DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951948/2023, Nº Processo: 59000020076202307, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI CNPJ nº 04632212000142, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000658, Valor: R$ 764.800,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EDILSON FERREIRA DE ALENCAR CPF nº .763.802-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951528/2023, Nº Processo: 59000020074202318, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE CNPJ nº 22855142000173, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000633, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CPF nº .574.309-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952620/2023, Nº Processo: 59000017776202314, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BERTIOGA CNPJ nº 68020916000147, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 3.060.297,63, Valor de Contrapartida: R$ 195.297,63, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000667, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: CAIO ARIAS MATHEUS CPF nº .626.498-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950923/2023, Nº Processo: 59000019394202317, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA CNPJ nº 63762074000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000625, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE ALVES PEREIRA CPF nº .096.582-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950922/2023, Nº Processo: 59000015753202367, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO CNPJ nº 05421110000140, Objeto: Aquisição de equipamento., Valor Total: R$ 1.553.689,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.553,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.552.135,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000624, Valor: R$ 1.552.135,31, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: DIRCEU BIANCARDI CPF nº .290.532-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950903/2023, Nº Processo: 59000012680202351, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE INHANGAPI CNPJ nº 05171921000130, Objeto: AQUISIÇÃO MÁQUINAS, Valor Total: R$ 1.560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.311,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.553.689,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000618, Valor: R$ 1.553.689,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: EGILASIO ALVES FEITOSA CPF nº .948.432-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947643/2023, Nº Processo: 59000016429202366, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TOCANTINS CNPJ nº 18128223000102, Objeto: Caminhão com Carroceria tipo Pipa, Valor Total: R$ 677.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000484, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: SILAS FORTUNATO DE CARVALHO CPF nº .509.776-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948098/2023, Nº Processo: 59000017383202301, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SARAPUI CNPJ nº 46634341000110, Objeto: aquisição de equipamentos e/ou máquinas, Valor Total: R$ 296.431,19, Valor de Contrapartida: R$ 3.071,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 293.359,37, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000511, Valor: R$ 293.359,37, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA CPF nº .426.348- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948130/2023, Nº Processo: 59000016427202377, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE CNPJ nº 01616854000160, Objeto: Aquisição de Pá-carregadeira, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000515, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ARCEDINO JOSE DE ALMEIDA CPF nº .389.906-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947649/2023, Nº Processo: 59000017347202339, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PAIVA CNPJ nº 17747965000145, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, Valor Total: R$ 774.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000485, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: BRUNO VIEIRA DE PAULA CPF nº .460.176-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942306/2023, Nº Processo: 59000011165202354, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO CNPJ nº 48813638000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO À PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ-SP, Valor Total: R$ 420.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000088, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ANDRE MA R C E LO ZUQUERATO DOS SANTOS CPF nº .425.448-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950231/2023, Nº Processo: 59000019637202317, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Aquisição de Equipamentos., Valor Total: R$ 765.531,06, Valor de Contrapartida: R$ 1.531,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000612, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ISAU RAIMUNDO DA FONSECA CPF nº .283.732-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942308/2023, Nº Processo: 59000011257202334, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA CNPJ nº 13113626000156, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira de 70 à 110 HP, Valor Total: R$ 454.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000089, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO CPF nº .035.985-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947874/2023, Nº Processo: 59000016424202333, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 32746632000195, Objeto: Aquisição de Maquinários e Equipamento, Valor Total: R$ 535.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.125,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 501.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000503, Valor: R$ 501.375,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE CPF nº .524.901-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943427/2023, Nº Processo: 59000012094202315, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE CNPJ nº 44882637000124, Objeto: Aquisição de Equipamento, Valor Total: R$ 298.635,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 283.635,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000247, Valor: R$ 283.635,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: CLAUDINEI DOS SANTOS CPF nº .406.738-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947589/2023, Nº Processo: 59000013976202390, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS CNPJ nº 02056737000151, Objeto: Aquisição de Equipamento para o município de Quirinópolis-Go., Valor Total: R$ 668.652,66, Valor de Contrapartida: R$ 3.392,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 665.260,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000478, Valor: R$ 665.260,25, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ANDERSON DE PAULA SILVA CPF nº .042.771-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947452/2023, Nº Processo: 59000017357202374, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IPUIUNA CNPJ nº 18179226000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.439.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000464, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA CPF nº .177.836-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947642/2023, Nº Processo: 59000017373202367, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO JACARE CNPJ nº 76407568000193, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou equipamento(s) agrícola(s) Novo(s)., Valor Total: R$ 554.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 553.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000483, Valor: R$ 553.900,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: EDIMAR DE FREITAS ALBONETI CPF nº .036.289-*.