DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 27/12/2023) 70002-10001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0001597-24.2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo listados no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 27/12/2023) 70002-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0561464. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de Gráfico listados no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA SILVA BRASIL Sclc/treac (SIASGnet - 27/12/2023) 70002-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0001163-35.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura aquisição de licenças do tipo perpétuas, Microsoft Windows Server, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 27/12/2023) 70002-10001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 36/2023; PA SEI TRE/AL nº 0005508-51.2022.6.02.8000; Fund. Legal: Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa AJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA., CNPJ nº 42.746.791/0001-43; Objeto: prestação de serviços de elaboração de Projetos Executivos de reforma do Anexo da Antiga Sede do TRE-AL, conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023; Valor total: 71.000,00 (setenta e um mil reais); Vigência: 7 (sete) meses, da data da assinatura do termo contratual (27/12/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo SEI nº 0004858-67.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 26/12/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 66/2023, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo da construção civil, com o objetivo de executar os serviços de recuperação das instalações de combate a incêndio e pânico do prédio do Fórum Eleitoral de Maceió, com fornecimento de material e mão de obra, que foi adjudicado à empresa CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.541.344/0001-21, pelo melhor lance no valor total de R$ 80.557,23 (oitenta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos); e autorizou a contratação da empresa com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió-AL, 27 de dezembro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo SEI nº 0007219-57.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 27/12/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 67/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de inclusão de paredes divisórias com fornecimento de material, com fornecimento de material e mão de obra, que foi adjudicado à empresa JUANILSON SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 51.249.297/0001-64, pelo melhor lance no valor total de R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió-AL, 27 de dezembro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 29/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa DIEGO RAMON DOS SANTOS SILVA (D. R. SOLUÇÕES E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.887.160/0001-93. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro. Valor estimado do contrato: R$ 19.680,00 (dezenove mil e seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a partir de 02/01/2024. Data de assinatura: 27/12/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Diego Ramon dos Santos Silva, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda, para fins de acréscimo de itens, e Cláusula Décima Sexta do instrumento principal, para prorrogação para o período de 02.01.2024 a 10.09.2024, ou até a conclusão do processo licitatório e nova contratação, o que primeiro ocorrer. DATA DE ASSINATURA: em 27/12/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, representantes da contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a contratação por DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 16/2023 (0002563- 30.2023.6.03.8000), com a empresa D.R. SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 49.887.160/0001- 93, no valor global de R$ 19.680,00, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de chaveiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Macapá-AP, 7 de dezembro de 2023. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo SEI 0013432-66.2023.6.04.0000. Objeto: Dispensa de licitação via contratação direta para aquisição de appliances hiperconvergentes, na modalidade infraestrutura de serviço, com vistas à replicação dos dados do datacenter do TRE/AM (site backup), a fim de prover redundância e possibilitar a continuidade do negócio em caso de desastre (disaster recovery), no valor total de R$ 1.506.716,71 (um milhão, quinhentos e seis mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e um centavos). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS, CNPJ n 04.407.920/0001-80. Fundamentação Legal: artigo 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021. Data da autorização: 27/12/2023. Autoridade: Des. Jorge Manoel Lopes Lins, Presidente do TRE/AM. Manaus, 27 de dezembro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE CONTRATAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI nº 0006040-75.2023.6.04.0000. Pregão Eletrônico SRP nº 8/2023, Processo nº 0005153- 57.2023.6.07.8100, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA a contratação à ata de Registro de Preços TRE-DF nº 02/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 do TRE/DF e registrada em favor da empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n.º 04.699.854/0001-69, com vistas à contratação dos serviços registrados nos itens 5, 6, 7 e 8 do lote 2, totalizando o valor de R$ 3.147.460,00 (três milhões, cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). Manaus (AM), 27 de dezembro de 2023. JORGE MANOEL LOPES LINS Presidente do TRE-AM SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0010140-73.2023.6.04.0000. Pregão MS Nº 38/2023, ARP Nº 53/2023 - TRE-MS. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Implantação, suporte e treinamento nas soluções red hat e veeam. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 2.413.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0011528-11.2023.6.04.0000. Pregão Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de agente de integração (ai), para em conjunto com o tribunal regional eleitoral do amazonas operacionalizar o programa de residência jurídica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 306.589,20. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0012729-38.2023.6.04.0000. Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.092.332/0001-79 - CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Implantação, suporte e treinamento nas soluções red hat e veeam, item 5 do pregão eletrônico tre/ms nº 38/2023, arp nº 54/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 106.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).