DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº /2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.148384/2023-49 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38781292 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Tainara Candelaria de Souza Paredes- CPF/CNPJ .316.391- OBJETO:área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1.500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 459244,54m E e 7957255,89m N FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 26/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.148383/2023-02 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38776351 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: SIMÔNE SALLES DE CARVALHO- CPF/CNPJ .372.741- OBJETO:área localizada na Comunidade Paraguai Mirim, Município de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 460649,19m E e 7957897,22m N (Memorial Descritivo 37332617). FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 40/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.144076/2023-44 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38909934 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: - LILIANE MOURA DA SILVA CPF/CNPJ .505.151-* OBJETO: FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 60 /2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.148340/2023-19 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38982916 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: JANAINA DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF/CNPJ 643.321.- OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 458878,18m E e 7956572,54m N (Memorial Descritivo 37351538). FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 53/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.148345/2023-41 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38980572 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: LEONIDA AIRES DE SOUZA - CPF/CNPJ .206.291.- OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 450843,98m E e 8019187,98m N (Memorial Descritivo 37375799). FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 52/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.148374/2023-11 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS 38991963 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: - NILZA DA ROCHA MACIEL CPF/CNPJ .318.931-* OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 461892,31m E e 7960746,97m N (Memorial Descritivo 37312683). FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº37 /2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.148380/2023-61 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38713003) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO:Sandreli Campos de Arruda - CPF/CNPJ .763.871- OBJETO: da área localizada na Comunidade Paraguai Mirim, Município de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 461928,84m E e 7957640,28m N. FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 34/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.150215/2023-79 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (39038505 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ZEFERINA MARQUES DA SILVA,- CPF/CNPJ .449.691- OBJETO:Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 451348,63m E e 8019754,72m N (Memorial Descritivo 37354622). FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 42/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.148339/2023-94 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38776274) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO:HANNY MANTOVANI DE SOUZA,- CPF/CNPJ .224.767-* OBJETO: área localizada na Comunidade Paraguai Mirim, Município de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 460985,90m E e 7958212,40m N. FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 29/2023 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Aforamento. A Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco - SPU/PE, notifica, para conhecimento de terceiros interessados, sua decisão de aforar o imóvel registrado sob o RIP nº. 2531.0002690-02, localizado à Av. Lins Petit, 189, apto. 303, Edif. Rio Tocantins, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50070-230, a fim de que requeiram o que for de seu interesse, na forma do disposto no art. 13 da Lei n.º 9.636/98, devendo, sob pena de decadência desse direito, manifestar seu interesse na aquisição do referido imóvel, apresentando seus documentos comprobatórios, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação deste Aviso. Os interessados serão atendidos na sede da SPU/PE situada na Avenida Alfredo Lisboa, 1168, Térreo, CEP 50030-150, Recife/PE no horário das 08:00 às 11:30 e 14:00 às 15:30 h. RENATA ARAÚJO VILLA NOVA PACHECO Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.130461/2023-12 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: Djanira Guimarães Pereira - CPF: .492.114- OBJETO: Imóvel situado na Avenida Beira Mar, 1316, Gado Bravo, Tibau/RN, cadastrado sob RIP nº 0428 0100054-34. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 365,40 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 24.898,07 FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/12/2023, Arquivo SEI nº 39344459 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 10154.168959/2023-46 INSTRUMENTO: Termo de Outorga de Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - CNPJ nº .71.058/0001- / PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº .98.733/0001-* OBJETO: Área da União localizada na Praia de Copacabana, entre a Rua Paula Freitas e a Rua Rodolfo Dantas - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de uso comum do povo com acrescidos de marinha - 40.337,00 m² VALOR DA RETRIBUIÇÃO: Regime Gratuito, tratando-se de evento de interesse público e social, sem exploração econômica ou restrição de acesso FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01 de Janeiro de 2014, Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, aprovado pela Portaria MP nº 232, de 3 de agosto de 2005, Anexo XII, e tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei nº 9636, de 15 de maio de 1998, artigo 14 - do Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de dezembro de 2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Data inicial: 20/12/2023 - Data final: 15/01/2024 - Data do evento: 31/12/2023 / 01/01/2024 - Prazo 27 (vinte e sete) dias