DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800263 263 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Execução Descentralizada n.º 01/2023 TRE/CE que celebram entre si o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE. Objeto: Capacitação de magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral no Ceará em temas fundamentais para a compreensão e o exercício da inovação tecnológica no contexto democrático, em alinhamento com a promoção do desenvolvimento sustentável, dos valores democráticos, da preservação da memória e do combate à desinformação. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo Instituto IFCE, José Wally Mendonça Menezes, Reitor do IFCE. Processo SEI n.º 2023.0.000004025-5. DATA: 26/12/2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á - TRE/CE e o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a promoção de atividades de cidadania relacionadas às eleições, tais como: apresentação da importância da Justiça Eleitoral e simulação do processo eleitoral (atendimento para emissão de título de eleitor e ambiente de votação). Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pela Secretaria da Proteção Social, ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, Secretária da SPS. Data: 13/12/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á - TRE/CE e a UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. Objeto: O presente TERMO DE COMPROMISSO visa à profícua cooperação apta a gerar, de um lado, a melhoria dos serviços eleitorais e, de outro, o incremento das atividades de estágio, pesquisa e extensão de estudantes e pesquisadores da UNIFOR em matérias relacionadas à Justiça Eleitoral, com a implantação de um Núcleo de Inovação, um Núcleo de Prática Jurídica Eleitoral e uma Sala de Atendimento aos(às) Eleitores(as) no campus da UNIFOR, para tratar de temas de interesse da Justiça Eleitoral. . Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pela UNIFOR, Professor Doutor RA N DA L POMPEU MARTINS, Reitor da UNIFOR. Data: 26/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: No extrato de publicação do Contrato n.º 55/2023, constante no DOU de número 243, fls. 249, do dia 22/12/2023, Onde se lê: "e pela contratada, WALTER FERREIRA DA SILVA JÚNIOR", Leia-se: " e pela contratada, YONGJIAN CHEN". Assina: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE. Processo n.º 2023.0.000017489-8. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70025 Nº Processo: 0000100-95.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de transporte terrestre de pessoas, documentos e bens de pequeno volume, a serviço do TRE-DF, sob demanda, mediante uso de qualquer meio regular e legalmente apto, diretamente ou por agenciamento através de soluções tecnológicas que possibilitem a operação e a gestão das solicitações das corridas, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme critérios descritos no Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 - Sala 208, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do Edital e as do Sistema Compras.gov.br, prevalecerão as do Edital. Integram o Edital: Anexo I a II. Compõe o Termo de Referência: Anexo I a VII. As propostas devem ser apresentadas conforme modelo do ANEXO V.. KAMILA ALVES CHIANCA Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 70025-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 19/12/2023, adjudicou o item 01 à empresa KMB Distribuidora e Comércio de Livros Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 26/12/2023. Processo: 0005158- 61.2023.6.08.8000 Vitória, 27 de dezembro de 2023. FERNANDA RASSELI PRETTI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 20/12/2023, adjudicou os itens 01 e 02 à empresa Cormed Winner Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 26/12/2023. Processo: 0005434-92.2023.6.08.8000 Vitória, 27 de dezembro de 2023. FERNANDA RASSELI PRETTI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 11/12/2023, adjudicou o item 01 à empresa Arquivos Organização e Gestão Documental Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 26/12/2023. Processo: 0007383-88.2022.6.08.8000 Vitória, 27 de dezembro de 2023. KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 18/12/2023, adjudicou o item 01 à empresa Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 26/12/2023. Processo: 0001590-37.2023.6.08.8000 Vitória, 27 de dezembro de 2023. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI Pregoeira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0001592-07.2023.6.08.8000. Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 23.378.923/0001-87 - IT PROTECT SERVICOS DE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Licenciamento com suporte técnico e direito de atualização, no modelo de subscrição, para solução de gestão de vulnerabilidades dos ativos de tecnologia da informação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2029. Valor Total: R$ 291.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0001586-97.2023.6.08.8000. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Licenciamento de direitos de atualização de software e uso de serviços de suporte técnico para softwares. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25, caput. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 268.430,40. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0000582-59.2022.6.08.8000. Pregão Nº 51/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA . Objeto: Aquisição de 50 licenças do software atlassian jira software cloud premium e 50 licenças do software atlassian confluence cloud premium, incluindo suporte técnico e atualização de versões, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 159.300,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0001575-68.2023.6.08.8000. Pregão Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 03.607.073/0001-34 - SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de suporte técnico do tipo "end user watchdog support renewal for ruckus smartzone 100 with 4gige ports" e atualização para a solução de rede sem fio do tre-es, vinculado à controladora de número de série 221756000028. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 42.908,08. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 0003119-28.2022.6.08.8000. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 27.162.749/0001-91 - PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA E REDES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, alterando a cláusula sexta. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.950,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 0006793-14.2022. Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 20.327.178/0001-59 - GARCIA & SOUZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Decréscimo e o acréscimo de serviços, conforme planilhas anexas, alterando a cláusula sexta. Vigência: 16/10/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.909,10. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).