DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Extensão intitulado "Promover capacitação de pequenos e médios produtores através da oferta de capacitação técnica e gerencial para uma agricultura sustentável, no bioma Cerrado" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 27/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 28/12/2023. RONEY PIGNATON DA SILVA. Vice-reitor em Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 15.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. (SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068070747202341 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Extensão intitulado "Projeto de desenvolvimento de cadeias produtivas visando a inclusão produtiva de pequenos e médios agricultores e o incentivo a práticas sustentáveis que valorizem os produtos agropecuários." Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 27/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 28/12/2023. RONEY PIGNATON DA SILVA. Vice-reitor em Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 15.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. (SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068050371202358 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Pesquisa intitulado "Realização da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNS)" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético- profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 27/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 28/12/2023. RONEY PIGNATON DA SILVA. Vice-reitor em Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 8.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - F ES T . (SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068069656202362 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Extensão intitulado "Desenvolvimento de cadeias produtivas florestais nos biomas Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 27/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 28/12/2023. RONEY PIGNATON DA SILVA. Vice-reitor em Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 12.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. (SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068070209202356 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento do Painel de Informações e Desinformações Climáticas e Socioambientais em Redes Sociais" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 26/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 27/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 4.141.200,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. (SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068069821202386 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Extensão intitulado "Desenvolvimento de base de conhecimento e de ecossistema de big data e Analyse visando a centralização, integração, interoperabilidade disponibilização de dados e informações no âmbito da agricultura brasileira" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 26/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 27/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 3.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - F ES T . (SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068068765202362 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Pesquisa intitulado "Fortalecimento das cadeias de valor agropecuárias prioritárias, com a elaboração de Planos de Diagnósticos Produtivos (PDPs) nos Territórios cobertos pelo PNE+S e elaboração de Planos de Negócios dos APLs selecionados." Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético- profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 26/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 27/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 3.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - F ES T . (SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068069824202310 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Extensão intitulado "Desenvolvimento de sistema para o acompanhamento e monitoramento de projetos, voltados ao desenvolvimento agropecuário sustentável, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação SDI, do Ministério da Agricultura e Pecuária" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 26/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 27/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 2.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. (SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068069826202317 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Extensão intitulado "Execução de projeto de fomento ao desenvolvimento geotecnologico, inovação, ciência de dados, capacitação e transferência tecnológica para implementação, suporte, manutenções evolutivas, corretivas e adaptativas de soluções tecnológicas" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético- profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 26/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 27/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - F ES T . (SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068071652202344 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Ensino intitulado "PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA DA TERRA PARA EDUCADORAS E EDUCADORES DA REFORMA AGRÁRIA NO ESPÍRITO SANTO" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 28/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 28/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 4.183.152,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. (SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068070156202300 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Ensino de Pós-graduação intitulado "Realização da IV turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu com Especialização em ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , a ser oferecido pelo Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 28/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 28/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 2.010.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. (SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068071628202313 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Ensino de Pós-graduação intitulado "CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em LINGUAGENS NA EDUCAÇÃO DO CAMPO" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 28/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 28/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 1.968.360,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. (SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068070212202370 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Extensão intitulado "Curso de Formação de Defensoras Populares no ES" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético- profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 28/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 28/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 1.138.360,25. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - F ES T . (SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068071714202318 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Ensino de Pós-graduação intitulado "Especialização em Tradução e Interpretação em Língua de Sinais Brasileira Língua Portuguesa no contexto educacional" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 28/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 28/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - F ES T . (SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos, a quem possa interessar, após análise dos recursos, o resultado de julgamento do Pregão 10/2023. Sagrou-se vencedora a empresa COMERCIAL DESTAQUE - CNPJ: 10.613.588/0001-02 para o item 27; e a empresa PORTO SEGURO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 27.647.929/0001-63 para os itens 31 e 190. DALILA FERRAZ LIMA FERREIRA CARAN Diretora da DGR/PROPAES/UFES em exercício (SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001