DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.497.398,96. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 255/2023 - UASG 373085 Número do Contrato: 1411/2022. Nº Processo: 54000.072427/2022-52. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO). Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA . Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01 de janeiro de 2023, perfazendo o montante estimado de r$ 2.660.632,79 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos), equivalentes a 7,43%, referente ao período de 01/01/2023 a 28/12/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 16295801).. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.660.633,52. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional de Santa Catarina,declara vencedora do Pregão Eletrônico n¨ 03/2023, conforme os autos do processo 21454.000102/2023-61, a empresa ARTONHO CLIMATIZAÇÃO E COMERCIO LTDA, pelo menor valor de R$ 25.249,96 (vinte e cinco mil reais duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) para o GRUPO 1. DIEGO LUIS MINSKY Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 135284-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21218.000037/2023-67. Contrato Administrativo Simplificado de nº 17/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0377-77. Contratada: SIGMA DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ 14.032.244/0001-60 . Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 (doze) meses, de 27/12/2023 a 27/12/2024. Data da assinatura: 27/12/2023. PTRES- 225313; PI-ADM UNIDADE; FONTE- 3050000052; ND-44905212 autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA , conforme Nota de Empenho n.º 2023NE277, de 29/11/2023. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARCELA SUELY CASTRO DA COSTA PIMENTEL , Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 21440.001849/2023-96, Inexigibilidade de licitação nº: 21/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI S.A - NOME FANTASIA: CLIVALE MAIS - CNPJ: 33.794.132/0001-91. Objeto: Serviços Médicos e Hospitalares Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 (cinco) anos. Data da Assinatura: 27/12/2023, Data de ratificação: 27/12/2023. Assinam pela Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração e ratificado por Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Adriano Visco Serravalle, Diretor Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21209.000013/2020-74. Número do Contrato: 07/2021, 4º Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0022-05. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55. Objeto: Incluir a Unidade de Operação da Contratada, em Goiânia, CNPJ/MF: 61.600.839/0009-02. Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2020. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Data da Assinatura: 05/12/2023. Assinam pela Contratante: Carmo Inácio da Silva - Superintendente Regional e Maria Aparecida do Nascimento Morais - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente de Administração e Finanças e Mônica Batista Vargas de Castro, Superintendente de Operações. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21447.000482/2023-23. Contrato nº 10/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0003-42. Contratada: Super Estágios - Novos Talentos Agência de Integração de Estágios Ltda -CNPJ 34.658.339/0001-00. Objeto: prestação de serviços de agente de intermediação de estágio, pelo prazo de vigência do Contrato, por 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: art. 421, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos/RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2023. Valor global: R$ 6.762,60 (seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Nota de Empenho: 2023NE000914.Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes, Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Emerson Carvalho Redez, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135265 Nº Processo: 2145000031420217. Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC com ART e prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 49 (quarenta e nove) aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o portal de compras e o edital prevalece o edital. CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 135265-22211-2023NE000028 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 68/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 19/2023 e Solicitação de Contratação nº 017470. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Objeto: Transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Contagem/MG. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste contrato. No caso do serviço for contínuo poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Contratações da CeasaMinas. Valor total: R$54.860,64. Data da assinatura: 28/12/2023. Contagem, 28 de dezembro de 2023. Maurício Pedrosa Pereira. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato 7/2023. Partes: CEASAMINAS e OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais um período de 12 meses, contados do seu vencimento, consoante justificativas do DEINFRA na Solicitação de Contratação 017859. Data da assinatura: 07/12/2023. Maurício Pedrosa Pereira. Gestor do Departamento Jurídico. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 22/01/2024, às 09h30min, para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, para atender as necessidades da CEASAMINAS. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem-MG, 28 de dezembro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE RERRATIFICACAO Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue: . Concessionário(s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) Nº do CCRU Reti- Ratificado (Nº Procedimento Licitatório) Processo Administrativo Entreposto . Nelson Nassizaki 10.893.564/0001-54 10/08/2023 50471195 003/2022 061/2020 Ceasa de Guaratinguetá EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 124/21-2234-2312-07-030-07-1 ao Contrato nº 124/21- 2234-2112-07-030-07-1. Por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 124/2021. Objeto: Contratação de Serviços - Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores de pessoal da CEAGESP. Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 124/21-2234-2312-07-030-07-1: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: E L E V A D O R ES ATLAS SCHINDLER LTDA, CNPJ nº 00.028.986/0001-08. Valor global de R$ 79.482,12 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e doze centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 22/12/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 21/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 101/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos - Catálogos Diversos e Refletores LED, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 225001-99999-2023NE999999