DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 74/2023 Objeto: Contratação de subscrição, por 12 (doze) meses, de 5 (cinco) licenças do software TechSmith Camtasia. Data da abertura: 14/12/2023. A licitação restou deserta. HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 27/12/2023) 070020-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 Objeto: Aquisição de monitores de vídeo de 27 polegadas. Data do julgamento: 26/12/2023. Empresas vencedoras: TORINO INFORMÁTICA LTDA. (item 1) e UBUNTU COMÉRCIO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. (item 2). HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 27/12/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2023 TObjeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral e instalação de peças novas e originais do fabricante Atlas Schindler, sob o regime de cobertura total, para os elevadores das Sedes I, II e III do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, incluindo os serviços emergenciais, serviço preliminar de adequação de segurança, serviço preliminar de adequação de acessibilidade e plantão presencial na véspera e no dia de pleito eleitoral e solenidades. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA., para o grupo único. ão Paulo, 27 de dezembro de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP SILVANA SALES SCARDINI Analista Judiciário (SIDEC - 27/12/2023) 070018-00001-2023NE000242 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 115/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de impressão em grandes formatos, para serviço de plotagem de imagens e equipamento de solda banner. A Pregoeira do TRE torna público que sagrou-se vencedora a licitante COLORSISTHEM DO BRASIL COM E SISTEMAS REPROGRAFICOS LTDA., para os itens1 e 2. São Paulo, 26 de dezembro de 2023. SILV A N A SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP SILVANA SALES SCARDINI Analista Judiciário (SIDEC - 27/12/2023) 070018-00001-2023NE000342 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 120/2023 TObjeto:Pregão Eletrônico visando Renovação de 06 (seis) licenças e contratação de 04 (quatro) licenças do software REVIT. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante MAPDATA - TECNOLOGIA,INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA., para os itens 1 e 2. ão Paulo, 27 de dezembro de 2023. ILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP SILVANA SALES SCARDINI Analista Judiciário (SIDEC - 27/12/2023) 070018-00001-2023NE000342 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0026807-81.2023.6. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, nacionais e internacionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 26/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0060380-47.2022. Objeto: Registro de preços para contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00136- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 27/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0043559-31.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada em revestimentos acústicos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 27/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0019206-51.2023. Objeto: Locação de veículos tipo carro popular de passeio, com motoristas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Bairro Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando-se o período de 24 (vinte e quatro) meses previsto para a contratação. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 27/12/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 062/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a HONIX ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. b)Objeto: acrescer o valor, alterar a cláusula primeira e incluir a cláusula vigésima nona ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª e 21ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. I, alínea "b", inc. II e § 1º, da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f) Valor estimado: R$ 189.403,88. g)Data da assinatura: 27/12/2023. h)PA: 0000058/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo PROAD 14366/2023 - Objeto: Aquisição de pen drive de cartão (CARD DRIVE) personalizado - EJUD1. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Favorecido: REI DO PEN DRIVE LTDA, CNPJ: 18.164.271/0001-48. Valor de R$ 2.589,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais). Em 27 de dezembro de 2023. Autorização: Claudia Livramento Oliveira Costa - Diretora da Secretaria de Imóveis, Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato 093/2019, Proad 45352/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Gtérmica Comércio Soluções e Serviços Eireli-Epp, (CNPJ 11.352.787/0001-77). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 15/01/2024. Assina em 26/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CLARO S.A. - CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Serviços de telefonia fixa analógica (STFC) via cabo HFC, para transmissão de voz no Fórum Trabalhista em Poços de Caldas, além de instalações de linhas telefônicas nas unidades de trabalho do Fórum daquela localidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei 14.133/2021 e Processo e-PAD 47564/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029- 339039. NOTA DE EMPENHO: a ser emitida no ano de 2024. VALOR TOTAL: R$ 3.537,00. VIGÊNCIA: De 26/12/2023 até 25/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Wanda Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes (pela contratada). 23SR056 - e-PAD 50233/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: R JUAREZ DE ALMEIDA - EPP - CNPJ 27.996.382/0001-01. OBJETO: Fornecimento de aparelhos de Headsets para videoconferência, Marca 3ATech - Modelo L900. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93, 12.846/13 e Decreto 10.024/2019 e Processos e-PADs 48022/2022 e 46028/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2023NE941, emitida em 19/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 58.760,00. GARANTIA: pelo prazo de 12 meses a contar do recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: De 26/12/2023 até 25/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Ricardo Juarez de Almeida (pela contratada). 23FR043 e-PAD 51439/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41.DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARACATU-CNPJ 18.278.051/0001-45. OBJETO: Desfazimento de bens classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, avaliados em R$16.973,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6, II,¿a¿,da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, III e IV, e 8º, III,do Dec. 9.373/2018; e art. 7º, I e II, da IN TRT3 44/2018., Processo e-PAD 18.326/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Igor Pereira dos Santos (pelo donatário). 23DB019 - e-PAD 51.875/2023.