DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800265 265 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 28/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 27/12/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013241-98.2023.6.14.8000. Pregão Nº 91/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.232.815/0001-69 - J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo, com uso de multi - câmeras, pelas plataformas de redes sociais, captação e edição de imagem 360 graus da justiça eleitoral do pará e tomadas externas, além de vídeos voltados à divulgação das ações educacionais, pedagógicas e institucionais com vistas ao compartilhamento com os demais setores do tre, zonas eleitorais e sociedade em geral, sob o regime de empreitada por preço unitário. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 68.680,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O TRE/PA torna pública a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 23/2023, da seguinte forma: - Objeto: Registro de Preços de serviços de confecção de banners, faixas, backdrops, placas de acrílico e chapas metálicas de aço escovado, bem como a aquisição de bobina offset para impressora plotter; - Itens homologados: 5 a 8; - Cancelados os itens 1 a 4. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O TRE/PA torna pública a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 28/2023, da seguinte forma: - Objeto: Registro de preços de bens permanentes de tecnologia da informação (Mini computadores, notebooks, tablet, nobreaks, suporte articulado para monitor e storage NAS); - Itens homologados: 3 a 7 e 10 a 15; - Em andamento os itens 1, 2, 8 e 9. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 44/2023, cujo objeto é o registro de preços de materiais de acondicionamento, embalagem, limpeza, higiene e expediente. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O TRE/PA torna pública a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 45/2023, da seguinte forma: - Objeto: Registro de preços de material de expediente (alfinetes, almofadas, apagador para quadro, aplicador para fitas, apontador, blocos, bobinas e de senhas pré- numeradas, borracha, canetas, cartão e clips); - Itens homologados: 1 a 17 e 19 a 21; - Declarado fracassado o Item 18. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O TRE/PA torna pública a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 46/2023, da seguinte forma: - Objeto: Registro de Preços de material de expediente (Cartolinas, cola branca, estiletes, extratores de grampo, grampeadores, grampos para grampeador, lápis, ligas de borracha, livros ata e de protocolo, pastas AZ, L, classificador, perfuradores de papel, pincéis atômicos, porta folder, pranchetas, réguas e tesouras); - Itens homologados: 2 a 6 e 8 a 22; - Declarado fracassado o Item 1; - Em andamento o Item 7. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 49/2023, da seguinte forma: - Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de usina minigeradora fotovoltaica com potência mínima de 1700 kWp, conectada à rede (tipo On-Grid) no terreno (solo) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), localizado no município de Santarém/PA; - Empresa vencedora: ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA, CNPJ/MF nº 37.925.894/0001- 30; - Valor adjudicado: R$ 4.569.996,35 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização dos seguintes Registros de Preços, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 28/2023 (Registro de preços de bens permanentes de tecnologia da informação), conforme Processo nº 0001713- 67.2023.6.14.8000: - Ata nº 63/2023 (Itens 3 e 4): LDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 48.378.321/0001-50, em 19/12/2023, com o valor global de R$ 380.800,00; - Ata nº 64/2023 (Itens 5 e 6): MARVI PROJETOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ/MF nº 67.052.647/0001-38, em 19/12/2023, com o valor global de R$ 685.600,00; - Ata nº 66/2023 (Item 10): VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 12.215.178/0001-39, em 20/12/2023, com o valor global de R$ 66.750,00; - Ata nº 67/2023 (Item 11): ARCANJO TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 04.505.760/0002-92, em 21/12/2023, com o valor global de R$ 24.400,00; - Ata nº 68/2023 (Itens 12 e 13): LUXSELL COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.615.446/0001-05, em 21/12/2023, com o valor global de R$ 56.610,00; e - Ata nº 69/2023 (Item 14): T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO, CNPJ/MF nº 02.219.339/0001-09, em 22/12/2023, com o valor global de R$ 99.750,00. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 0003313-02.2018.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 482.437.792-72 - ANTONIO GOMES RODRIGUES. Objeto: Registrar o reajuste do valor do contrato nº 71/2021 (1403591), no percentual de 4,60%, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 2.979,12 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e doze centavos) para r$ 3.116,40 (três mil cento e dezesseis reais e quarenta centavos), com efeitos financeiros retroativos a 16/10/2022, com fulcro nos artigos 18 da lei nº 8.245/91, 55, iii, da lei nº 8.666/93, 3º, §1º, da lei 10.192/01 e na cláusula oitava do referido contrato. registrar o reforço da nota de empenho n°2023ne000057, através do registro orçamentário n°2023ro003359, de 26/12/2023, no valor de r$ 343,20 (trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos), conforme autorizado no evento 2085574.. Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.984,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 99/2021. Nº Processo: 0007516-02.2021.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 704.774.772-91 - CARIM JORGE MELEM NETO. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 99/2021 (1429409), de acordo com a variação do ipc-a no percentual de aproximadamente 4,60%, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 3.805,45 (três mil oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para r$ 3.980,81 (três mil novecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), com efeitos financeiros retroativos à 20/11/2023 com espeque nos artigos 18 da lei nº 8.245/91, 55, iii, da lei nº 8.666/93, 3º, §1º, da lei 10.192/01 e na cláusula oitava do referido contrato; registrar o reforço da nota de empenho n°2023ne000101, através do registro orçamentário n°2023ro003310, de 22/12/2023, no valor de r$ 239,66 (duzentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), conforme autorizado no evento 2084426.. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.848,60. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 104/2018. Nº Processo: 0007823-58.2018.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 325.324.742-20 - LUIZ OTAVIO DA GAMA SARRAFF. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 104/2018 (0662380), de acordo com a variação do ipca no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de 5,18%, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 3.761,39 (três mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos) para r$ 3.956,43 (três mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos), com efeitos financeiros retroativos à 01/11/2023, com fulcro no art. 55, iii, da lei nº 8.666/1993 e cláusula oitava do contrato; registrar o reforço da nota de empenho nº2023ne000743 através do registro orçamentário nº2023ro003361, de 26/12/2023, no valor de r$390,08 (trezentos e noventa reais e oito centavos), conforme autorização da diretoria geral constante do evento 2085698.. Vigência: 31/10/2018 a 31/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.385,80. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 100/2019. Nº Processo: 0005149-73.2019.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 596.290.532-68 - DIRCEU BIANCARDI. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 100/2019 (0898619), de acordo com a variação do ipc-a no percentual de aproximadamente 3,99%, no período de agosto de 2022 a julho de 2023, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 3.068,39 (três mil sessenta e oito reais e trinta e nove centavos) para r$ 3.190,89 (três mil cento e noventa reais e oitenta e nove centavos), com efeitos financeiros retroativos à 30/10/2023, com fulcro nos artigos 18 da lei nº 8.245/91, 55, iii, da lei nº 8.666/93, 3º, §1º, da lei 10.192/01 e na cláusula oitava do referido contrato; registrar o reforço da nota de empenho n°2023ne000114, através do registro orçamentário n°2022ro003366, de 26/12/2023, no valor de r$249,08 (duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos), conforme autorizado no evento 2085821.. Vigência: 29/10/2019 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.453,40. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0009149-84.2022. , publicada no D.O.U de 16/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo uniformes e EPI(s), para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba. Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIDEC - 27/12/2023) 070009-00001-2023NE000220