DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Daniele Aparecida dos Santos Lobo, Sócia, pela Contratada. 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM. CONTRATADO:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60 OBJETO: Contratação de seguradora para cobertura total da frota de veículos oficiais pertencentes à 2ª CJM, na modalidade de valor de mercado referenciado (100% da tabela FIPE), de acordo com este Termo de Referência. Proc. SEI nº 000145/23-02.002. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 . Nota de Empenho:2023NE000034 de 15/03/2023. O valor estimado da Apólice é de R$ 9.630,69 (nove mil seiscentos e trinta reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: APÓLICE 18/03/2023 a 18/03/2024 .Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra.Vera Lucia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar da União, Diretora do Foro da 2ª CJM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM. CONTRATADO: MTS ELEVADORES LTDA CNPJ: 24.783.679/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças, de 03 elevadores da marca Atlas Schindler e de 01 elevador tipo plataforma, sem casa de máquinas, da marca Alba, todos instalados no edifício da 2ª CJM, de acordo com o Projeto Básico nº 01/18, apenso 1 do Termo de Referência. Proc. SEI nº 000077/18-02.00. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0001, Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho:2022NE000012 de 04/02/2022. O valor estimado do Contrato R$ 23.700,00 (Vinte e Três Mil e Setecentos Reais), 1ªT.A valor R$ 23.700,00 (Vinte e Três mil e setecentos reais ) 2ªT.A R$ 23.700,00 (Vinte e Três mil e setecentos reais), 3ªT.A R$ 23.700,00 (Vinte e Três mil e setecentos reais), 4ªT.A R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais), 5 T.A R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: Contrato 23/04/2018 a 22/04/2019, 1ªT.A 25/04/2019 a 24/04/2020, 2ªT.A 25/04/2020 a 24/04/2021, 3ªT.A 25/04/2021 a 24/04/2022, 4ªT.A 25/04/2021 a 24/04/2022, 5ªT.A 25/04/2022 a 24/04/2023. Fundamento Legal: Lei n°10.520 de 17/07/2002, Decreto n° 10.024, de 20/09/2019 Lei 8.666/1993. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra. Vera Lucia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar da União, Diretora do Foro da 2ª CJM, pela Contratada o Sr.Welby Rodriguês de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO/DISPENSA. CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM. CONTRATADO: SOMPO EMPRESARIAL CNPJ: 61.383.493/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa seguradora para cobertura dos bens móveis e imóveis do Edifício-Sede da 2ª CJM, por um período de 12 (doze) meses, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, responsabilidade civil, furto qualificado e roubo de bens, alagamentos/inundações, quebra de vidros e recomposição de registros e documentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Proc. SEI nº 000160/23-02.002. Programa de Trabalho: 167544, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 . Nota de Empenho:2022NE000031 de 15/04/2023. O valor estimado do Seguro é de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: APÓLICE 18/03/2023 a 18/03/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra. Vera Lucia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar da União, Diretora do Foro da 2ª C JM. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0022473-65.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 19532255. Credenciada: SMD Serviços Hospitalares Ltda. (Hospital Anna Nery). Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, de atendimento hospitalar em regime ambulatorial e de internação, em clínicas especializadas, urgência e emergência e serviços auxiliares de diagnóstico. Assinatura: 27/12/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor- Geral e, pela empresa, Misael Alves da Silva, Diretor Conselheiro. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição (fornecimento e montagem) de mobiliário - gaveteiros, estações de trabalho e mesa de centro. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0057/2023 - 30.814.456 GUILHERME DOS SANTOS RIBEIRO - item 03/R$2.000,00. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br. DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 090027 Nº Processo: 21522712023401800 . Objeto: Contratação de instituição para a prestação de serviços técnico-especializados, para organização, planejamento e realização do VIII concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva dos cargos de analista judiciário e técnico judiciário do quadro de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da Primeira Região. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. AGAMENOM DOS SANTOS TORR ES . Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa. Ratificação em 26/12/2023. CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 8.910.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 27/12/2023) 090027-00001-2023NE800014 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Renovação da garantia (suporte e manutenção) da Solução de Auditoria e gerenciamento de serviços do AD (Microsoft Active Directory), com vigência de 5 (cinco) anos, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. VINICIUS LUIZ DOS SANTOS FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 090027-00001-2023NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do Sistema de Combate a Incêndio, instalação e montagem de sistemas de proteção contra incêndio para atender as demandas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa Vencedora: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CNPJ: 04.768.702/0001-70, que ofertou o valor total global de R$ 1.293.999,39, para o item 1. Conforme Decisão 19716895, constante do PAe/SEI 0011147-11.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 27/12/2023) 090027-00001-2023NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços de lavagem, esterilização e passagem de roupas utilizadas nos serviços médico, odontológico e fisioterápico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA , Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MAT HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.814.860/0001-69, que ofertou para o grupo 1 o valor total de R$ 15.541,40 e do grupo 2 a valor total de R$ 306,40. Conforme Decisão 19721074, constante do PAe/SEI 0024472-87.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 27/12/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/310. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em 21 (vinte e um) elevadores e 07 (sete) plataformas elevatórias nos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizados na Rua Acre nº 80, Rua Visconde de Inhaúma nº 68 e Av. Rio Branco nº 241, Centro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda.; Objeto do 2° Termo Aditivo: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução estabelecido no subitem 2.4.1 do Contrato original; e proceder a acréscimos no quantitativo de serviços e à inclusão de novos itens na Planilha de Custos e Formação de Preços, constante do Anexo I do ajuste, adequando, proporcionalmente, os itens 5.1 e 5.3, relativos, respectivamente, ao "Preço" e ao "Cronograma Físico"; Fundamento Legal: artigos 57 § 1º, IV, e 65, I, alíneas "a" e "b", e §§ 1º e 3º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91; PTR: 203.992, Data da assinatura: 20/12/2023; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00074; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00119. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Aires Turismo Ltda.; Objeto do 2° Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.33.01 e 3.3.90.33.02; PTRs: 168.413, 168.419 e 168.417, Data da assinatura: 20/12/2023; Proc. nº: TRF2-EOF-2021/00207; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00105. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda; Objeto do 3° Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.418 Data da assinatura: 18/12/2023; Proc. nº: TRF2- EOF-2021/00161; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00097. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para aquisição de licenças de softwares diversos, para a Justiça Federal da 2ª Região, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo como Participantes, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 83/2023, Ata nº TRF2-ARP-2023/00087, assinada em 15/12/2023, com vigência de 20/12/2023 a 20/12/2024, conforme P. A. nº. TRF2 - EO F - 2023/00055.04, empresa TotalCad Comércio e Serviços em Informática Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos-atas- rp/compras-contratos-e-atas/ ano 2023/ mês dezembro. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral