DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365
www.diariomunicipal.com.br/aprece 152
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Exce.arrec. 2.200,00 10 302 0176 2.078 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Exce.arrec. 3.000,00 10 303 0171 2.080 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Exce.arrec. 4.200,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 9.400,00
PARA:
17 17. Procuradoria Geral do Municipio 04 122 0037 2.098 Manutencao das Atividades da Procuradoria Geral do Municipio 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Exce.arrec. 3.365,82
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio 3.365,82
PARA:
21 21. Secretaria Municipal de Governo 04 122 0037 2.103 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Governo 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Exce.arrec. 437,50
TOTAL Secretaria Municipal de Governo 437,50
TOTAL GERAL 507.545,27
Nova Olinda, 28 de Dezembro de 2023.
Italo Brito Alencar Alves
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:D7770872
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-DL08/24
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES E CAMPANHAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, ASSIM COMO A DIVULGAÇÃO EM EMISSORAS DE RÁDIO, BLOGS, REDES SOCIAIS E SITES DE NOTÍCIAS.
EMPRESA: G C LOIOLA ME.
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para um
período de 10 (dez) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, § 1º, assim como
parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE.
Nova Russas/CE, 28 de dezembro de 2023
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:57C00FA6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.27.01
PREFEITURA DE ORÓS/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.27.01. O Governo Municipal de Orós/CE, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE. VALORES: valor mensal de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais), sendo: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais); SECRETARIA DE SAÚDE: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), totalizando valor global de R$ 363.600,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos reais). Fundamento legal: inciso II do Artigo 25 da Lei 8.666/93. Contratada: ASCONT - ASSESSORIA, CONTABILIDADE & PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME (ASCONT), CNPJ nº 11.108.554/0001-23. Contratantes: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE; SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; e SECRETARIA DE SAÚDE; Dotações Orçamentárias: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO–0401.04.123.0021.2.006 - (1500000000), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE– 0801.12.122.0021.2.033 - (1500100100), SECRETARIA DE SAÚDE –0901.10.122.0021.2.052 - (1500100200), e SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO – 1001.08.244.0021.2.082 - (1500000000). Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 31 de dezembro de 2024, ou seja pelo prazo de 12 (Doze) Meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. ORÓS/CE, 28 de dezembro de 2023.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:7E052B4D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023-PP
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Permissão de uso de espaços físicos para exploração comercial de boxes do mercado público do município de Palhano,