DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO BARBOSA MENDES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO SEI Nº 0003863-29.2022.4.03.8000 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7068 de 11/09/2023, torna público que não acudiram interessados para o Pregão Eletrônico nº 046/2023 para contratação de empresa especializada para o treinamento de operadores e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da gôndola Gomyl - G10 do edifício sede do TRF-3, compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei e a critério da Administração, conforme condições, quantidades e especificações, estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos. Licitação deserta. São Paulo, 27 de dezembro de 2023. LEONARDO BARBOSA MENDES SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0016044-28.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de detecção precoce, alarme e supressão de incêndio com gás HFC-125 na sala de máquinas do CPD, na sala do PABX e no CCO - Centro de Controle Operacional, pelo período de 30 meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 211 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 27/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA. CNPJ nº18.876.112/0001-76. PAV nº Objeto: Rescindir antecipadamente, por acordo entre as partes, o Termo Contratual assinado em 01/08/2019, tombado sob o nº27/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de publicação de avisos de licitações e afins, sob demanda, em jornal diário de grande circulação regional, em preto e branco e em dias úteis, num quantitativo de 300 (trezentos) centímetros por coluna de matérias publicadas para o TRF5ªRegião, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, de acordo com o previsto na Cláusula Décima Sexta do Contrato, ficando isentas as partes de quaisquer vínculos, direitos e obrigações recíprocas decorrentes, a partir de 01/01/2024. Assinatura: 26/12/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião e Alexandre da Silva Bandetini, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 061/2023 de Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Edifício Oscar Dias Corrêa - TRF6. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: REFORMAR ELEVADORES LTDA . OBJETO: Contratação, em caráter continuado, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo materiais e toda a mão de obra, para os elevadores do Edifício Oscar Dias Corrêa- ODC, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 26/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE000582, natureza de despesa 339039-16, PTRES 168312 - UG090013. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0011084-45.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 26/12/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e pelo Sr. Wagner Alves dos Santos, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 063/2023 de Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Edifício Euclydes Reis Aguiar - TRF6. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATA DA : REFORMAR ELEVADORES LTDA . OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, componentes, materiais e toda a mão de obra, incluindo o fornecimento parcial de peças e serviços correlatos para os elevadores do Edifício Euclydes Reis Aguiar - ERA , do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/12/2023 ou até a conclusão do processo licitatório em curso no Processo SEI 0010691-23.2023.4.06.8000 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE594, natureza de despesa 339039-16, PTRES 168312 - UG090013. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0013376-03.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 26/12/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e em 27/12/2023, pelo Sr. Wagner Alves dos Santos, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 0013376-03.2023.4.06.8000 OBJETO: Contratacao, em carater emergencial, por 120 dias, de servicos de manutencao preventiva e corretiva, componentes, materiais e toda a mao de obra, incluindo o fornecimento parcial de pecas e servicos correlatos para os elevadores do Edificio Euclydes Reis Aguiar, do Tribunal Regional Federal da 6a. Regiao. CONTRATADA: REFORMAR ELEVADORES LTDA, CNPJ: 21.633.171/0001-28. BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei 8666/93. RATIFICACAO: Em 22/12/2023, por Raimundo do Nascimento Ferreira , Diretor da SECAD. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 0014192-82.2023.4.06.8000 OBJETO: Renovação dos serviços de plataforma eletrônica de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizadas, necessárias para satisfação das demandas ocorridas no Núcleo Financeiro, na área de Licitações, Contratos, na Auditoria Interna e na Assessoria Jurídica. CONTRATADA: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 06.132.270/0001-32. BASE LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. RATIFICACAO em 22/12/2023, por Maria Luciana Xavier Costa - Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 068/2019 de Prestação de serviços de digitação e correlatos na Justiça Federal subseção judiciária de Sete Lagoas. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: Prorroga a vigência para o período de 21/01/2024 a 20/01/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 00011169-84.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 12/12/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 13/12/2023 pela Sra. Leandra Patrícia Souza Gonçalves, pela contratada. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10691232023406800. , publicada no D.O.U de 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em caráter continuado, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, componentes, materiais e mão de obra, incluindo o fornecimento de peças e serviços correlatos para os elevadores do Edifício Euclydes Reis Aguiar, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805 BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIDEC - 27/12/2023) 090059-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90059 Nº Processo: 44381920234068000. Objeto: Registro de preços para fornecimento de mão de obra para montagem, desmontagem e remanejamento de divisórias e complementos nos edifícios do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária de Minas Gerais, localizados nos bairros Santo Agostinho e Camargos, em Belo Horizonte/MG, sem fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 90059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Processo n.º 0000062-60.2023.6.01.8000. Leilão n.º 02/2023 - tipo: MAIOR LANCE OU OFERTA POR ITEM. Objeto: alienação de 07 (sete) veículos automotores - 06 (seis) caminhonetes cabines duplas e 01 (um) caminhão IVECO considerados inservíveis para o TRE/ AC R E . LOCAL E DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: a licitação será realizada às 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024 (horário local), no Plenário do TRE/AC, localizado na Alameda Ministro Miguel Ferrante, n. 224, Portal da Amazônia, em Rio Branco/Acre. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através dos telefones (68) 3212-4497 ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. Rio Branco-AC, 28 de dezembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE SANTANA Leiloeiro do TRE/AC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0002452-08.2020. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza a para- brisas, retrovisores, faróis, lanternas e assistência 24 horas, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Br a n c o / AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 26/12/2023) 70002-10001-2023NE000001