DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 18 Cabo HDMI 2.0 4K 2m, conforme proposta apresentada. a) Compatível com a versão HDMI 1.4 ou superior; Fabricante / Marca / Modelo: Storm Tech / Storm Tech / CBHM0017 Unidade 100 14,50 1.450,00 Pregão Eletrônico SRP 40/2023 (SEI 0001976-88.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 44/2023 BENEFICIÁRIA: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA CNPJ: 27.414.128/0001-58 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 20 Bateria selada 12V/9A - No-break, conforme proposta apresentada. Garantia mínima de 12 (doze) meses MARCA: SECPOWER MODELO: SP12-9 FABRICANTE: SECPOWE Unidade 720 75,00 54.000,00 Pregão Eletrônico SRP 40/2023 (SEI 0001976-88.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 45/2023 BENEFICIÁRIA: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA CNPJ: 20.988.198/0001-70 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 21 Kit mouse e teclado sem fio, conforme proposta apresentada. Garantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo emitido pelo TRE-PI. Marca: K-Mex Unidade 10 76,00 760,00 Pregão Eletrônico SRP 40/2023 (SEI 0001976-88.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 47/2023 BENEFICIÁRIA: W R DO CARMO INFORMATICA - EPP CNPJ: 28.184.495 0001-75 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 23 Memória 8GB DDR4-SDRAM, conforme proposta apresentada. Garantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo emitido pelo TRE-PI. Marca/Fabricante: Easy Memory Unidade 100 74,93 7.493,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 55/2020, referente à prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, firmado entre o TRE-RS e a empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Marcelo de Oliveira Lima. Proc. SEI n. 0015763-11.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 26-12-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000106108. Objeto: Prestação do serviço de agenciamento de viagens para os servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE/RJ, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, mediante Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000007536-9. CONTRATO Nº 104/23. OBJETO: aquisição de base de sustentação com distribuição de tomadas elétricas para preparo e inseminação de urnas eletrônicas. CONTRATADA: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 151.900,00, conforme nota de Empenho nº 894, de 26/12/23. VIGÊNCIA: da assinatura do contrato em 27/12/23 até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento vigente do TRE-R J. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.00009003-5. Termo Aditivo ao Contrato nº 03/23, relativo à prestação de serviços de teleatendimento na central de atendimento do TRE-RJ. CONTRATADA: AUX CONTACT CENTER LTDA. CNPJ: n° 20.254.135/0001-90. OBJETOS: prorrogação pelo prazo de 24/01/24 A 23/05/24 e acréscimo contratual no valor de R$ 29.803,20 face à repactuação autorizada. FUND.LEGAL: Lei nº8.666/93 e 10.520/02. VALOR GLOBAL: 836.817,00. VALOR PARA 2023: R$ 27.703,48, conforme reforço da NE no 54/23, realizado em 20/12/23. VALOR PARA 2024: R$ 212.069,48. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo SEI nº 2023.0.000028172-4. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 33/2023, destinado à aquisição de material de cabos de elétrica, sendo vencedora dos itens 1, 2, 7, 8, 9, 10, 11, 12, grupo 1 e grupo 2, a empresa COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM LTDA., pelos valores de R$ 8.109,00, R$ 6.678,00, R$ 5.400,00, R$ 5.400,00, R$ 1.902,00, R$ 3.170,00, R$ 5.820,00, R$ 3.676,00, R$ 4.120,00 e R$ 8.836,00, respectivamente; dos itens 3, 4, 5 e 6, a empresa PINHEIRO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., pelos valores de R$ 7.900,00, R$ 7.920,00, R$ 22.968,00 e R$ 7.920,00, respectivamente. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo SEI nº 2023.0.000030374-4. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 49/2023, destinado à prestação de serviço de projeto e instalação de sistema de ar condicionado, do tipo Fluxo de Refrigerante Variável - VRF, com fornecimento de equipamentos e demais insumos, para atender às salas de "Rack" de 7 pavimentos da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral pelo período de 12 (doze) meses, tendo como vencedora do item único a empresa SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA., pelo valor total de R$ 178.600,00 (cento e setenta e oito mil reais e seiscentos reais). ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 26/2022, assinado em 26/12/2023. Contratada: MC SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA (anteriormente denominada MC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI), CNPJ n. 04.236.031/0001-05. Objeto: 1) Registrar as seguintes alterações de dados da contratada: 1.a) Conforme Cláusula 1ª da Alteração Contratual n. 02 da empresa, a alteração do nome empresarial (razão social) da empresa para MC SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA; e Conforme Cláusulas 4ª, 5ª e 6ª da Alteração Contratual n. 02 da empresa, o ingresso na empresa do único sócio e administrador da contratada (senhor CAUÃ MODESTO DOS REIS) e a retirada da empresa da anterior única sócia da empresa (senhora MARIA CILENE RODRIGUES DA SILVA); 2) Alterar parcialmente a parte final da tabela do item II da Apostila 01 ao Contrato TRE-RO n. 26/2022, e, consequentemente, alterar o item VII e o Anexo I da referida Apostila, para retificar alguns valores e percentuais indicados pela unidade gestora; 3) Registrar o reequilíbrio econômico financeiro negativo (em favor do TRE-RO), a contar de 01/03/2023, cujo impacto corresponde ao total aproximado de - 11,22% sobre o valor total do Contrato, que corresponde ao valor total estimado de - R$ 330.355,17, em face da empresa ter se enquadrado no regime de tributação Simples Nacional; e 4) Registrar o reequilíbrio econômico financeiro positivo (em favor da Contratada), a contar de 01/05/2023, cujo impacto corresponde ao total aproximado de +6,90% sobre o valor total do Contrato, que corresponde ao valor total estimado de + R$ 180.208,17, em face do aumento do salário mínimo nacional, com consequente alteração do valor de insalubridade e com reflexos em outros itens da remuneração dos serventes de limpeza. Valor Total do Termo Aditivo: Impacto financeiro negativo, sem necessidade de reforço financeiro. Fundamentação: Art. 60 da Lei n. 8.666/1993 c/c Súmulas 346 e 473 do STF (registros) e com fundamento no art. 65, II, d, da Lei 8.666/1993 c/c a Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quinta do Contrato (reequilíbrios). Ato de Autorização Despacho nº 1520/2023 - PRES/DG/GABDG, de 15/12/2023. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor CAUA MODESTO DOS REIS. Processo SEI n. 0002613- 96.2021.6.22.8000.