DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: FABIO PERSCH, CPF nº .725.040-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953287/2023, Nº Processo: 59000012694202375, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA HELENA CNPJ nº 80912140000175, Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira., Valor Total: R$ 435.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000668, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: BLASIO IVO HICKMANN CPF nº .400.799-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953993/2023, Nº Processo: 59000020493202341, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ nº 25107525000151, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio a produção agrícola no Munícipio de Senador Canedo/Goiás., Valor Total: R$ 388.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 360.990,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000677, Valor: R$ 360.990,00, PTRES: 216743, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FERNANDO PELLOZO CPF nº .444.591-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951525/2023, Nº Processo: 59000010875202367, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CNPJ nº 42498733000148, Objeto: Aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 506.562,60, Valor de Contrapartida: R$ 5.187,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 501.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000632, Valor: R$ 501.375,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: TAINA REIS DE PAULA KAPAZ CPF nº .704.687-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953990/2023, Nº Processo: 59000010890202313, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE CNPJ nº 27174101000135, Objeto: Aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 100.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 95.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000676, Valor: R$ 95.500,00, PTRES: 216743, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: NEMROD EMERICK CPF nº .485.428-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950915/2023, Nº Processo: 59000020515202373, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE INHUMAS CNPJ nº 01153030000109, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, Valor Total: R$ 238.975,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 233.975,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000620, Valor: R$ 233.975,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOAO ANTONIO FERREIRA CPF nº .273.771-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945880/2023, Nº Processo: 59000013877202316, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APIACA CNPJ nº 27165604000144, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para atendimento dos pequenos e médios produtores do município de Apiacá, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000364, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: FABRICIO GOMES THEBALDI CPF nº .616.387-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944253/2023, Nº Processo: 59000013992202382, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GOIANA CNPJ nº 10150043000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINÁRI O, Valor Total: R$ 782.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 247.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 534.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000268, Valor: R$ 534.800,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EDUARDO HONORIO CARNEIRO CPF nº .818.214-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947459/2023, Nº Processo: 59000017563202384, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº 05903125000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 6.245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 515.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000466, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº .518.224-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949922/2023, Nº Processo: 59000018698202367, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CNPJ nº 04380507000179, Objeto: Aquisição de Equipamento., Valor Total: R$ 774.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000595, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JUAN ALEX TESTONI CPF nº .400.012-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941809/2023, Nº Processo: 59000010390202373, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TERENOS CNPJ nº 03501582000188, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 261.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: HENRIQUE WANCURA BUDKE CPF nº .539.381-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949920/2023, Nº Processo: 59000019678202311, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MOEDA CNPJ nº 18363952000135, Objeto: AQUISIÇÃO ROLO COMPACTADOR, Valor Total: R$ 537.357,89, Valor de Contrapartida: R$ 56.842,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 480.515,89, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000594, Valor: R$ 480.515,89, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: DECIO VANDERLEI DOS SANTOS CPF nº .953.696-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949967/2023, Nº Processo: 59000019687202302, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUARANI CNPJ nº 18338160000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 975.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000600, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: FERNANDO EDUARDO PINHEIRO BELLOTTI CPF nº .977.316-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950189/2023, Nº Processo: 59000018088202363, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM CNPJ nº 05893631000109, Objeto: aquisição de equipamento agricola, Valor Total: R$ 481.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000607, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RAISSA DA SILVA PAES CPF nº .697.222-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947706/2023, Nº Processo: 59000013527202341, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM CNPJ nº 45332095000189, Objeto: Aquisição de máquinas para o Município de Mogi Mirim., Valor Total: R$ 482.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 4.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000489, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA CPF nº .086.646-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948469/2023, Nº Processo: 59000016371202351, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DOM ELISEU CNPJ nº 22953681000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA RURAL NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, NO ESTADO DO PARÁ., Valor Total: R$ 354.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000528, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: GERSILON SILVA DA GAMA CPF nº .330.052- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948108/2023, Nº Processo: 59000016376202383, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DA LAPA CNPJ nº 76020452000105, Objeto: Aquisição de equipamento para manutenção de estradas rurais., Valor Total: R$ 492.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000513, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS CPF nº .224.489-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948968/2023, Nº Processo: 59000016370202314, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE CNPJ nº 01613086000190, Objeto: Aquisição de maquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 771.859,37, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 770.859,37, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000577, Valor: R$ 770.859,37, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ELIO DIONIZIO DE SANTANA CPF nº .785.451-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947463/2023, Nº Processo: 59000016438202357, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AREADO CNPJ nº 18243246000150, Objeto: Aquisição de máquinas., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000468, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: DOUGLAS AVILA MOREIRA CPF nº .081.876-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952544/2023, Nº Processo: 59000013880202321, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RODEIO BONITO CNPJ nº 87613204000186, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Rodeio Bonito/RS, Valor Total: R$ 506.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 29.166,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: