DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI - Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS - CPF: .448.130-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 949751/2023, Processo n.º 71000.082519/2023-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Catarinense de Esporte - FESPORTE - CNPJ: 73.360.505/0001-30. Objeto: Realização do Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Estado de Santa Catarina. Valor Total: r$ 714.525,00, Valor do Repasse: R$ 700.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 14.525,000. Vigência: 27/12/2023 a 27/02/2025. Data da Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: PAULO ANDRÉ JUKOSKI DA SILVA - Presidente da Fundação Catarinense de Esporte - FESPORTE - CPF: . 015.400-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 950620/2023, Processo n.º 71000.089274/2023-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE - CNPJ: 07.993.439/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Programas Esportivos no Município de Nova Russas/CE. Valor Total: r$ 504.488,60, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.488,60. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data da Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO - Prefeita Municipal de Nova Russas/CE - CPF: .522.663-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. º 882215/2018. Processo n. º 58000.002820/2018-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - CNPJ: 11.762.196/0001-78. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882215/2018. Vigência: 31/12/2018 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JOSE RUDNEY CUNHA NUNES - Secretário de Estado do Desporto e do Lazer - CPF: .205.622-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 929833/2022. Processo n. º 71000.008596/2022-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 929833/2022. Vigência: 30/06/2022 a 02/11/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ADOLFO LUIZ COSTA - Presidente do Instituto Léo Moura Sports - CPF: .653.378-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 927744/2022. Processo n. º 71000.008958/2022-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Igarassu/PE - CNPJ: 10.359.560/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 927744/2022. Vigência: 30/12/2022 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA - Prefeita Municipal de Igarassu/PE - CPF: .797.444-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 887805/2019. Processo n. º 71000.015816/2019-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - CNPJ: 11.762.196/0001-78. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 887805/2019. Vigência: 31/12/2019 a 29/09/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JOSÉ RUDNEY CUNHA NUNES - Secretário de Estado do Desporto e do Lazer - CPF: .205.622-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 912317/2021. Processo n. º 71000.040616/2021-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Itapaci/GO - CNPJ: 01.134.808/0001-24. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912317/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MÁRIO JOSÉ SÁLLES - Prefeito Municipal de Itapaci/GO - CPF: .227.758-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 916959/2021. Processo n. º 71000.040988/2021-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cezarina/GO - CNPJ: 25.043.530/0001-48. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916959/2021. Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: VALTENIR GONÇALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Cezarina/GO - CPF: .214.871-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 931089/2022. Processo n. º 71000.053060/2022-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS - CNPJ: 15.389.596/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 931089/2022. Vigência: 26/10/2022 a 26/09/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: CLEVERSON ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Costa Rica/MS - CPF: .171.485-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 888325/2019, Processo nº 71000.015818/2019-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - CNPJ: 11.762.196/0001-78. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2019 a 12/02/2024. Data da Assinatura: 21/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 911718/2021, Processo nº 71000.037809/2021-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP - CNPJ: 46.588.950/0001-80. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 06/02/2024. Data da Assinatura: 21/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 941174/2023. Processo n. º 71000.029380/2023-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Capixaba de Handebol - FECAHB - CNPJ: 05.465.985/0001-44. Objeto: Realização da Copa ES de Handebol no Estado do Espírito Santo/ES. Valor Total: R$ 190.000,00. Vigência: 26/12/2023 a 26/03/2025. Data da Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: IARA SILVARES DOS SANTOS - Presidente da Federação Capixaba de Handebol - FECAHB - CPF: .833.737-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 941355/2023. Processo n. º 71000.029478/2023-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paulista de Ciclismo - CNPJ: 43.880.384/0001-97. Objeto: Realização do Evento Bicicletando no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 649.999,50. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Data da Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS - Presidente da Federação Paulista de Ciclismo - CPF: .264.988-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 941533/2023. Processo n. º 71000.029709/2023-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Açuense de Desportos - CNPJ: 08.565.400/0001-56. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto LAD Esporte no Município de Assú/RN. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2025. Data da Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: LUIS DAILSON MACHADO - Presidente da Liga Açuense de Desportos - CPF: .045.404-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 941434/2023. Processo n. º 71000.029721/2023-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú - CNPJ: 36.407.505/0001-12. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto AMAAVA no Município de Assú/RN. Valor Total: R$ 151.683,00. Vigência: 26/12/2023 a 26/04/2025. Data da Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: THAIS PATRÍCIA DE SOUZA FONSECA - Presidente da Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú - CPF: .798.884-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 941175/2023. Processo n. º 71000.029972/2023-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Capixaba de Handebol - FECAHB - CNPJ: 05.465.985/0001-44. Objeto: Realização da Copa Sudeste de Handebol no Estado do Espírito Santo/ES . Valor Total: R$ 390.000,00. Vigência: 26/12/2023 a 26/03/2025. Data da Assinatura: 26/12/2023.