DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950972/2023, Nº Processo: 59000020509202316, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CASTRO CNPJ nº 77001311000108, Objeto: Aquisição de equipamento, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.025,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 233.975,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000630, Valor: R$ 233.975,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ALVARO TELLES CPF nº .330.409-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941979/2023, Nº Processo: 59000010399202384, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº 05903125000145, Objeto: Aquisição de Equipamentos., Valor Total: R$ 1.960.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 160.225,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.800.175,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 1.800.175,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº .518.224-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950949/2023, Nº Processo: 59000020375202333, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA CNPJ nº 18241778000158, Objeto: Aquisição de retroescavadeira, Valor Total: R$ 575.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000627, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: CELSO HENRIQUE FERREIRA CPF nº .983.516-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951723/2023, Nº Processo: 59000020429202361, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE CNPJ nº 04218960000183, Objeto: Aquisição de equipamentos para melhoria da infraestrutura básica rural., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000641, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RUI CARLOS PETER CPF nº .370.130-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952133/2023, Nº Processo: 59000020492202305, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA CNPJ nº 15023963000188, Objeto: Aquisição de Equipamento., Valor Total: R$ 595.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 3.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 592.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000661, Valor: R$ 592.100,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA CPF nº .090.561-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948470/2023, Nº Processo: 59000012722202354, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS CNPJ nº 18125138000182, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 603.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000529, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MANOEL DA COSTA LIMA CPF nº .088.316-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951591/2023, Nº Processo: 59000020496202385, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANGAO CNPJ nº 95780458000117, Objeto: CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, Valor Total: R$ 659.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 658.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000639, Valor: R$ 658.950,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CASTILHO SILVANO VIEIRA CPF nº .404.259-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947594/2023, Nº Processo: 59000016428202311, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA CNPJ nº 18338293000187, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000479, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: DAVID CARVALHO PIMENTA CPF nº .250.876-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948490/2023, Nº Processo: 59000012748202301, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARATAIZES CNPJ nº 01609408000128, Objeto: Aquisição de Maquinário, Valor Total: R$ 979.872,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.872,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000538, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ROBERTINO BATISTA DA SILVA CPF nº .558.257-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948940/2023, Nº Processo: 59000017791202354, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL CNPJ nº 18175794000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA., Valor Total: R$ 497.395,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.895,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000569, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EDERVAN LEANDRO DE FREITAS CPF nº .797.576-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945873/2023, Nº Processo: 59000012636202341, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA SANTA CNPJ nº 23060866000193, Objeto: Aquisição de Equipamentos - Máquinas, Valor Total: R$ 759.100,50, Valor de Contrapartida: R$ 7.515,85, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 751.584,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000357, Valor: R$ 751.584,65, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE CPF nº .674.152-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948467/2023, Nº Processo: 59000010891202350, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA CNPJ nº 27165620000137, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 105.763,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.263,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 95.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000526, Valor: R$ 95.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSEMAR MACHADO FERNANDES CPF nº .682.477-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947457/2023, Nº Processo: 59000016414202306, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA CNPJ nº 18114215000107, Objeto: Aquisição de mecanização agrícola para o município de Pedra Dourada., Valor Total: R$ 496.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 18.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000465, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FAGNER FERREIRA VEIGA CPF nº .511.906-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949924/2023, Nº Processo: 59000019681202327, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE CNPJ nº 17710690000175, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 974.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000597, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JORGE LUIZ GOMES DA COSTA CPF nº .731.907-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944299/2023, Nº Processo: 59000012751202316, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS CNPJ nº 63893929000107, Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira para o município de Pedranópolis/SP., Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000279, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MARCOS ADRIANO DA SILVA CPF nº .625.128-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945878/2023, Nº Processo: 59000012659202356, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES CNPJ nº 12364881000109, Objeto: Aquisição de 1 (uma) caçamba e 1 (uma) retroescavadeira para o Município de São Miguel dos Milagres - AL., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000363, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JADSON LESSA DOS SANTOS CPF nº .604.734-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948558/2023, Nº Processo: 59000012720202365, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUEBRANGULO CNPJ nº 12241675000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA., Valor Total: R$ 1.340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000542, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA CPF nº .176.194- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947564/2023, Nº Processo: 59000016436202368, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS CNPJ nº 17947656000119, Objeto: Aquisição de Equipamento e/ou Máquinas, Valor Total: R$ 483.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000475, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JUAREZ LUIZ BREIJAO CPF nº .745.016-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948257/2023, Nº Processo: 59000017793202343, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAMARATI DE MINAS CNPJ nº 17706813000102, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à produção, Valor Total: R$ 425.419,00, Valor de