DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoerio (SIDEC - 28/12/2023) 153050-15225-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE - MPS; Área de Concentração: SAÚDE COLETIVA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 08/01/2024 a 19/01/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.187323/2023-12. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR. OBJETO: Parceria estratégica entre os partícipes, visando a cooperação técnica e colaborativa, com o propósito de incentivar e facilitar o intercâmbio de experiências, práticas, científicas, metodologias e conhecimentos especializados. DATA: 27 de dezembro de 2023. PRAZO: 60 (sessenta) meses e entra em vigor na data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF e VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES, Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069189182202364. Objeto: Permissão de uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete em unidade móvel (food truck) nas dependências do estacionamento do Campus da XV de Novembro do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - ESR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da Cli (SIASGnet - 27/12/2023) 150182-15227-2023NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.030588/2023-20. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO CEZAR BORSATTI LTDA. Objeto: Realização das obras da "Primeira Etapa do Restaurante Universitário e Cantina Externa do Campus Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul" (CATSER: 1619 - Código: 5191002000031), a serem executadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Ed i t a l . Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 10/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 1.294.975,72. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23205.000296/2018-03. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 28/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.609,20. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.035882/2023-09. Pregão Nº 86/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 34.810.755/0001-73 - ENGECRON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de manutenções corretivas e ampliação no sistema de iluminação externa às edificações localizadas no campus samambaia da universidade federal de goiás - ufg, na cidade de goiânia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 539.700,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 705/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.048736/2023-35. Pregão Nº 119/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do salão nobre da faculdade de direito - fd, localizado no campus colemar natal e silva da universidade federal de goiás - ufg, na cidade de goiânia/go.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 565.100,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 707/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.036561/2023-13. Pregão Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do telhado do museu antropológico (ma), localizado no campus colemar natal e silva da universidade federal de goiás (ufg), na cidade de goiânia/go.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 475.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 713/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.037292/2023-11. Dispensa Nº 2009/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 03.979.504/0001-93 - HEBROM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de grupo gerador, 100kva, 380v, trifásico, tipo contêiner, a diesel, em regime de funcionamento, incluindo quadro de transferência, conjunto de cabos, frete de entrega e retirada, taxa de instalação e manutenção preventiva e corretiva, a ser instalado no instituto de informática (inf), localizado no campus samambaia da universidade federal de goiás (ufg), na cidade de goiânia/go.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 711/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.048827/2023-71. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de adequação para acessibilidade nos prédios do centro integrado de aprendizagem em rede (ciar) e faculdade de artes visuais (fav) e construção do estacionamento da faculdade de artes visuais (fav), no campus samambaia cidade de goiânia/go.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 02/01/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 1.112.255,05. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 708/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.069285/2023-70. Dispensa Nº 398/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino: "Curso de Especialização em Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 690/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.066428/2023-91. Dispensa Nº 379/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "Projeto Interfaces Didáticas Digitais - Desenvolvimento de Produtos Educacionais -Para o Curso de Gerenciamento de Abrigos Temporários - Subprojeto Com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC/MDR". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 96.184,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.066666/2023-05. Dispensa Nº 377/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSI DA D E FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: "Desenvolvimento de um Sistema de Gestão Hospitalar Informatizado e Especializado em Oftalmologia". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.069667/2023-01. Dispensa Nº 382/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "Construção e Produção da Programação Artística e Cultural do Processo de Realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.002.002,10. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).