DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, será obrigatória a realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por funcionário designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, previamente agendada. O prazo para realização da visita será até o dia 11/01/2024, devendo ser agendada pelo telefone (11) 3643-3791/3793 com o DEMAN - Departamento de Engenharia e Manutenção. . PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 225001-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 093/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto para as Unidades Armazenadoras de Araraquara/sede, Avaré, Palmital, Presidente Prudente, São Joaquim da Barra e Tupã - para o 1º semestre de 2024, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 225001-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 066/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Locação de 01 (um) veículo plataforma elevatória elétrica articulada, sem limite de quilometragem/horímetro (em perfeitas condições de utilização), conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa CAL - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.241.158/0001-65, para o Grupo 11, conforme registrado na Ata de Realização do Pregão Eletrônico que está disponível no sítio www.gov.br/compras. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Subsecretária de Assuntos Administrativos (SIDEC - 28/12/2023) 550005-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000067368202210. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços técnicos especializados em dados e gestão da informação, utilizando práticas ágeis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 550005-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 952432/2023, Nº Processo: 71000028669202317, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL - ABDSC CNPJ nº 04630644000114, Objeto: Estimular e promover ações voltadas à formação e capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social inscritos no CadÚnico, numa perspectiva de colaborar com a geração de renda e aumento da autonomia socioeconômica dos beneficiários., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 224158, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/08/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-*, Convenente: ANDRE ANANIAS FERREIRA CPF nº .540.701-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 951734/2023, Nº Processo: 71000042636202371, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ONG PEDRO CAVALCANTI NETTO CNPJ nº 26953531000192, Objeto: Oferecer cursos de capacitação nos Municípios de Arapiraca/AL e Maceió/AL , visando o empreendedorismo., Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 228007, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000022, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 228007, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-, Convenente: VALSANDY CAVALCANTI VERAS CPF nº .184.794-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949798/2023, Nº Processo: 71000028666202375, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM CNPJ nº 66518267000930, Objeto: Capacitar e promover inclusão produtiva de jovens e adultos de 18 a 26 anos, inscritos no Cadastro Único das comunidades ao entorno das unidades gerenciadas pelo CEJAM possibilitando a geração de renda e o aumento da autonomia socioeconômica dos beneficiários., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 224041, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-, Convenente: JANETE MACULEVICIUS CPF nº .855.708- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949801/2023, Nº Processo: 71000028265202315, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASFAM - ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE MARI CNPJ nº 32378764000101, Objeto: Implantação do Programa INCLUSÃO DIGITAL., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000017, Valor: R$ 52.000,00, PTRES: 223933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000016, Valor: R$ 48.000,00, PTRES: 223933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-*, Convenente: CLECIO ANTONIO DE SOUSA CPF nº .455.994-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 952853/2023, Nº Processo: 71000042542202301, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAUDOSO SILVIO BORBA - PAI SILVA CNPJ nº 12047999000103, Objeto: Fortalecer a cadeia produtiva de confecção, produção, comercialização por meio da criação de empreendimento econômico solidário no município de Machados PE., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 227996, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-, Convenente: SILVIO DA SILVA CUNHA CPF nº .224.634- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949016/2023, Nº Processo: 71000028664202386, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA CNPJ nº 45226214000119, Objeto: Promover aos jovens (18 a 29 anos) da população mais vulnerável, inscritos no CadÚnico, do município de Pindamonhangaba, cursos de qualificação profissional visando a diminuição do desemprego e, consequentemente, o aumento da geração de renda familiar., Valor Total: R$ 139.489,12, Valor de Contrapartida: R$ 19.489,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000014, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 224041, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/04/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-, Convenente: ISAEL DOMINGUES CPF nº .657.868-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949866/2023, Nº Processo: 71000028665202321, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MUNICIPIO DE ITATIBA CNPJ nº 50122571000177, Objeto: Ampliar o acesso das pessoas em situação de vulnerabilidade social, às políticas de Inclusão Social e Produtiva, com vistas à melhoria da qualidade de vida e a redução das desigualdades sociais., Valor Total: R$ 397.280,60, Valor de Contrapartida: R$ 17.280,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000020, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 224041, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000019, Valor: R$ 300.000,00, P T R ES : 224041, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/04/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-*, Convenente: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA CPF nº .404.148-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949961/2023, Nº Processo: 71000033898202345, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº 02940097000148, Objeto: Capacitar pessoas inscritas no CADU N I CO, oriundas de famílias afetadas pelas chuvas intensas, desabrigadas e desalojadas, com a realização de cursos na área de processamento de alimentos., Valor Total: R$ 312.401,80, Valor de Contrapartida: R$ 12.401,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000018, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 174588, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-, Convenente: PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO CPF nº *.717.043-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950890/2023, Nº Processo: 71000080089202322, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF CNPJ nº 21681460000100, Objeto: Aquisição de veículos 4x4 para apoio a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA junto aos Povos Indígenas., Valor Total: R$ 1.474.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou