DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 49/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.148344/2023-05 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38983429 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: - LAURIANY PEREIRA BASTOS CPF/CNPJ .250.881- OBJETO:rea de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 459374,03m E e 7957332,11m N (Memorial Descritivo 37345591). FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 36/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.148365/2023-12 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (39004747 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: - MAHIRA KATHIELE OLIVEIRA DA CRUZ CPF/CNPJ .172.831- OBJETO:área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 451374,777m E e 8019890,005m N (Memorial Descritivo 37560995). FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 47/2023 EXTRATO DE CONTRATO P R O C ES S O : 1 9 7 3 9 . 1 4 8 3 7 8 / 2 0 2 3 - 9 1 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38992739 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Rosalina dos Santos Bastos - CPF/CNPJ 932.031.-* OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 459701,76m E e 7957126,27m N (Memorial Descritivo 37343717). FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 38/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.148379/2023-36 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS 39334987 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Rosinei Iris de Jesus, - CPF/CNPJ *** 787.231- OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1.500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 450294,28m E e 8019145,45m N. FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 35/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.148382/2023-50 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (39112673) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: - Severo Xavier de Farias CPF/CNPJ 274.081.-* OBJETO: área localizada na Barra do São Lourenço, Município de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 450791,03m E e 8019184,77m N (Memorial Descritivo 37377018). FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 55/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.148385/2023-93 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38780894) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Valdirene Rosa Martins- CPF/CNPJ .420.821- OBJETO:área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 460438,41m E e 7957618,22m N. FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 27/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.150122/2023-44 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38781731 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Divino Aires de Souza - CPF/CNPJ .947.761- OBJETO: área localizada na Comunidade Barra do São Lourenço, Município de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 451368,89m E/8019889,99m N. FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 33/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.148367/2023-10 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38829062) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO:MARIA APARECIDA AIRES DE SOUZA,- CPF/CNPJ .397.891-* OBJETO: dárea de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 451362,85m E e 8019954,51m N. FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 28/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.148376/2023-01 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (39311446) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ROGERIO MARQUES DA SILVA- CPF/CNPJ .799.581- OBJETO: área localizada na Barra do São Lourenço, Município de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 451378,665m E e 8014260,644m N (Memorial Descritivo 37563385). FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº58 /2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.144078/2023-33 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38812504 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ODAIR JOSÉ BASTOS OLIVEIRA- CPF/CNPJ .702.711- OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 459401,01m E e 7964516,62m N. FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº39 /2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.144073/2023-19 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS 38902723 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANGÉLICA DIAS DE MOURA- CPF/CNPJ ..032.541-* OBJETO:área localizada na Comunidade Paraguai Mirim, Município de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 462078,65m e 7959967,30m N (Memorial Descritivo 37382373). FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 43/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.148337/2023-03 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38951006) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO:EVA DE OLIVEIRA GENOVEZ AQUILERAS,- CPF/CNPJ .194.171- OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 455260,52m E e 7953397,08m N. FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 30/2023 EXTRATO DE CONTRATO P R O C ES S O : 1 9 7 3 9 . 1 4 8 3 6 6 / 2 0 2 3 - 6 7 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (39304900) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA ANTONIA DOS SANTOS MARTINS - CPF/CNPJ .865.541- OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 460529,13m E e 7992201,55m N (Memorial Descritivo 37353321).