DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010 -TRE - PE Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 0021262-50.2021.6.17.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n. 65/2021. SEI n. 0021262- 50.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e o MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. CNPJ: 11.361.888/0001-04. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato n. 65/2021, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.406/02, Lei n.º 8.245/91 e Lei n.º 8.666/93, Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Comodatário, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pelo Comodante, Paulo Barbosa da Silva, Prefeito do Município de Macaparana. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070010 - TRE - PE Número do Contrato: 42/2018. Nº Processo: 0011904-66.2018.6.17.8000. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 042/2018. SEI n. 0011904-66.2018.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e SOLL Serviços, Obras e Locações Ltda. CNPJ: 00.323.090/0001-51. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do citado Contrato, pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, § 4º da Lei n.º 8.666/93, Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato n. 042/2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.950,72, para o período de 01/01/2024 a 30/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido: PTRES-167661. Ação: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco. Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.37.01 -Locação de mão de obra/Apoio Administrativo, Técnico Operacional. Valor: R$ R$ 58.950,72. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Heitor Bezerra de Brito, Sócio- Administrador. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0017467-38.2023.6.18.8000. Pregão Nº 41/2023. ARP nº 48/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORM AT I C A LTDA. Objeto: Aquisição de licenças para o software veeam backup & replication enterprise plus para o tre-pi.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da emissão do termo de recebimento definitivo da solução. Valor Total: R$ 582.600,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0017361-76.2023.6.18.8000. Pregão TRE-PA Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional pelo período de 24 meses, e treinamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 3.035.156,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 34/2023. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0011282- 81.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição futura de material de consumo (alimentação, limpeza e embalagens).RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagraram-se vencedoras as empresas OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA (itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6), no valor de R$ 8.617,00; J P CARREIRA DE OLIVEIRA (item 7), no valor de R$ 1.980,00; ROBEVALDO ALVES LIMA (itens 8, 9, 12, 13 e 18), no valor de R$ 18.748,40; R T COSTA FELICIANO (item 10, 19 e 21), no valor de R$ 15.568,00; LPK LTDA (item 11 e 26), no valor de R$ 12.814,00; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (item 14 e 15), no valor de R$ 16.823,20; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (itens 16 e 22), no valor de R$ 6.080,00; ONE COMERCIAL LTDA (itens 23 e 24), no valor de R$ 6.660,00; B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA (item 25), no valor de R$ 6.040,00; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (itens 27 e 28), no valor de R$ 6.415,00; PRISMA PAPELARIA LTDA (item 29), no valor de R$ 2.841,00; D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS (Itens 30 e 31), no valor de R$ 7.400,00; e, CENTER LIMP LTDA (item 32), no valor de R$ 6.800,00.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/12/2023. Procedimento Licitatório n° 35/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0014573- 89.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção/adequação dos Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE), Parnaíba (03ª e 4ª ZE) e Paulistana (38ª ZE), respectivamente, itens 1,2 e 3. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.879.782/0001-49, relativamente ao Item 1 (R$ 158.871,93) e Item 2 (R$ 242.438,72), no valor de R$ 401.310,65 (quatrocentos e um mil, trezentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). Item 3 pendente de homologação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/12/2023. Procedimento Licitatório n° 37/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0015030- 24.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos Cartórios da 12ª Zona Eleitoral (Pedro II - PI), 21ª Zona Eleitoral (Piracuruca - PI) e 52ª Zona Eleitoral (Água Branca - PI), respectivamente, itens 1, 2 e 3. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagraram-se vencedoras as empresas JATHARA ENGENHARIA LTDA (item 01), no valor de R$ 294.700,00; MULT ENG SERVIÇOS E PROJETOS LTDA (item 02) , no valor de R$ 224.966,60; e, J M CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA (item 03), no valor de R$ 149.600,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/12/2023. DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 40/2023 (SEI 0001976-88.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 41/2023 BENEFICIÁRIA: TECNOPRIME COMÉRCIO LTDA CNPJ: 48.239.093/0001-38 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 1 Regulador de Tensão LM7805. Unidade 20 1,71 34,20 . 2 Regulador de Tensão LM7812. Unidade 20 1,42 28,40 . 3 Limpa contato. Frasco de, no mínimo, 200ml. Unidade 5 18,00 90,00 . 5 Fusível de vidro pequeno 5A. Unidade 100 0,47 47,00 . 6 Fusível de vidro pequeno 10A. Unidade 50 0,34 17,00 . 7 Fusível de vidro pequeno 15A. Unidade 50 0,62 31,00 . 8 Álcool Isopropílico (litro). Unidade 4 35,15 140,60 . 9 Limpador de telas LCD, em spray. Antiestático. Frasco com 120ml. Unidade 2 17,10 34,20 . 10 Bateria 3V tipo pastilha - CR2032. Unidade 350 1,52 532,00 . 11 Capacitor eletrolítico 680u x 200V. Unidade 10 16,76 167,60 . 12 Botão chave tátil push button 4 terminais. Unidade 30 0,28 8,40 . 13 Pasta térmica prata - pote 30g. Unidade 6 15,93 95,58 . 14 Pincel de pelo antiestático para uso em placas eletrônicas. Dimensões mínimas: Comprimento total: 14cm. Comprimento das cerdas: 2,5cm. Largura das cerdas: 3cm. Unidade 3 12,63 37,89 . 15 Adesivo epoxi líquido 16g. Unidade 2 13,11 26,22 . 16 Case para HD SATA 3.5, USB 3.0, conforme proposta apresentada. Garantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo emitido pelo TRE-PI. Unidade 5 104,50 522,50 . 17 Alicate de crimpagem RJ45: a) Compatível com cabos de rede cat5 e cat6. b) Corta, Decapa e Crimpa. c) Empunhadura Emborrachada; Unidade 5 21,85 109,25 . 24 Estação de Solda ESD 220V, conforme proposta apresentada. aGarantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo emitido pelo TRE-PI. Unidade 1 773,00 773,00 . T OT A L : 2.694,84