DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.676.726,83. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170025 Nº Processo: 10388100111202376. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências dos Prédios do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e dos órgãos da Administração Pública atendidos pela Superintendência de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação no Maranhão, com fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, EPI's, materiais, equipamentos e utensílios necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d", - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA Pregoeira Sra-ma (SIASGnet - 28/12/2023) 170025-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170069 Nº Processo: 10583.100726/2023-96. Pregão Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, equipamentos e ferramentas necessários e adequados à execução dos serviços, para atender as necessidades da superintendência regional de administração no estado de sergipe (sra/se) e unidades parceiras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 552.493,44. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 170069 Número do Contrato: 17/2015. Nº Processo: 46221.006065/2015-50. Pregão. Nº 23/2015. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 08.055.884/0001-93 - PEROLA TEXTIL DO NORDESTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por dois meses, passando a vigorar no período de 21/12/2023 a 21/02/2024. Vigência: 21/12/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170069 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10583.100835/2022-22. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação, a retirada dos custos não renováveis e a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2022, por doze mese, passando a vigorar no período de 28/12/2023 a 28/12/2024.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.884,96. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170069 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10583.100835/2022-22. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 12.499.801/0001-22 - ML SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: A repactuação, a retirada dos custos não renováveis e a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2022, por doze meses, passando a vigorar no período de 28/12/2023 a 28/12/2024.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.749,35. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170069 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10583.100835/2022-22. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação, a retirada dos custos não renováveis e a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2022, por doze mese, passando a vigorar no período de 28/12/2023 a 28/12/2024.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.026,82. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 10680.101370/2022-29. Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação conttatual. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.014,76. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10680100818202378. Objeto: Contratação, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a prestação de serviços comuns e contínuos de recepção, copeiragem e "contínuo administrativo", para atendimento a diversas Unidades da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 13068.104832/2021-02. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 13.050.015/0001-06 - L A S - SEGURANÇA LTDA. Objeto: Proceder à prorrogação da vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com fundamento no inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.918,90. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 13068.104957/2022-13. Dispensa. Nº 65/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 09.004.515/0001-34 - FYBERNET TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Proceder à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) anos, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.294,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 11080.101457/2022-28. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto à alteração contratual do valor e prazo, com fundamento no art. 65, i, b, c/c §1º, da lei nº 8.666, de 1993, supressão do objeto contratado no valor de r$ 70.767,45 (setenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), representado no percentual de (-4,27)% e acréscimo do objeto contratado no valor de r$ 413.614,19 (quatrocentos e treze mil, seiscentos e quatorze reais e dezenove centavos), representado no percentual de (+24,95)%.. Vigência: 28/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.818,94. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - (Processo nº 04600.003197/2023-25). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora do certame a empresa BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 00.097.626/0001-68, conforme consta nos autos. BRENO AURÉLIO DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 114702-11401-2023NE000275 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - (Processo nº 04600.003526/2023-38). Após análise e julgamento das propostas, foi considerada vencedora do certame a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, CNPJ: 02.593.165/0001-40, conforme consta nos autos. EVERALDO MELO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 114702-11401-2023NE000275