DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 153

Estado do Ceará. Data de abertura das propostas: 12/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano, Ceará, 12/01/2024.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:73507D4D

SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 09.20-001/2023

AVISO DE ADIAMENTO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto a convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Nova data para abertura das propostas: 08/01/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano, Ceará, 28/12/2023.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Presidente da CPL

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:F428E2B3

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.12.27-001/GABPREF

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município, RESOLVE CONCEDER, ao Sr. JANDER RODRIGUES DA SILVA, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula: 090252-7, Licença para Tratar de Interesses Particulares sem remuneração, conforme prevê a Lei complementar nº 001/92 de 02 de fevereiro de 1992, artigo 106, pelo prazo máximo de um ano, devendo seus efeitos vigorarem a partir da data de 24/11/2023 a 23/11/2024. Podendo ser prorrogável por igual período mediante requerimento.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de novembro de 2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 27 de Dezembro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:EC6EACAD

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2023-PE

AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Endereço do edital: www.novobbmnet.com.br e sala da CPL, endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Envio das propostas: até 8:30 AM do dia 12/01/2024. Abertura das propostas: 12/01/2024, às 9:00 AM. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. Pregoeira.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:5686E6C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-12.28.1/2023-CMPF. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA À MESA DIRETORA E ÀS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, COM ANÁLISE TÉCNICA, REVISÃO REDATORIAL E PARECERES JURÍDICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE (2024), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, A PARTIR DAS 09h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA PC QUERUBINA BRINGEL, Nº. 09, CENTRO, PENAFORTE, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE "HABILITAÇÃO" E "PROPOSTAS DE PREÇOS". MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3559-1440, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

LESSIANA FERREIRA DE LUCENA SANTOS – Presidente Da CPL/CMPF. Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:791E3454

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.12.001/2023

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 27.12.001/2023 proveniente do Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP. Partes: o Município de Penaforte, através do Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Órgão Gerenciador da Ata e a empresa LIMA E MARQUES LTDA, CNPJ Nº 11.963.931/0002-92. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO PENAFORTE) PARA USO PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Valor Total: R$ 2.151.822,60 (Dois Milhões, cento e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). Vigência da ATA: até 27/12/2024. Signatários: DIEGO FERREIRA ÂNGELO e JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS.

Penaforte/CE, 27 de Dezembro de 2023. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:EA0D90B0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS