DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003838/2023-45. Interessado: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 04.895.728/0001-80, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 2.740.548,36 (dois milhões, setecentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00371-0004/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.738, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.003924/2023-58. Interessado: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 04.895.728/0001-80, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 12.413.099,56 (doze milhões, quatrocentos e treze mil, noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00371-0013/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.739, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.004156/2023-50. Interessado: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 04.895.728/0001-80, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 1.077.818,74 (um milhão, setenta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE- 00371-0014/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.742, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003925/2023-01. Interessado: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 04.895.728/0001-80, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 869.753,70 (oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE- 00371-0016/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.744, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.004145/2023-70. Interessado a Equatorial Para Distribuidora de Energia S.A. CNPJ: 04.895.728/0001-80. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 16.300.230,82 (dezesseis milhões, trezentos mil, duzentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00371- 0017/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.746, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003800/2023-72. Interessado: Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. CNPJ: 28.152.650/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 841.889,94 (oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE- 00380-0029/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.751, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003886/2023-33. Interessado: EDP Espírito Santo CNPJ: 28.152.650/0001-71 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 7.938.344,54 (Sete milhões, novecentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00380- 0051/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.802, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003884/2023-44. Interessado: EDP Espírito Santo CNPJ: 28.152.650/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 55.181,38 (cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00380-0056/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.803, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003860/2023-95. Interessado: Light Serviço de Eletricidade S.A. CNPJ: 60.444.437/0001-46, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 18.948.676,64 (dezoito milhões, novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00382-0053/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.804, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003908/2023-65. Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A. CNPJ: 60.444.437/0001-46 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.174.561,85 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00382- 0059/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.806, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003885/2023-99. Interessado: EDP Espírito Santo CNPJ: 28.152.650/0001-71 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ $ 1.256.500,80 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais e oitenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00380-0057/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.813, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003857/2023-71. Interessado: Empresa Luz e Força Santa Maria S/A CNPJ: 27.485.069/0001-09 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.752.757,50 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE- 00381-0008/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 5.139, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 48500.003012/2018-19. Interessado: Parnaíba Geração e Comercialização de Energia S.A., CNPJ nº 15.743.303/0001-71. Decisão: Alterar as características técnicas da UTE Parnaíba V, cadastrada sob o CEG nº UTE.GN.MA .040562- 0.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta R E T I F I C AÇ ÃO Nos Despachos nºs 2.699, 2700 e 2.702 a 2705, de 2 e 3 de agosto de 2023, constantes, respectivamente, dos Processos nºs 48500.004429/2022-85, 48500.004431/2022-54, 48500.004430/2022-18, 48500.004432/2022-07, 48500.004433/2022-43 e 48500.004434/2022-98, publicados no D.O. de 04.08.2023, seção 1, p. 38, v. 161, n. 148, retificar os anexos., disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 5.140, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.006346/2023-10. Interessado: Eólica Serra do Teixeira SA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.608.708/0001-07. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas no Anexo deste Despacho, localizadas no Município de Glória, no Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DESPACHO Nº 5.037, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, na Carta-001.11/2023, de 30 de novembro de 2023, protocolo nº 48513.028567/2023-00, e o que consta do Processo nº 48500.003182/2023-61, decide considerar atendida pela Retiro Baixo Energética S.A. - CNPJ nº 07.783.055/0001-64, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da transferência de seu Controle Societário Direto anuída pelo Despacho nº 3.802, de 9 de outubro de 2023. RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 de dezembro de 2023. Nº 5.149 Processo nº: 48500.000636/2022-61. Interessados: Central Geradora Eólica Seridó III S A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oeste Serido III. Unidades Geradoras: UG1 a UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Equador, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 5.150 Processo nº: 48500.000637/2022-13. Interessados: Central Geradora Eólica Seridó IX S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oeste Seridó IX. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 5.151 Processo nº: 48500.000549/2022-11. Interessados: Central Geradora Eólica Seridó X S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oeste Seridó X. Unidades Geradoras: UG1 a UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no estado do Rio Grande do Norte.