DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 404/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070072235202370 . Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE AÚDIO DE ALTO DESEMPENHO VIA IMPORTAÇÃO DIRETA, para atender às necessidades do LABTIME/FAV/UFG, para desenvolvimento de pesquisa científica. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para desenvolvimento de pesquisa científica Declaração de Dispensa em 28/12/2023. REGIANE MIRANDA SANTOS. Secretária Executiva. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor. Valor Global: R$ 315.604,30. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNION PRO AUDIO LLC. (SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 405/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070072202202320 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - PROJETO DE PESQUISA: RECONSTRUÇÃO DA ESTATÍSTICA PESQUEIRA NO ESTADO DE GOIÁS". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 406/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070072199202344 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - PROJETO DE PESQUISA: O USO DO DATA MINING COMO FERRAMENTA PARA TOMADA DE DECISÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AGRICULTURA (MPA) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 8.298.457,48. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 407/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070072198202308 . Objeto: Contrato UFG/FRTVE - PROJETO DE PES Q U I S A : PROCESSOS E PRODUÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS NA PERSPECTIVA DE WEB CURRÍCULO PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR EM AMBIENTES VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM NO CONTEXTO DA GESTÃO PÚBLICA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 2.544.300,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 408/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070072196202319 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - PROJETO DE EXTENSÃO: ESTRATÉGIAS DO CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO ESCOLAR PARA EXECUÇÃO DO PNAE NO ESTADO DE GOIÁS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 1.946.549,79. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 409/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070072193202377 . Objeto: Contrato UFG/FRTVE - PROJETO DE EX T E N S ÃO : SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAPA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 1.190.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E C U LT U R A L . (SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 411/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070072233202381 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 1.993.727,50. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 412/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070072213202318 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Fundação de Rádio e Televisão Educativa e Cultural Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente Administração. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor Adm. e Finanças. Valor Global: R$ 12.911.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 413/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070072212202365 . Objeto: Contrato UFG/FRTVE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 5.125.200,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 414/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070072241202327 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente Administração. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor Adm. e Finanças. Valor Global: R$ 19.817.280,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 415/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070072243202316 . Objeto: Contrato UFG/FUNDAHC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 2.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.918.347/0001-43 FUNDACAODE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. (SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 416/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070072203202374 . Objeto: Contrato UFG/FRTVE - PROJETO DE EX T E N S ÃO : DIA DE VISITA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E C U LT U R A L . (SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 528/2022. Nº Processo: 23070.039632/2022-59. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 32.858.158/0001-93 - IPE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 528/2022 contratação de serviços de remoção, transporte e destinação correta de resíduos orgânicos, com fornecimento de contentores, em áreas da ufg em goiânia conforme condições estabelecidas no termo de referência, do pregão eletrônico nº 56/2022, os quais passam a fazer parte do presente termo aditivo, com início na data de 02/01/2024 e término em 02/01/2025. Assim como direito ao reajuste do (ipca/ibge acumulado de janeiro de 2023 a janeiro de 2024), com efeito sobre o contrato a partir 01/01/2024.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.662,08. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 544/2020. Nº Processo: 23070.046372/2020-14. Dispensa. Nº 309/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Alteração no plano de trabalho, a prorrogação da vigência de 31 de dezembro de 2023 a 08 de novembro de 2025.. Vigência Total Atualizada: 09/11/2020 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.200,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 773/2019. Nº Processo: 23070.048357/2019-69. Dispensa. Nº 421/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 31 de dezembro de 2023 a 11 de dezembro de 2024; a alteração no plano de trabalho e a alteração da cláusula terceira. Vigência Total Atualizada: 30/12/2019 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23070.068443/2022-93. Dispensa. Nº 398/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de dezembro de 2023 a 31 de maio de 2024 e alteração do plano de trabalho, parte integrante do contrato. Vigência Total Atualizada: 04/01/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.297,50. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.017930/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle para abastecimento e manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de informatizado e integrado via web com utilização de cartão magnético.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia- predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00045- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site