DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900196 196 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/12/2023 a 04/03/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.144/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CONSULTOR E GESTOR IMOBILIARIO - DIEGO RIBEIRO LTDA ; 42.518.271/0001-83, contrato 10781/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.143/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: QUEIROZ AVILA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ; 50.046.189/0001-21, contrato 10779/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.141/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ; 13.086.498/0001-07, contrato 10774/2023; CR 0717/2023-5688 Processo 5688.01.0717.0/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: VILLA REAL BRASILIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ; 33.268.378/0001-20, contrato 10702/2023; CR 0717/2023-5688 Processo 5688.01.0717.0/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARI BARCARO IMOVEIS LTDA ; 18.030.727/0001-87, contrato 10731/2023; CR 0717/2023- 5688 Processo 5688.01.0717.0/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MULTIPLOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 41.214.069/0001-03, contrato 10734/2023; CR 0717/2023- 5688 Processo 5688.01.0717.0/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIARIA VIDA LTDA; 16.628.010/0001-06, contrato 10739/2023; CR 0717/2023-5688 Processo 5688.01.0717.0/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: INVEST BRASIL BROKERS SOLUCOES TECNOLOGICAS IMOBILIARIAS LTDA; 35.042.494/0001-51, contrato 10759/2023; CR 0717/2023-5688 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0566/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo:5688.01.1721.0/2023; Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Santa Catarina, dividido em dois (02) itens, com as seguintes abrangências: Item 1 - SR Florianópolis e Item 2 - SR Oeste de SC; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 22/01/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 23/01/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 11:00h às 11:10h do dia 23/01/2024 e ITEM 2 das 12:00h às 12:10h do dia 23/01/2024. Disponibilização do edital no endereço:http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0566 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e- mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0568/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo:5688.01.1728.0/2023; Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Maranhão, dividido em dois (02) itens, com as seguintes abrangências: Item 1 - SR Maranhão - SEV São Luís Centro e SEV São Luís Metropolitana e Item 2 - SR Maranhão - SEV Oeste Maranhense e SEV Imperatriz; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 22/01/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 24/01/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 11:00h às 11:10h do dia 24/01/2024 e ITEM 2 das 12:00h às 12:10h do dia 24/01/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0568 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] CRISTIAN FERRARI DOS SANTOS P R EG O E I R O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0569/2023. A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1729.0/2023; Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Ceará, dividido em dois (02) itens, com as seguintes abrangências: Item 1 - SR Ceará - SEV Fortaleza Centro, SEV Aldeota, SEV Terra da Luz, SEV Bezerra de Menezes e Item 2 - SR Ceará - SEV Maracanaú, SEV Juazeiro do Norte, SEV Sobral, SEV Eusébio; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 23/01/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 24/01/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 14:10h às 14:20h do dia 24/01/2024 e ITEM 2 das 14:30h às 14:40h do dia 24/01/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0569 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] FERNANDO CUNHA DE FARIA pregoeiro Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção no modelo facilities incluindo preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza, visando atender ao agrupamento de edificações de uso administrativo da CAIXA constituídos do Ed . Tupinambás, Ed. Contorno, Ed. Horto Florestal e Ed. Carmo Sion, todos localizados em Belo Horizonte, MG, pelo período de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 09h do dia 22/01/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h do dia 22/01/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 22/01/2024. Processo nº 5688.01.1468.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0567/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1733.0/2023; Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Distrito Federal, dividido em dois (02) itens, com as seguintes abrangências: Item 1 - SR Brasília Norte e Item 2 - SR Brasília Sul; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 22/01/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 23/01/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 14:10h às 14:20h do dia 23/01/2024 e ITEM 2 das 14:30h às 14:40h do dia 23/01/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0567 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] FERNANDO CUNHA DE FARIA pregoeiro A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1732.0/2023; Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Pernambuco, dividido em dois (02) itens, com as seguintes abrangências: Item 1 - SR Pernambuco - SEV Recife Centro, SEV Recife Sul, SEV Recife Norte, SEV Recife Mata Sul, SEV Recife Mata Norte e Item 2 - SR Pernambuco - SEV Caruaru, SEV Garanhuns e SEV Petrolina; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 22/01/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 23/01/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 09:30h às 09:40h do dia 24/01/2024 e ITEM 2 das 10:00h às 10:10h do dia 24/01/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0564 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANA PAULA MONTEIRO Pregoeira A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1710.0/2023; Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Paraná, dividido em três (03) itens, com as seguintes abrangências: Item 1 - SR Curitiba, Item 2 - SR Norte do PR e Item 3 - SR Oeste do PR; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 22/01/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 23/01/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 09:30h às 09:40h do dia 23/01/2024, ITEM 2 das 10:00h às 10:10h do dia 23/01/2024 e ITEM 3 das 10:30h às 10:40h do dia 23/01/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0563 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANA PAULA MONTEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N 555/2023. Processo: 5688.01.1695.0/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico especializado para o sistema RedHat Enterprise LINUX com a aquisição de subscrições de licenças de software, em Brasília/DF, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 22/01/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 23/01/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 23/01/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1108 LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a rescisão unilateral do contrato 01311/2023, em 31/01/2024, a aplicação das sanções administrativas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA por 02 (dois) anos e de multa no valor de R$ 64.499,86 (sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), à empresa RM SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS EIRELI, CNPJ (MF) 07.187.598/0001-19, em decorrência dos descumprimentos contratuais referentes ao contrato nº 01311/2023, firmado em 23/02/2023, processo administrativo nº. 5688.04.2265.1/2022. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL DE CONTRATOS ATO AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 13 de dezembro de 2023, decidiu pela aplicação da penalidade Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a Caixa pelo Prazo de 2 (Dois) Anos, contados a partir da data de publicação no DOU, bem como a Rescisão Contratual Unilateral - na data de publicação no DOU à empresa PAULO ROBERTO WORM, CNPJ Nº 175.280.460-00, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações da Cláusula SEGUNDA, incisos I E III, processo administrativo 5688.04.1114.092/2021 SICLG nº 53239, especialmente nas formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Termo de Rescisão amigável do contrato 5667/2023, pactuado com a empresa DÉBORA DIHL OHLWEILER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ n.º 31.406.681/0001-16, Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à Caixa Econômica Federal, Unidade Jurídica de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado, em todas as respectivas Subseções da Justiça Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham a ser criadas no âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN. Da mesma forma, para atuação perante o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN; o Tribunal de Justiça do RN e as Turmas Recursais do Juizado Especial Federal; Modalidade: Credenciamento 0312/2023-5688; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0312.06/2023; Data da rescisão 20/01/2024. Rescisão amigável do contrato nº 1305/2023, assinado em 25/04/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: REPARE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 41.165.995/0001-28. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 16/01/2024. Objeto: prestação de serviços de adequação de sistemas de climatização na Agência Princesa do Sul/RS. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão Amigável ao contrato 5652/2021, firmado em 19/01/2021 entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A, CNPJ 01.077.145/0001-53; Objeto: prestação de serviços de atendimento em modelo que