DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365
www.diariomunicipal.com.br/aprece 149
anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 26 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 28 de dezembro de 2023.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA - Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:EBA923E9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.01-PE
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.26.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Nova Olinda - CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, com abertura marcada para o dia 12 de janeiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 28 de dezembro de 2023.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:E97C1042
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.12.26.41-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, NO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 22 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 28 de dezembro de 2023.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA - Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:5AB90751
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.12.22.01-PP
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.22.01-PP, do tipo presencial, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROJETOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES, NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO AO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de proposta e habilitação marcada para o dia 18 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda- CE, 28 de dezembro de 2023.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:3F504058
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.12.20.01-PP.
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.20.01-PP, do tipo presencial, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de proposta e habilitação marcada para o dia 17 de janeiro de 2024, a partir das 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda- CE, 28 de dezembro de 2023.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:6CA93041
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 163/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 870.088,53 (Oitocentos e Setenta Mil, Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n° 00938/22
D E C R E T A :
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 870.088,53 (Oitocentos e Setenta Mil, Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$870.088,53 (Oitocentos e Setenta Mil, Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Três Centavos), através de EXCESSO DE