DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Data da Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: RENAN DA SILVA LOUBAK - Presidente da Federação Capixaba de Motociclismo - CPF: .293.837-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 948160/2023. Processo n. º 71000.050731/2023-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: W6 Organização Social - CNPJ: 34.450.946/0001-71. Objeto: Realização do Fórum do Esporte do Distrito Federal. Valor Total: R$ 129.964,02. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Data da Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ANGELICA CAROLINE DA ROCHA GAMA DANTAS - Presidente da W6 Organização Social - CPF: .614.201-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 943216/2023. Processo n. º 71000.053379/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A.B.P.N - Associação Beneficente Projeto Nordeste - CNPJ: 04.181.405/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acolher Mais no Município de Irecê/BA. Valor Total: R$ 499.999,83. Vigência: 27/12/2023 a 27/04/2025. Data da Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: SÉRGIO DOS SANTOS CORRÊA - Presidente da A.B.P.N- Associação Beneficente Projeto Nordeste - CPF: .637.587-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 943215/2023. Processo n. º 71000.057162/2023-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: União Frederiquense de Futebol - CNPJ: 12.464.636/0001-73. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Categorias de Base do União Frederiquense de Futebol na Cidade de Frederico Westphalen/RS. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 23/12/2023 a 23/01/2025. Data da Assinatura: 23/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: EDISON BISOGNIN CANTARELLI - Presidente da União Frederiquense de Futebol/RS - CPF: .049.700-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 944456/2023. Processo n. º 71000.059962/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida em Movimento, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.198.740,34. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2026. Data da Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: HUGO DE OLIVEIRA GODOI - Presidente do Instituto Taiwan - CPF: .317.477-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 949520/2023. Processo n. º 71000.059971/2023-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais- ABRAPP - CNPJ: 10.834.776/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento, no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 209.588,00. Vigência: 23/12/2023 a 23/02/2025. Data da Assinatura: 23/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: CELSO CARLOS DE CARVALHO JUNIOR - Presidente da Associação Brasileira das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais-ABRAPP - CPF: .298.426-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 950387/2023. Processo n. º 71000.081493/2023-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Explosão Esportiva no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.000.256,95. Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2025. Data da Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya - CPF: .814.467-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 951544/2023. Processo n. º 71000.081586/2023-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social e Esportivo do Estado do Espírito Santo - Instituto Deborah Alves - CNPJ: 24.284.760/0001-36. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação Jovem, no Município de Serra/ES. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 27/12/2023 a 27/04/2025. Data da Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JOSÉ MOREIRA BARBOSA - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Esportivo do Estado do Espírito Santo - Instituto Deborah Alves - CPF: .070.066-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 949842/2023. Processo n. º 71000.086851/2023-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33. Objeto: Realização da Copa Brasil de Talentos, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 599.933,50. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2025. Data da Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: EDUARDO REAL LINO SILVA - Presidente do IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CPF: .557.017-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 951919/2023. Processo n. º 71000.091561/2023-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Master Ellos, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.161.004,00. Vigência: 23/12/2023 a 23/06/2025. Data da Assinatura: 23/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando Futuro - CPF: .775.647-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 944168/2023, Nº Processo: 71000.031356/2023-38, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES - ADAAN, CNPJ nº 12.995.770/0001-09. Objeto: "Implementação do evento esportivo Campeonato Mundial de Interclubes de Boxe no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes - CEFAN, na cidade do Rio de Janeiro/RJ." Valor Total: R$ 299.931,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.931,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000011, Valor: R$ 299.931,60, PT R ES : 226691, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GO N Ç A LV ES , Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, CPF: 553.024.401-72, Convenente: JOSÉ FIRMEZA SIMÕES DOS REIS, Presidente da Associação Desportiva Almirante Adalberto Nunes, CPF nº 790.230.617-72. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 951953/2023, Nº Processo: 71000.091899/2023-12, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM, CNPJ nº 92.893.155/0001-12. Objeto: "Viabilizar a Realização do Campeonato Pan-Americano de Canoagem Slalom e Caiaque Cross - 2024". Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 225338, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, CPF: 553.024.401-72, Convenente: RAFAEL GIROTTO, Presidente da Confederação Brasileira de Canoagem, CPF nº ° 001.398.601-50. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941157/2023, Nº Processo: 71000046286202312, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA AS MINAS BRASILIA DE FUTEBOL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 27486300000189, Objeto: Promover a intensificação da prática do futebol feminino às jovens atletas em formação, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000029, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: JOSE LUIS FERRAREZI CPF nº .308.468-, Convenente: NAYERI DE SOUZA ALBUQUERQUE CPF nº .518.821-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 940500/2023, Nº Processo: 71000027835202350, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA CAM P EO ES DO DISTRITO FEDERAL - ADCAMDF CNPJ nº 07113677000185, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social Brasília Futsal no Futuro no Esporte e na Vida no Distrito Federal conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000004, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226761, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/08/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: JOSE LUIS FERRAREZI CPF nº .308.468-*, Convenente: TIAGO FERNANDES DE FARIA NUNES CPF nº .679.026-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 940514/2023, Nº Processo: 71000027845202395, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA AS MINAS BRASILIA DE FUTEBOL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 27486300000189, Objeto: Oferecer e incentivar a prática da modalidade desportiva do futebol feminino à jovens e adolescentes de Regiões Administrativas do Distrito Federal - Projeto # A CASA DA BASE - AS MINA'S - NÚCLEOS, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000002, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 226750, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: JOSE LUIS FERRAREZI CPF nº .308.468-, Convenente: NAYERI DE SOUZA ALBUQUERQUE CPF nº *.518.821-.