pelo Gestor de Contrato na Certidão de Início dos Serviços, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente por igual período. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 26.12.2023. ASSINAM: FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA, Diretora do Foro, pela Contratante e PAULA MEDEIROS RODOLPHO, Representante Legal, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 011764/23-00.237. Contrato nº 53/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária CURINGA COMÉRCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para confecção de 350 (trezentos e cinquenta) sacolas para acondicionamento dos complementos da medalha e diplomas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. VALOR: R$ 3.769,50. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC. VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 25/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Rafael da Silva Curinga, Sócio, pela Contratada.